Incêndio destrói conveniência de posto na Via Lagos, em Araruama

Segundo o Corpo de Bombeiros, chamas começaram por volta das 0h05. 
Não houve vítimas e as causas são desconhecidas.

Um incêndio destruiu a conveniência de um posto da Rede Graal na madrugada deste domingo (25) na altura do km 24,5 da RJ-124 (Via Lagos), na Região dos Lagos do Rio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta das 0h05 e foram apagadas totalmente às 7h. Nenhuma pessoa ficou ferida.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio atingiu cerca de 80% da estrutura da conveniência do posto. As causas do incêndio são desconhecidas. Um carro que estava no estacionamento do posto foi queimado.

Três batalhões do Corpo de Bombeiros foram acionados: de Araruama, Rio Bonito e de Bacaxá (distrito de Saquarema).

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Polícia Civil para saber mais detalhes do incêndio e aguarda informações.

A reportagem do Barão de Inohan tentou contato com o Graal mas até o momento, não houve retorno.

Baseado em matéria do G1 com fotos do portal 

Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus por “quadrilhão do PT”

A denúncia formulada no ano passado por Janot acusa os envolvidos de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro e aponta desvios de R$ 1,4 bi

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta sexta-feira (23) uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Com a decisão, os petistas se tornam réus e serão julgados pelas acusações do inquérito conhecido como “quadrilhão do PT”, em que são acusados de organização criminosa.

Essa é a primeira vez que a ex-presidente Dilma, que deixou o cargo em 2016 após sofrer impeachment, se torna réu na justiça.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, foi formulada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Refis de Maricá terá desconto de até 100% nas multas das dívidas

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Maricá, o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública. O programa chamado Refis-Concilia Maricá implicará na redução de juros moratórios de até 100% para pagamento à vista. Os credores terão até o dia 28 de dezembro, prazo final para participar do Refis, podendo ser prorrogado até 60 dias. O projeto agora irá para a sanção do prefeito Fabiano Horta e, posteriormente, será publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).

O Refis Concilia Maricá implicará ainda em reduções de multas e juros moratórios de 90%, caso o crédito seja parcelado em até 12 vezes; 80%, caso o crédito seja parcelado em mais de 12 ou até 36 vezes; 70% para parcelamento em mais de 36 e até 48 vezes; e 60%, caso o crédito seja parcelado em mais de 48 e até 60 vezes.

De acordo com a coordenadora e assessora jurídica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Lawrice Souza, a novidade deste ano é que os contribuintes que participaram do Refis de 2015 (Pague Fácil 2), e que ainda estão pagando suas dívidas, terão atendimento prioritário. “Essas pessoas podem participar desse Refis atual, só que vão ter um atendimento diferenciado. Ou seja, terá uma análise mais criteriosa do que foi feito, o quanto ela pagou, e o quanto ainda tem de débito para não criarmos um problema maior para o contribuinte”, afirmou.

Somente neste ano, a pasta gerou 4.472 Certidões de Dívida Ativa (CDAs) em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para um total de 135.819 matrículas imobiliárias. A CDA é o documento que diz que o crédito de todos os tributos municipais será cobrado judicialmente pela Procuradoria Geral do Município (PGM). As dívidas já convertidas em execuções fiscais somam 8.130, incluindo o IPTU e todos os demais tributos.

Para evitar tais inadimplências, o subsecretário da Receita Municipal, Wanderley Nogueira reforça a importância de os munícipes efetuarem a atualização do cadastro, uma vez que a falta de informações atuais dificulta o trabalho de localização dos contribuintes. “Temos muita dificuldade de fazer a localização dos contribuintes para mandar um comunicado, remessa dos carnês de IPTU, entre outros documentos. Nesse Refis, vamos ter um momento de estar com o contribuinte e fazermos a regularização do seu cadastro”, afirmou.

Os atendimentos serão feitos nos Serviços Integrados Municipal (SIMs) de Inoã, Itaipuaçu (pessoa física) e Centro (pessoa jurídica e Refis 2015). A Casa Digital, situada na Praça Orlando de Barros Pimentel, também no Centro, servirá como ponto de atendimento (pessoa física). Além destes locais, os munícipes podem fazer o atendimento na Procuradoria Geral (Rua Álvares de Castro, Araçatiba).

Para formalização do requerimento, os contribuintes devem apresentar:

Pessoas Físicas:

1. a) em caso de comparecimento do próprio Contribuinte: documento de Identidade, Cadastro de Pessoa Física-CPF e comprovante de residência do imóvel;
2. b) em caso de comparecimento de representante do Contribuinte: documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física-CPF, comprovante de residência do imóvel e instrumento de Procuração reconhecida em Cartório;
3. c) em caso de contribuinte já falecido: atestado de óbito, documento de identidade do herdeiro, Cadastro de Pessoa Física-CPF e comprovante de residência do imóvel;
4. d) em caso do comparecimento do cônjuge deverão ser apresentados os documentos descritos na alínea “a” deste artigo e certidão de casamento;
5. e) em caso do comparecimento de filho deverão ser apresentados os documentos descritos na alínea “a” deste artigo, bem como cópia do RG comprovando a filiação e procuração de próprio punho autorizando o parcelamento.
6. f) em caso de comparecimento de terceiro que ocupe e detenha a posse do imóvel de forma mansa, pacífica e continua, apresentar documento de Identidade, Cadastro de Pessoa Física-CPF e comprovante de residência do imóvel em nome do requerente com data atual, bem como assinar termo de declaração sob as penas da lei (artigo 229 do Código Penal Brasileiro).

