O jornal Barão de Inohan há cerca de três meses confirmou que o PAT (auxilio emergencial da prefeitura de Maricá) seria prorrogado até setembro (para quem começou a receber em abril, até outubro para quem começou a receber em maio e até novembro para quem começou a receber no último lote aprovado, em junho).
O Barão também noticiou a informação dada pelo presidente da Câmara de Maricá na sessão on line da segunda feira 24 de agosto, de que, o PAT não seria prorrogado até dezembro, depois de questionamento do vereador Fabiano Novaes (PSD), lembrando que o vereador Ricardinho Netuno (Republicanos), na semana anterior, fez proposição para que a prefeitura estendesse o benefício até dezembro (confira proposição ao final desta matéria). Na matéria do jornal Barão de Inohan, demos as devidas informações sobre a saída jurídica que a prefeitura poderia adotar junto ao TRE e ao Ministério Público, devido ao estado de calamidade pública pelo qual o país se encontra em face da pandemia da COVID-19 (https://obaraoj.blogspot.com/2020/08/em-marica-presidente-da-camara-diz-que.html).
Porém, no dia seguinte, em rede social, o ex-prefeito de Maricá se pronunciou, AFIRMANDO que enquanto houver pandemia, a prefeitura iria disponibilizar o auxílio emergencial do PAT, e que o prefeito Fabiano Horta já teria ingressado junto ao MP e TRE com a solicitação e justificativa para o prosseguimento do benefício. O jornal Barão de Inohan também fez matéria pertinente ao assunto (https://obaraoj.blogspot.com/2020/08/ex-prefeito-de-marica-afirma-que-pat.html).
Realmente, ainda não há decisão formal, mas uma luz no fim do túnel se acende. Beneficiários (de forma aleatória)estão recebendo uma visita de uma equipe de fiscalização do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) para as averiguações de veracidade pertinentes ao que foi informado quando da solicitação do benefício. Estas fiscalizações (vistas) acontecem desde o começo da concessão dos benefícios e na fiscalização são cobrados documentos e comprovantes apresentados no momento da inscrição, feita pelo site do SIM da Prefeitura de Maricá pelos trabalhadores informais, autônomos e liberais que foram aprovados para receber o auxílio durante a pandemia.
A fiscalização ocorre no endereço informado pelos beneficiários e a escolha é feita de forma aleatória, já que são mais de 19 mil beneficiários do programa, aprovado pela Câmara Municipal e gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos.
Vereador Ricardinho Netuno solicita prorrogação do PAT em Maricá
O vereador Ricardinho Netuno (Republicanos) solicitou na sessão online da Câmara de hoje (12/08), a prorrogação do PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador) e de outros programas sociais da cidade de Maricá destinados a frear os impactos econômicos negativos causados pelo Coronavírus (Covid-19).
O PAT é um auxílio municipal que tem como objetivo atender os trabalhadores informais e autônomos que foram prejudicados pela pandemia. O programa concede o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas (moeda social municipal), que podem ser utilizadas no comércio local de Maricá.
Para Ricardinho Netuno, parlamentar de oposição ao governo municipal o exemplo da prorrogação do auxílio emergencial imposta pelo presidente Jair Bolsonaro deve ser seguido no município de Maricá “Quero em nome de toda população agradecer ao presidente Jair Messias Bolsonaro pela prorrogação do auxílio de 600 reais para milhares de brasileiros que estão tendo essa ajuda nesse momento difícil, e nessa mesma linha venho pedindo a prorrogação do PAT e de outros programas aqui de Maricá, que a gente siga esse exemplo e ajude a população nesse momento difícil.” .
O PAT já havia sido prorrogado por mais três meses, totalizando seis meses da concessão do benefício, mas para a o população de Maricá e para o vereador percursor da solicitação da prorrogação, o ideal seria a extensão do programa até o mês de dezembro.
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| Vereador Ricardinho Netuno pede prorrogação do benefício até dezembro e ex-prefeito de Maricá (Washington Siqueira, o Quaquá), garante que enquanto houver pandemia, haverá benefício |
