Em um depoimento tumultuado, com bate-boca e gritaria, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, 80, rebateu nesta sexta-feira (10), durante depoimento à Comissão Nacional da Verdade, acusações de tortura e de assassinatos durante a ditadura. Segundo ele, toda a ação do regime militar teve como objetivo proteger o país de uma ditadura de esquerda.
O ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo entre os anos de 1970 e 1974, auge da repressão violenta aos resistentes ao regime, ainda afirmou que a presidente Dilma Rousseff militou em organizações terroristas. Dilma fez parte de grupos marxistas de resistência armada à ditadura. Durante o período ela foi presa e torturada. O Planalto não comentou as declarações.
"Com muito orgulho, cumpri minha missão. Portanto, creio quem é que deve estar aqui não é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. É o Exército Brasileiro, que assumiu, por ordem do presidente da República, a ordem de combater o terrorismo e sob os quais eu cumpri todas as ordens, ordens legais, nenhuma ordem ilegal", disse. "Todas as organizações terroristas, e mais de 40 eram elas, em todos os seus programas está lá escrito claramente: o objetivo final é a instalação de uma ditadura do proletariado, do comunismo. [...] Inclusive nas quatro organizações terroristas que a nossa atual presidente da República [Dilma] pertenceu", afirmou ele, no primeiro depoimento público da comissão. O órgão que ele comandava era o principal centro de repressão do regime.
Mesmo com uma decisão judicial que lhe dava o direito de não falar, Ustra fez uma defesa inicial e depois decidiu responder, muitas vezes aos gritos e batendo na mesa, diversas perguntas feitas pelos membros da comissão José Carlos Dias e Claudio Fonteles. A outras se manteve calado.
"Nunca cometi assassinatos, nunca ocultei cadáveres, sempre agi segundo a lei e a ordem. Não vou me entregar. Lutei, Lutei e lutei", disse batendo na mesa.
Ele chegou por uma porta lateral do auditório onde ocorreu o depoimento, de óculos escuros e usando uma bengala, acompanhado de seu advogado --que ficou ao seu lado durante todo o tempo.
O coronel reformado foi inquirido sobre casos específicos e de maneira geral sobre os casos de violações aos direitos humanos dos quais é acusado --ele responde diversas ações que tentam responsabilizá-los civilmente pelos fatos, uma vez que ele é beneficiário da Lei da Anistia e não pode ser imputado criminalmente.
Negou todas, como sempre fez nos últimos anos. Mas quando questionado sobre a existência do pau de arara e da "cadeira do dragão", nome dado a um aparelho para a aplicação de choques elétricos, preferiu não responder.
Questionado sobre estupros e corrupção no DOI, ele disse que era sim responsável por tudo o que ocorria dentro do órgão, mas jurou por Deus que esses crimes não ocorreram. "Isso nunca aconteceu. Digo em nome de Deus." Ustra também reiterou que os mortos foram mortos em combate.
O depoimento esquentou de vez quando Fonteles começou a perguntar. Ele citou um documento secreto produzido pelo próprio Exército, já conhecido, mostrando que durante a gestão de Ustra ao menos 50 pessoas morreram dentro do DOI, depois de presos.
Ustra se irritou ainda mais e disse que esse documento não prova que eles morreram dentro das instalações governamentais. Fonteles replicou com mais gritos, dizendo que o documento era claro.
"Você acha que eles eram anjinhos que foram mortos na prisão. Eles eram terroristas armados", gritou Ustra.
Fonteles propôs então uma acareação entre Ustra e o vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV), que momentos antes dera um depoimento, na mesma sessão, dizendo que foi torturado com requintes de crueldade por Ustra.
Ustra se negou: "Eu não faço acareação com terrorista". Natalini, que estava na plateia, prontamente se levantou, apontou o dedo para Ustra e gritou: "Eu não sou terrorista. Terrorista é você!".
Neste momento, dois outros homens da plateia, que até então não tinham falado, se levantaram também e gritaram: "Terrorista pode falar? Se terrorista pode falar eu também quero falar!".
A gritaria, em tom de ameaça, se estendeu por alguns minutos. Fonteles teve de, aos gritos, mandar as pessoas se calarem e, poucos minnutos depois, encerrou o depoimento.
Os dois homens que defenderem Ustra acenaram para ele na saída. Um deles não quis se identificar, apesar da insistência de jornalistas. O outro era o general Rocha Paiva, que já deu diversas declarações contra a Comissão da Verdade.
Para Fonteles, o resultado do depoimento foi positivo. "É assim que funciona a democracia."
MARIVAL CHAVES
Mais cedo, antes do depoimento de Ustra e de Natalini, falou o ex-militar Marival Chaves, que trabalhou no DOI-Codi entre 1973 e 1976 --quatro meses sob o comando de Ustra.
Ele repetiu o que vem dizendo há 21 anos (sua primeira entrevista foi à revista "Veja" em 1992) e relatou que ocorriam rotineiramente torturas no DOI e Ustra sabia, além de participar delas.
Apesar de nunca ter presenciado sessões de sevícias, ele diz que elas eram assunto corriqueiro entre os funcionários. "Depois de cada episódio o público interno fervia."
Segundo ele, diversas pessoas morreram nas instalações do órgão, e esses crimes eram escamoteados "pelos chamados 'teatrinhos'": suicídios ou conflitos com a polícia forjados.
"Um capitão era o senhor da vida e da morte", afirmou sobre como as violações poderiam ocorrer.