Pessoas Jurídicas:

1. a) em caso de comparecimento de um dos sócios: documento de Identidade, Cadastro de Pessoa Física-CPF, comprovante de endereço da empresa, além de CNPJ, contrato social, ata de constituição ou estatuto social;
2. b) em caso de comparecimento por procuração: documento de Identidade, Cadastro de Pessoa Física-CPF, comprovante de endereço da empresa e instrumento de Procuração com poderes específicos, com firma reconhecida;
3. c) em caso de comparecimento do representante contábil, deverão ser apresentados os documentos da alínea “a” e contrato de prestação de serviços.

Exames mostram inflamação, e cirurgia de Bolsonaro é adiada para depois da posse

Retirada da bolsa de colostomia estava prevista para 12 de dezembro; nova data será decidida em janeiro

A cirurgia para retirada da bolsa de colostomia do presidente eleito Jair Bolsonaro foi adiada para o ano que vem. Exames pré-operatórios realizados no Hospital Israelita Albert Einstein , em São Paulo, mostraram inflamação do peritônio (membrana da parede do abdôme) e aderência entre as alças intestinais. Inicialmente, a cirurgia estava prevista para 12 de dezembro, data considerada ideal porque haveria tempo para recuperação antes da posse.

Agora, segundo o hospital, Bolsonaro deve passar por uma nova avaliação em janeiro, quando será marcada a operação. "O paciente será reavaliado em janeiro para definição do momento ideal da cirurgia", informou o boletim médico do hospital. Apesar da inflamação, segundo os médicos, o paciente está "bem clinicamente" e mantém "ótima evolução" do seu quadro clínico.

Após quase quatro horas de avaliação médica, Bolsonaro deixou o hospital por volta das 14h30 e, sem dar entrevistas, seguiu para o Aeroporto de Congonhas, de onde voará em direção ao Rio para passar o fim de semana.

Ele decolou de Brasília pela manhã, acompanhado da mulher Michelle, e pousou no Aeroporto de Congonhas às 10h05. De lá, seguiu para o hospital em um comboio da Polícia Federal. O presidente entrou por uma entrada pela qual os jornalistas não tinham acesso e, portanto, chegou sem dar entrevistas.

A avaliação clínica foi feita pelos médicos que já acompanham Bolsonaro: o cirurgião Antonio Luiz Macedo e o cardiologista Leandro Echenique. Foram realizados exames de sangue e de imagem para avaliar o estado de saúde dele antes da nova cirurgia.

Devido ao procedimento, a diplomação do presidente eleito e seu vice, o general Hamilton Mourão, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi antecipada para o dia 10 de dezembro, às 11h, em Brasília. A solenidade estava prevista para o dia 19.

olsonaro será operado por Macedo e sua equipe. Esta será a terceira intervenção cirúrgica a que ele será submetido após ter sofrido um ataque a faca no início de setembro, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) . O novo procedimento é considerado mais simples que os anteriores.

Após o ataque, o então candidato foi operado às pressas na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, o que teria evitado a morte do político após a perda de 40% do sangue do corpo. No dia seguinte, Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein, onde passou por uma nova cirurgia para a desobstrução do intestino.

Desde que teve alta no dia 29 de setembro, o presidente eleito tem o acompanhamento de um enfermeiro em tempo integral. Por três vezes, recebeu em sua casa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, a visita dos médicos.

Bolsonaro anuncia Ricardo Velez Rodriguez como ministro de Educação

Novo ministro é professor emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército

Depois da polêmica sobre a escolha do ministro da Educação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou, na noite desta quinta-feira, o colombiano Ricardo Velez Rodriguez como futuro comandante da pasta. O anúncio foi feito por meio do Twitter.

"Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente professor emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação", escreveu o presidente eleito.

E completou o currículo:

"Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica RJ, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho, Pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, Paris, com ampla experiência.

Nome mais cotado para a Educação nas últimas semanas, o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, acabou preterido depois de ser duramente criticado por integrantes da bancada evangélica.

Considerada fundamental para a eleição de Bolsonaro, a bancada alegou que Ramos poderia ser um entrave às demandas dos evangélicos.

Integrantes da bancada evangélica tentaram, então, emplacar o nome do procurador regional da República Guilherme Schelb. Ele se reuniu por mais de duas horas, nesta quinta-feita, com Bolsonaro.

APÓS DENUNCIAR TRÁFICO PELA WEB, MULHER É MORTA A PAULADAS, ESQUARTEJADA E QUEIMADA

MP do Rio pede prisão preventiva de acusados de matar moradora que criticou tráfico na web

O MP (Ministério Público) do Estado do Rio de Janeiro denunciou e solicitou à Justiça a prisão preventiva de sete pessoas acusadas de sequestrar, matar a pauladas, esquartejar, queimar o corpo e enterrar os restos mortais de Hellen Alves de Oliveira, após a moradora da favela do Caju, na zona portuária do Rio, postar nas redes sociais uma crítica ao tráfico de drogas.

