Licença do Inea não é suficiente para obras do Comperj em Itaboraí, diz MP
Obras da Petrobras só podem ser retomadas com parecer do Ibama.
Paralisação foi determinada pela Justiça na noite desta terça-feira (14).
As obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, paralisadas no fim da noite desta terça-feira (14), só poderão ser retomadas com uma licença do Ibama. Após um pedido do Ministério Público (MP), a Justiça endendeu que somente a autorização do Inea, insituto ligado o Governo do estado, parceiro da Petrobras na obra, não é suficiente para avaliar danos ao meio ambiente, como mostrou o Bom Dia Brasil.
A Petrobras informou que está cumprindo a decisão e avaliando as medidas cabíveis. O Inea aguarda um parecer do seu departamento jurídico para se posicionar. Caso não cumpra, terá que pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
O complexo fica numa área de quarenta e cinco quilômetros quadrados em Itaboraí e é localizado próximo a uma unidade de conservação. Devido à paralisação, uma longa fila de veículos se se formou na entrada do local na manhã desta quarta-feira (15).
Promessa de solução em 2012
Em julho do ano passado, após reunião entre a presidente da Petrobras, Graça Foster, e autoridades fluminenses, os dois lados prometeram atuação unida para solucionar pendências como o licenciamento ambiental do emissário e dos oleodutos de suprimento de petróleo e escoamento de derivados do complexo, e o da travessia do Rio Guaxindiba. Entre os presentes, o governador do Rio Sergio Cabral, o vice Luiz Fernando Pezão e diretores da empresa.
Na ocasião, Graça Foster ressaltou a importância estratégica do Comperj, e comprometeu-se a acompanhar pessoalmente as obras da refinaria. "De nossa parte, tudo será feito para que o Comperj, na sua totalidade, seja mais um empreendimento bem-sucedido", disse.
Investimentos
Segundo Graça Foster, o Comperj é um dos projetos mais importantes da Petrobras. Do total de US$ 236,5 bilhões em investimentos previstos pela Petrobras para o período de 2012 a 2016, US$ 65,5 bilhões são destinados ao segmento de refino, transporte e comercialização de derivados. A conclusão do primeiro trem de refino do Comperj, atualmente em construção, está prevista para abril de 2015.
Em sua primeira etapa, segundo a Petrobras, o Comperj terá capacidade de processar 165 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado com óleo diesel 10 ppm (42,9% da produção), nafta petroquímica (22%), querosene de aviação (16%), coque (10%), GLP (5,5%) e óleo combustível (4,1%).
O segundo trem de refino do Comperj está em fase de avaliação e será igual às refinarias Premium I (MA) e Premium II (CE), com capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia. Sua operação deve começar em janeiro de 2018. Além dos trens de refino, o projeto Comperj terá ainda unidades de produção de lubrificantes e aromáticos, e unidades de processamento do gás natural produzido no pré-sal, que também será usado como matéria-prima para as plantas petroquímicas.
"Todas as refinarias, em avaliação ou em construção, são igualmente importantes para a Petrobras. E todas estão no plano de negócios 2012-2016. Hoje necessitamos importar combustíveis, e a melhor saída é colocar de pé as novas refinarias. Estamos trabalhando dedicadamente com vistas à adequação das mesmas às métricas internacionais de preço, prazo e tecnologias padronizadas",
