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A quem interessa o desmonte do SUS?
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A quem interessa a destruição dos nossos hospitais públicos universitários?
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Este é um projeto que nasceu das mentes neoliberais que comandam o banco mundial, muito bem definido num documento publicado em 1993, em que propõe a reforma de todo o sistema de saúde pública brasileira, sugerindo a redução drástica de recursos públicos para os hospitais públicos, incentivando a transformação destes em hospitais - empresa, de modo a possibilitar a cobrança de serviços de assistência em saúde, possibilitando o seu autofinanciamento, rompendo, assim, os princípios da universalidade, integralidade, igualdade e gratuidade inerentes ao nosso sistema público de saúde, por mandamento constitucional.
Neste mesmo documento, foi sugerido a transferência de recursos públicos para setores privados como "organizações sociais ", de modo a favorecer o afastamento das autoridades públicas sanitárias de suas responsabilidades, deixando nas mãos de terceiros estranhos à administração pública a condução dos serviços de saúde no Brasil, gerando, assim, um processo de "onguização" de todo o sistema e precarização do trabalho, tanto no que diz respeito às condições de trabalho quanto nas relações jurídicas de trabalho, já que este modelo impossibilita o reconhecimento e a construção de uma carreira pública de estado para os profissionais da área da saúde deste nosso país. Esta proposta do banco mundial foi rapidamente assimilada pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que, imediatamente, fez a reforma administrativa do estado brasileiro, submetendo a soberania nacional aos desejos financeiros do banco mundial, que via o setor de saúde pública brasileira como um vasto campo a ser explorado pelo capital.
Foi a partir desta reforma administrativa que o SUS passou a sofrer um enorme ataque nas suas estruturas e nos seus princípios.
Veio o governo do presidente Lula, e este processo perdeu um pouco de força, mas continuou presente e avançando, ainda que um pouco mais lentamente.
Ele não teve a coragem de barrar este processo.
Todavia, é a partir do governo da presidente Dilma que este projeto do banco mundial ganhou mais força e velocidade, surgindo novas estratégias de destruição do SUS, agora também comprometendo todos os nossos hospitais públicos federais, universitários ou não, com a proposta da criação da empresa brasileira de serviços hospitalares - EBSERH. Uma empresa pública de direito privado, que passa não a fazer a gestão desses hospitais, mas, sim, passa a ser dona de todos eles. Ou seja, decreta o fim dos nossos hospitais escolas, dos nossos hospitais universitários, ferindo de morte a autonomia universitária e causando prejuízo sem precedentes à formação médica do nosso país.
Para agradar ao banco mundial e conseguir atingir este seu objetivo, o governo federal resolveu agir com determinação e irresponsabilidade, estrangulando financeiramente todos os nossos hospitais públicos federais, levando - os a um criminoso estado de necessidade, de modo a, por meio deste constrangimento ilegal, imoral e perverso, obrigar que eles se rendam ao modelo empresarial de hospital, transformando a saúde num bem de mercado, e não mais um direito público constitucional de cidadania.
E tudo isso com a omissão, e muitas vezes parceria, da maioria dos nossos reitores das universidades públicas e diretores dos nossos hospitais públicos federais, grande parte deles sonhando ocupar um cargo comissionado na EBSERH.
É o retrato da deterioração moral de gente que deveria defender as nossas instituições públicas e a carreira pública da nossa profissão, que deveria defender as nossas escolas de formação médica e os nossos estudantes universitários, que deveria defender e proteger a nossa população já tão carente e vulnerável frente às suas doenças, mas que opta por defender os seus próprios interesses privados, expressando um dane - se pra todo o resto.
Esta é a verdade que a imprensa precisa noticiar.
Esta é a verdade que os intelectuais deste país precisam se debruçar.
Querem implantar um sistema de saúde baseado em princípios de desigualdade e dupla porta de entrada.
Um SUS privatizado.
Saúde hospitalar (terciária) para quem pode pagar por ela.
Assistência pública gratuita só nos postos de saúde (primária).
É assim que o banco mundial entende a igualdade.
Igualdade entre os pobres e miseráveis na assistência primária e na desassistência secundária e terciária.
É contra este projeto do banco mundial, e do governo, que todos nós médicos, professores universitários, estudantes de medicina e toda a sociedade têm que se mobilizar, chamando para esta luta também todos os outros estudantes da área da saúde, os médicos residentes e residentes multiprofissionais, porque o que está em risco é um projeto de nação.
O que está em risco é o presente e o futuro da saúde pública brasileira, é a formação de todos os profissionais da saúde.
É a nossa dignidade profissional que também está em risco.
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Como médico e professor de medicina de uma universidade pública federal, sou, na verdade, um servidor público do SUS, o que me leva, por dever moral e institucional, a reagir a todo este plano de desqualificação e desmonte de setores tão sensíveis e caros como a saúde e a educação públicas do nosso país.
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Por isso, neste momento, resistir é possível, urgente e necessário.
Refletir de forma consciente, consequente e responsável é uma obrigação da qual não podemos nos furtar.
Exigir respeito e dignidade é um direito nosso.
Então, que tenhamos a coragem de sair deste marasmo, desta zona de conforto, e que tomemos as ruas para gritar em defesa daquilo que acreditamos como o melhor para toda a nossa gente e como o caminho a ser seguido pelos nossos governantes.
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Nessa hora, a justiça não pode ser cega, a consciência não pode ser surda e a verdade não pode ser muda.
Vem para a luta você, também!
(Wladimir Tadeu Baptista Soares, advogado, médico, professor de medicina da universidade Federal Fluminense, Grajaú - Rio de Janeiro, CEP: 20561280, DN: 31 de janeiro de 1960, wladuff.huap@gmail.com)
Autorizo divulgação e publicação."