"A partir do momento que uma criança, um jovem ou um adulto morre refém da violência enquanto está vindo da escola, vindo do trabalho ou trabalhando dentro de casa, vindo de um curso, vindo da igreja, eu sou a primeira a gritar e e xingar. Agora, a partir do momento que um desses morre por estar em boca de fumo, segurando arma e radinho, na boa, nem fala comigo. Principalmente se for para chamar policial de covarde. Covarde pq? Se ele não atirar quem morre é ele e vice-versa. Tá na guerra é pra morrer, irmão. Me julguem", publicou a moradora no Facebook.

Segundo o promotor Sauvei Lai, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, a declaração de Hellen na internet ocorreu após ela se recusar a participar de manifestações na favela contra a morte de bandidos em confronto com a polícia.

"Foi feito um print dessa mensagem na internet e a cópia foi enviada para o chefe do tráfico [Luiz Alberto Santos de Moura, conhecido como Bob] que já cumpria pena. De dentro do presídio, ele ordenou que Hellen fosse morta", disse o promotor.

O post foi publicado no dia 27 de fevereiro, e Hellen foi assassinada no dia 5 de março.

De acordo ainda com o promotor, uma mulher, identificada como Lunara da Silva Faria, se passou por amiga da vítima e foi a responsável por revelar a localização de Hellen. Ela foi sequestrada na frente de vários moradores e levada para a localidade conhecida como "9 do Galo", onde foi brutalmente assassinada.

Ao todo, sete pessoas foram denunciadas pelo MP. Entre eles, o chefe do tráfico de drogas da região, Luiz Alberto Santos de Moura – que já cumpre pena por outros crimes; Lunara – a falsa amiga – e Marcelo de Almeida Batalha – conhecido como açougueiro e apontado como a pessoa que esquartejou a vítima.

Os outros denunciados são: Vinicius de Souza Santos; Thiago Correa de Mesquita; Fábio Clementino da Silva e Francisco Lucas Martins Andrade. Além deles, outros dois homens teriam participado da ação, mas morreram em confronto com a policia.

O grupo é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e ocultação de cadáver. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Consta ainda no inquérito que a família de Hellen abandonou a favela quando soube que ela havia sido sequestrada. Dias depois, parentes receberam mensagens do tráfico informando que apenas a autora da postagem seria punida.

"As mensagens diziam que a família poderia retornar à comunidade, pois a Justiça estava feita e que só a Hellen pagaria pelo o que ocorreu", disse o promotor ao UOL.

Governo Bolsonaro avalia mudar regime de exploração do pré-sal

Equipe de Guedes estuda alterar modelo de partilha para concessão

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, estudam alterar o regime de exploração de petróleo na camada  pré-sal. A ideia em discussão é mudar o modelo do regime de partilha da produção para o modelo de concessão, segundo fontes do governo de transição.

A mudança pode alterar substancialmente a arrecadação do governo com petróleo, aumentando as receitas nos leilões, mas reduzindo os valores no longo prazo.

Pelo regime de partilha de produção, instituído em 2010, os concessionários remuneram o governo com uma parcela do chamado óleo-lucro (volume que sobra após o desconto dos barris equivalentes aos custos do projeto).

Nesse caso, o valor pago ao governo no momento do leilão é definido previamente, e vence a disputa a empresa que oferecer o maior percentual de óleo-lucro. Quando o campo leiloado entra em produção, parte do petróleo e do gás são vendidos pelo próprio governo.

Pelo regime de concessão, ganha o leilão e o bloco a empresa que pagar mais ao governo pelo direito de explorar a área. O valor não é definido previamente e nem parte do petróleo precisa ser destinada à União. Por isso, a arrecadação no momento do leilão é maior.

Porém, as mudanças nas regras de exploração do pré-sal precisam passar pelo Congresso, que aprovou o modelo de partilha em 2010, junto com a criação do Fundo Social do pré-sal. Com o anúncio da descoberta do pré-sal, em 2007, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu alterar o regime de exploração dessa região. O país ficou quatro anos sem realizar licitações de petróleo enquanto se discutia a criação do regime de partilha.

A discussão sobre o regime de exploração do pré-sal ocorre num momento em que o governo se prepara para fazer um megaleilão de petróleo nessa camada. A expectativa é que arrecadação atinja R$ 100 bilhões no regime de partilha de produção. Se esse leilão for feito por outro modelo, o que ainda não foi decidido, a receita pode ser ainda maior.

O governo eleito já prometeu dividir com estados e municípios parte da arrecadação com esse leilão.

MORO CHAMA GENERAL CRUZ PARA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, decidiu convocar um militar para assumir um dos postos mais importantes sob sua administração no futuro governo Jair Bolsonaro. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz comandará a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que na gestão Michel Temer foi transformada em ministério, mas perderá o status. Caberá a ele definir as políticas de segurança e combate à violência no país. Santos Cruz atuou no Haiti, foi consultor da ONU e deu suporte à intervenção federal no Rio.

Já o futuro ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, decidiu mudar o comando das três Forças Armadas. Os atuais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica estavam no posto desde 2015, conduzidos por Dilma Rousseff. Os substitutos foram anunciados nesta quarta 21/11.

ABSURDO: MÃE DEIXA FILHINHA DE 4 ANOS SER ESTUPRADA PARA AGRADAR MARIDO: ‘ELE ADORAVA’

Nenhum tipo de crime é aceitável, mas quando se trata de crianças é ainda mais difícil de imaginar e para piorar quando o crime é praticado por quem deveria proteger a criança, no caso, a própria mãe.

Um crime bárbaro tem chocado o Brasil e o mundo. Uma menina de 4 anos foi violentada com a permissão da própria mãe biológica e segundo informações divulgadas ela sofria abusos desde o ano passado.

Esse caso bizarro aconteceu no estado de Minas Gerais, a filha era estuprada pelo companheiro da mãe com abusos constantes e depois eles faziam sexo e isso parece que era para apimentar a relação, foi o a mãe fez questão de deixar claro dizendo que o homem não é pai da menina.

Para agradar o marido, a mãe permitia que ele passasse a mão pelo corpo da  criança procurando provocar estímulos sexuais, além de tudo que essa bebê sofreu, o casal ainda tinha relações sexuais na frente da menina que era obrigada, mesmo apavorada a assistir o ato.

Levada para delegacia após denúncia, a mulher tentou se explicar temendo sofrer agressões das presidiárias que também são mães, disse que fez tudo isso porque temia que o companheiro não a desejasse mais e fosse embora, por isso preferiu permitir que ele molestasse a filha.

A mulher contou que todas as vezes que o marido estuprou menina ela assistiu.

O homem estuprador disse que o fato da criança ser virgem o deixava excitado, para eles se tratava de uma fantasia sexual, segundo o próprio casal de criminosos narrou.

Na delegacia o padrasto contou que ficava muito melhor quando faziam sexo na frente da criança.

A polícia tomou conhecimento do que estava acontecendo porque a mãe parece ter se arrependido, ela é uma mulher de 32 anos e fez denúncia ligando para polícia, mas momento disse que o marido a obrigava a fazer tudo o que ela permitiu.

Os experiente policiais descobriram que a história não estava bem contada e, logo conseguiram solucionar o caso, ambos disseram que a intenção nunca foi machucar a criança, para eles era algo natural a crueldade que cometiam.

Não ficou esclarecido se a criança seria disposta colocada para adoção ou se algum familiar irá tomar conta dela.

FIM DE MAIS UMA FALCATRUA: CUBA FICARÁ SEM RECEBER MAIS DE R$ 1 BILHÃO POR ANO SEM REMESSA DO "MAIS MÉDICOS"

Mais Médicos: o prejuízo bilionário da saída dos médicos cubanos para a 'medicina de exportação' de Cuba

Ricardo Senra

Da BBC News Brasil em Washington

A exportação de serviços de saúde é a principal fonte de renda internacional de Cuba e vai ser abalada pela saída do Mais Médicos

A saída de Cuba do programa Mais Médicos, recém-anunciada pelo governo cubano em resposta a críticas feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, vai representar um importante baque nas exportações de serviços de saúdeda ilha socialista - sua principal fonte de renda internacional.

Bem mais lucrativo que a exportação de produtos produzidos na ilha, como açúcar, tabaco, rum ou níquel, o envio de profissionais de saúde para o exterior responde por 11 bilhões de dólares dos 14 bilhões de dólares que Havana arrecada por ano com exportações de bens e serviços, segundo dados da Organização Mundial do Comércio e da imprensa estatal cubana.

Com o fim do acordo selado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o regime cubano perderá U$ 332 milhões de dólares (ou mais de R$ 1,1 bilhão) por ano. O valor supera as exportações de charutos (259 milhões de dólares por ano, segundo o Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e cria mais um desafio econômico para o país, que há 56 anos sofre um duro embargo comercial dos Estados Unidos.

A estimativa do prejuízo é do economista cubano Mauricio De Miranda Parrondo, professor titular da Pontifícia Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia.

"As alternativas (à perda econômica do Mais Médicos) são muito escassas", diz Parrondo em entrevista à BBC News Brasil. "As opções mais visíveis aparecem no turismo cubano, mas não se espera que o vácuo deixado pela renda vinda do Brasil possa ser coberto com isso."

Tradicionais carros-chefes do comércio local, as indústrias açucareira e de níquel amargam uma crise que vem se agravando nos últimos anos. O turismo rende atualmente 2,8 bilhões de dólares anuais para a ilha, mas está sob a mira do presidente americano Donald Trump, que incluiu na última sexta-feira 16 hotéis cubanos na lista de empresas cubanas com as quais os americanos não podem fazer negócios.

Para cobrir o buraco deixado pelo fim dos aportes do Mais Médicos, o turismo de Cuba precisaria crescer 10% - uma meta impossível enquanto houver sanções dos EUA, segundo especialistas.

Aluguel de médicos, escravidão ou exportação de serviços?

Os norte-americanos foram os primeiros a comentar o afastamento diplomático entre Brasil e Cuba.

Em novo gesto de simpatia, a Casa Branca parabenizou Bolsonaro nesta sexta-feira "por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos alugados no exterior em condições desumanas".

Se o americano descreve a oferta de serviços médicos como "aluguel", o novo governo brasileiro vai além e fala em "escravidão", argumentando que o governo cubano ficaria com 75% dos mais de 3 mil dólares pago a cada médico por mês.

"Isso é trabalho escravo. Não poderia compactuar", disse Bolsonaro.

Analistas internacionais estimam que a fatia recolhida pelo governo cubano em serviços prestados por seus médicos em 67 países das Américas, da África, da Ásia e da Europa varie entre metade e três quartos dos salários, dependendo do país (parte dos serviços oferecidos por Cuba é gratuita - ou seja, os médicos recebem direto do governo cubano, enquanto o país apoiado não precisa pagar nada - como em casos de desastres naturais e humanitários).

Mas, no termo técnico assinado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), órgão ligado à ONU que atua como intermediário no envio de recursos do programa Mais Médicos, não existem números oficiais sobre o percentual do salário que é de fato repassado para os médicos cubanos no Brasil.

Segundo o acordo, os médicos são funcionários do governo da ilha, que por sua vez presta serviços remunerados ao Brasil.

Mesmo com os descontos, a fatia de salário recebida pelos profissionais no Brasil é muito superior aos rendimentos dos que trabalham nos arredores de Havana: a renda mensal de um médico em Cuba é estimada entre 25 e 40 dólares, ou o equivalente a R$ 94 e R$ 150.

Enfermeiras cubanas em hospital de cardiologia infantil, em Havana - salário dos médicos cubanos no Brasil ajuda a custear a saúde em Cuba

Totalitarismo e Saúde Universal

Para a ONG americana Cuban Archive, o modelo de exportação de serviços médicos de Cuba "só é possível em um governo totalitário".

"Com o Estado como único empregador, os profissionais de saúde estão proibidos de deixar o país sem permissão. Quando são enviados para uma missão estrangeira, eles devem deixar suas famílias para trás como reféns para seu retorno", aponta a instituição, que faz oposição ao governo socialista.

Já Cristian Morales, representante em Havana da Opas, defende publicamente a proposta, argumentando que ela "permite a Cuba receber recursos internacionais importantes para garantir o funcionamento de seu próprio sistema de saúde universal".

Entrevistado em 2016 por um conjunto de pesquisadores de universidades do Brasil, da Alemanha e da Espanha, um médico cubano ficou com o meio termo.

"Em Cuba tudo é de graça, a população não tem que pagar por estudos, esportes e nem mesmo por serviços saúde. Para conseguir tudo isso, o dinheiro precisa vir de algum lugar, então estamos comprometidos com o povo dessa maneira, para manter as coisas como estão no nosso país", afirmou.

"Mas, falando claramente, nós podemos ter esse compromisso de ajudar o nosso povo, mas também não é justo receber 30% (do salário) pelo resto de nossas vidas [...] Eu trabalhei no Haiti e ganhava 20% [...] As pessoas também tem que entender que precisamos viver, nós também temos nossos sonhos."

'Mobiliei toda a minha casa'

Se, no Brasil, a medicina é uma carreira de prestígio e seus profissionais podem ganhar salários bem mais altos que a média nacional, qual é o status social dos médicos em Cuba?

"Os médicos são profissionais altamente reconhecidos pela sociedade cubana", responde o economista cubano Mauricio Parrondo. "Mas esse reconhecimento não está relacionado à sua renda por meio dos salários, que são insuficientes para cobrir necessidades essenciais, como acontece com os outros trabalhadores que recebem do Estado cubano. O alto prestígio tem a ver com a importância percebida pela população."

O especialista diz que muitos dos profissionais que trabalham no exterior sob contratos estaduais acabam levando uma vida de "austeridade exagerada" para serem capazes de enviar recursos para familiares e melhorar o padrão de vida na ilha, "o que não seria possível com a renda de seus salários em Cuba".

Em entrevista à BBC em 2013, ano de lançamento do programa, uma médica cubana ilustrou esta tese. "Não tinha absolutamente nada. Graças à missão, mobiliei toda minha casa."

Paradoxo da saúde cubana

A importância da medicina na sociedade de Cuba retoma uma discussão conhecida como o "paradoxo da saúde cubana" e ilustrada frequentemente por um ditado popular da ilha: "Nós vivemos como pobres, mas morremos como ricos".

É que, apesar do PIB modesto e do isolamento financeiro patrocinado pelos EUA, Cuba consegue manter uma expectativa de vida mais alta que a dos americanos (por volta de 80 anos), mesmo investindo menos de um décimo do que os americanos gastam com saúde. Segundo o Banco Mundial, Cuba investe 813 dólares por pessoa anualmente com serviços de saúde, enquanto os EUA gastam 9,4 mil dólares.

Mas a conta se inverte quando a avaliação leva em conta o percentual do PIB investido em saúde: Cuba investe 10,57% de sua riqueza no setor, valor muito superior ao dos americanos ou europeus como Alemanha e França.

Além do bem-estar da população, a prioridade no investimento também se justifica pela perspectiva diplomática da saúde como elemento de integração econômica e cultural entre Cuba e o resto do mundo, desde a Guerra Fria.

Ilustrada pela parceria que agora chega ao fim com o governo brasileiro, a "diplomacia médica" cubana garante a entrada de moedas fortes como o dólar, importantes para as reservas do país, além de poder de influência e legitimidade no exterior.

Nos últimos 55 anos, Cuba recebeu e treinou sem custos mais de 35 mil profissionais de saúde de 138 países. Segundo o ministério de Saúde Pública, a ilha realizou 600 mil missões de saúde pública em 164 países neste período, incluindo contribuições importantes na luta contra o vírus Ebola na Libéria, Serra Leoa e Guiné, contra a catarata na América Latina e no Caribe e contra a cólera no Haiti.

Em 1985, Cuba foi o primeiro país a desenvolver uma vacina efetiva contra a meningite B. Mais tarde, inovou novamente com uma vacina contra o câncer de pulmão.

Em 2015, se tornou a primeira nação do mundo a eliminar a transmissão materno-infantil de HIV e sífilis.

Hoje, 8.332 dos 16 mil médicos que atuam no Mais Médicos são cubanos. Enquanto o Brasil organiza uma força-tarefa para recrutar profissionais dispostos a substituí-los em regiões pobres e remotas do país e manter a qualidade do atendimento (aprovado por 95% dos pacientes, segundo pesquisa feita pela UFMG), Cuba se esforça para enfrentar mais um importante revés econômico em sua história recente - e encontrar outras fontes de renda para compensar o prejuízo do fim da lua de mel com o governo brasileiro.

Secretaria Municipal de Saúde realiza audiência pública para prestação de contas

Aconteceu na tarde da quarta-feira (21), no plenário da Câmara, a audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao primeiro e segundo quadrimestre de 2018, como exige a Lei Complementar 141/2012. Na apresentação de dados foram retratados de forma detalhada os relatórios quadrimestrais. Estiveram presentes os vereadores Dr. Felipe Auni, Cemar, Ismael Breve e Ricardinho Netuno, além da secretária de Saúde, Simone Costa, e representantes da Secretaria.

Durante a audiência, foram apresentados os números de atendimentos ambulatoriais e emergenciais, exames realizados, cirurgias, além da quantidade de postos de saúde, locais de atendimento, entre outros.

Também foram apresentados os indicadores e metas da Secretaria Municipal de Saúde. Por exemplo, a meta pactuada para 2018 para a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica foi de 78%. Até abril 76% da população foi alcançada. Também foi feito demonstrativo financeiro com dados da receita de impostos e transferências para a Saúde.

Simone foi questionada pelo jornalista Pery Salgado, sobre a data de entrega do novo Hospital Municipal. A secretária afirmou que ainda falta a liberação do Ministério da Saúde. O que deve ocorrer em breve. Com isso, até o segundo semestre de 2019, a unidade deverá entrar em funcionamento.

“Para a abertura de um hospital não dependemos só da parte física. Além dela, temos que ter habilitações, tanto federal quanto estadual. Teremos uma visita do Ministério da Saúde. Solicitamos para o hospital novo a Categoria Porta Aberta. A gente vai precisar  ser Porta Aberta. Na nossa região só temos uma unidade assim que é o Hospital Aberto Torres. Teremos a possibilidade do porto, então precisaremos ter uma unidade de alta complexidade em nosso município e todas as habilitações são delimitadas pelo Ministério da Saúde. Os equipamentos de ponta já estão sendo comprados. Estão sendo feitos os processos licitatórios. Nossa previsão é o segundo semestre de 2019”.

O jornalista perguntou também sobre o Centro de Diagnóstico e a Unidade Básica de Saúde do Flamengo que será transformada em Posto de Saúde da Família, o primeiro da região central de Maricá, e que, durante a inauguração da Arena Flamengo em janeiro deste ano, a secretária informou ao jornalista com exclusividade, que a entrega seria em março,fato que não aconteceu e hoje, as duas obras vizinhas, estão paradas com placas imputando a paralisação ao governo federal.

Simone disse que a parte física está praticamente pronta e que realmente a UBS será transformada em PSF, com atendimento mais amplo e com mais especialidades, mas que devido a construção de um muro de contenção de um condomínio ao lado dos prédios públicos, a entrega está prevista para o início de 2019.

Simone Costa aproveitou para listar algumas das ações promovidas pela Secretaria durante esses dois quadrimestres. “Tivemos a reforma e reinauguração da unidade básica de Bambuí, realizamos a adequação do Capsi, adquirimos camas e novos equipamentos para o hospital, descentralizamos para algumas unidades o teste rápido de HIV, Sífilis, HVB e HVC, passamos a ter atendimentos ambulatoriais para o tratamento de HIV, fizemos conscientização contra sífilis, capacitamos a equipe de agentes comunitários com a Fiocruz, fizemos campanhas de vacinação”.

Segundo a secretária, médicos e enfermeiros da Atenção Básica foram atualizados em suporte de vida cardiológico avançado. Ela ainda a apresentou a carteira da Pessoa Idosa que a partir de janeiro será distribuído em Maricá.

O vereador Ricardinho Netuno questionou a secretária sobre as filas no posto de Saúde Central e do processo seletivo da saúde realizado este ano. “Queria saber como está o trâmite interno porque muitos me perguntam sobre isso. Eles querem saber quando serão chamadas e se serão chamados”.

Em resposta, Simone informou que ainda esta semana terá a liberação para a contratação dos candidatos aprovados no processo seletivo da saúde. “Não vejo a hora do processo se findar. Devemos ter essa contratação temporária o mais rápido possível. Esse processo foi alvo de análise do MP. Tivemos audiência, fizemos resposta e provamos o que o MP questionou. A lista final está pronta, mas precisa ser homologada de acordo com MP. Tudo o que colocamos para o MP foi legítimo. Dependemos da resposta judicial. Acredito que essa semana devemos ter resposta. Tivemos 27 mil inscritos. Fizemos análise individual de cada candidato”.

O vereador Cemar parabenizou a Secretaria de Saúde pela clareza e concisão na demonstração dos dados referentes à pasta.  “Maricá vem atendendo não só seus munícipes, mas pessoas de outros municípios. Quero deixar meu apreço por sua gestão e quero parabenizar a senhora, sua gestão e todos que trabalham para que tenhamos êxito”.

O presidente da Comissão de Saúde também parabenizou a Secretaria de Saúde e ainda salientou o bom atendimento à mulher gestante. “Fico feliz porque foi relatado que não tivemos nenhum óbito materno nem no primeiro e nem no segundo quadrimestre. Isso é ótimo”, disse Felipe Auni. 

O jornal Barão de Inohan, o Informativo CulturarTEEN, o jornal A TRIBUNA de Niterói foram representados pelo jornalista Pery Salgado. Esteve presente também, o site LSM.

Maricá anuncia duplicação da Estrada dos Cajueiros, em Itaipuaçu

Uma antiga reivindicação de quem transita ou mora no entorno da Estrada dos Cajueiros, que liga a rodovia RJ-106 ao loteamento Jardim Atlântico, em Itaipuaçu, começa a ser atendida nos próximos dias. A via vai receber uma série de melhorias em 3,7 quilômetros de sua extensão que incluem duplicação de sua pista, nova pavimentação, iluminação e a construção de uma ciclovia central. As obras terão duração de aproximadamente um ano e vão beneficiar também as ruas C e Tropical (antiga 71), que vão compor um sistema binário de acesso à estrada, que agora se chama Oscar Vieira da Costa Júnior.

A primeira intervenção a ser realizada será a implantação de um sistema de drenagem em toda a estrada. As manilhas já podem ser vistas à margem da via por quem passa. O projeto inclui ainda três pontos de retorno com rotatórias: o primeiro na junção com a RJ-106, outro na altura da Rua 15 e o último próximo ao sistema binário, por onde a obra vai começar.  As ruas C e 71 também passarão por melhorias para receber o fluxo de veículos de quem deixa a região pela estrada, utilizando também um trecho da Avenida Jardel Filho (antiga Avenida Dois). A nova pista duplicada começa na altura da Escola Municipal Oswaldo de Lima Rodrigues, por onde será acessado o sentido da rodovia.

As pistas terão uma largura total de 21 metros, com pistas de rolamento de 7 metros cada, acostamento e 2 metros de ciclofaixa na divisória da via. Também haverá a construção de novas calçadas em ambos os lados. O orçamento total das obras é de R$ 18.582.884, 08.

GOVERNO DO PT ESTÁ LIQUIDANDO O ESTADO DE MINAS GERAIS

Associação Mineira de Municípios pede intervenção federal no estado por falta de repasses
Segundo entidade, dívida do governo de Minas com os municípios chega a R$ 10 bilhões.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) pediu a intervenção federal no estado por falta de repasses de recursos. O presidente da entidade, Julvan Lacerda (MDB), prefeito de Moema, entregou o requerimento ao presidente Michel Temer (MDB) nesta segunda-feira (19), no “Encontro dos municípios com o presidente da República”, em Brasília.

Os prefeitos mineiros reclamam que o governador do estado, Fernando Pimentel (PT), repassa com atraso os valores definidos pela Constituição, vindos da arrecadação de impostos. A falta de pagamento começou com a crise financeira do estado. Desde 2016, os servidores de Minas estão com o pagamento parcelado.

Na manhã desta terça-feira (20), cerca de 40 prefeitos fizeram um protesto e montaram barracas em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Eles prometem ficar acampados até que o governo estadual dê algum retorno.

Segundo o presidente da AMM, foram esgotados todos os esforços e tentativas de diálogo com o governo de Minas Gerais para a solução do confisco dos repasses aos municípios, além de ações nos órgãos judiciais e fiscalizadores, sem nenhuma resposta efetiva.

“Fizemos representação no Ministério Público de Minas Gerais, fizemos representação ao tribunal de contas de Minas Gerais, foram várias ações quase 600 ações ajuizadas cobrando do estado o repasse dessa parcela de impostos”, declarou o assessor jurídico da AMM, Flávio Gamboji.

A associação dos municípios identificou o atraso no pagamento de quatro parcelas que totalizam R$ 122 milhões para o transporte escolar, R$ 4 bilhões deveriam ter sido pagos para a educação básica e R$ 4 bilhões para a saúde.

A dívida do governo do estado com as prefeituras é de R$ 10 bilhões, segundo a associação que representa os municípios. São recursos que o governo arrecada com o IPVA e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e são repassados para o investimento em programas de educação e saúde nas cidades. Sem esse dinheiro, muitas prefeituras alegam dificuldade financeira.

O prefeito de Moema afirmou que a situação é gravíssima e que as prefeituras estão à beira de fechar as portas, desencadeando uma crise sem precedentes em Minas Gerais.

O advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista, disse que a dívida do estado com os municípios se dá por um problema de deficiência de caixa e que vê o requerimento da AMM como um “gesto político”.

“O problema do estado hoje são deficiências de caixa, que ele vive momentaneamente, desequilíbrios de caixa, mas que depois o estado acerta, deixa em dia. Mas a questão política fala mais alto. Eles precisam dar uma resposta política na cidade deles. Aí fizeram esse movimento mais político”, disse Batista.

O advogado-geral falou que as dívidas do estado com os municípios são “elevadas”, mas não chegam ao montante informado pela AMM. Onofre Batista afirmou ainda que o estado pretende repassar os valores do ICMS para as cidades mineiras, mas que o valor total da dívida só será pago em “longo prazo”.

Por fim, o advogado-geral destacou que dívida não gera intervenção e que a medida pressupõe uma melhora. Segundo ele, uma intervenção na véspera da troca de governo seria “inerte, inócua e estéril”.

“A ação interventiva é uma ação que corre no Supremo, ela é uma ação que pressupõe uma melhoria de quadro. E a gente sabe que o problema que a gente vive é um problema de desequilíbrio do quadro federativo. Tanto que Minas tem créditos a receber elevadíssimos, como da Lei Kandir, do Fundef, que está pra receber, como a decisão da semana passada, do Fundo de Participação dos estados, que está estimando que R$ 14 bilhões não foram passados para o fundo”, afirmou Batista.

LAGOA DE ARAÇATIBA COMEÇA A FICAR LARGADA

Desleixo e falta de manutenção na lagoa de Araçatiba,em frente a praça Tiradentes,
leva risco aos usuários do local

Araçatiba continua linda, e a cada dia com mais atrações e shows, o que não tem agradado muito os moradores do local, principalmente do entorno da praça Tiradentes. Segundo informações de corretores, os imóveis que haviam se valorizado em 20% após a entrega da nova lagoa de Araçatiba, hoje, estão 30% mais desvalorizados (principalmente os mais próximos à praça onde acontecem os shows) devido ao barulho de pessoas e dos equipamentos de som que "animam" os eventos.

Outro grande problema, já cotado pelo Barão de Inohan e tema de discussão em programas da rádio Sideral e de outros veículos de mídia local, é a contaminação das areias das margens da lagoa, colocadas no local de modo artificial e que não tem a renovação natural. Muitos animais domésticos transitam pelo local, o que podem ajudar na contaminação das areias, usadas por famílias e crianças, trazendo sérias doenças.

Mas o belo (ainda) cartão postal, que a cada dia aparece com novidades, já tem o seu lado triste: além das águas sujas e sem nenhuma condição de balneabilidade, agora começam a conviver com o descaso e desleixo das obras executadas e que não sofrem nenhum tipo de manutenção.

Um bom exemplo desse desleixo é a passarela que liga o calçadão até a margem da lagoa, ao lado das taboas. Muitas peças de madeira estão podres e soltas, oferecendo perigo real aos usuários do local.

É urgente a manutenção do local!

PLACA DE BRONZE SUMIU DA LAGOA

Outro fato estranho e que ninguém comentou sobre o sumiço, foi sobre a placa de bronze (alusiva a inauguração da nova lagoa de Araçatiba), que sumiu do local. Retiraram para algum reparo, para alguma manutenção ou foi surrupiada mesmo, algum larápio gostou e levou para casa?

E os tantos agentes de segurança, de trânsito, guardas municipais e do PROEIS que estão pelo local, ninguém viu?

MÁ ADMINISTRAÇÃO ESTÁ ACABANDO COM EPT. MOTORISTAS DESMENTEM OPERAÇÃO VERÃO!

EPT tem 15 ônibus parados sem servir a população, segundo denúncia do vereador Chiquinho

Após matéria publicada na versão on line do Barão de Inohan informando que a EPT estaria deixando ônibus parados no terminal rodoviário, ao invés de colocar à serviço da população, deixando os usuários sem ônibus e ao relento (https://obarao.blogspot.com/2018/11/ept-deixa-onibus-parados-no-terminal-e.html), motoristas da autarquia municipal ,entraram em contato com nossa redação relatando os problemas de má administração que eles vem passando.

Salvaguardando o gerente operacional da empresa, que segundo os motoristas se desdobra para tentar fazer a empresa de ônibus funcionar, os motoristas relatam que os problemas de manutenção e limpeza dos ônibus continua grave.

Relatam também o mal tratamento que sofrem do presidente da autarquia, que ameaça com retaliações e afirmam que desde a criação da empresa, convivem com o salário base de R$ 2.010,00 (nunca reajustado) e com folgas irregulares, onde num espaço que às vezes chega a mais de trinta dias, não conseguem ter um fim de semana completo de descanso.

Desmentiram também a questão da suposta OPERAÇÃO VERÃO denunciada na matéria anterior nos comentários dos internautas em rede social, afirmando que não há dentro da empresa e muito menos pelos motoristas, nenhum movimento deste tipo para prejudicar a população de Maricá, e pedem que esta população, estejam do lado deles, para a melhoria do serviço, que eles também lutam para acontecer.

PROBLEMAS NA MANUTENÇÃO SÃO CONSTANTES

Os problemas na manutenção dos ônibus são enormes, e mesmo depois de várias denúncias do Barão de Inohan, de vereadores e de outros órgãos da imprensa, os fatos persistem. Ainda não existe uma garagem para uma manutenção preventiva e muito menos corretiva.

A reportagem do Barão de Inohan constatou que para uma simples troca do feixe de molas, os ônibus precisam sair de Maricá e irem até São Gonçalo numa oficina próximo as sete cruzes no quilometro 4 da RJ 106 (sentido Maricá) para fazer essa troca e manutenção.

O único período que a empresa viveu bons ventos, foi quando o secretário de transportes André Casquinha, acumulou o cargo de secretário e presidente da autarquia municipal, dando novos ares e restaurando vários veículos, mas após sua saída, tudo voltou ao que era antes, e segundo relato dos motoristas, está ficando muito pior.