O Fundo Soberano de Maricá é uma espécie de poupança criada em dezembro de 2017 com o objetivo de garantir o futuro do município após os royalties de petróleo. Aprovado através de Lei Municipal, o Fundo Soberano de Maricá recebe aportes (depósitos) todos os meses de uma parcela dos royalties de petróleo, sendo uma espécie de ‘poupança’ para o futuro.
Todo mês, entre 1% e 5% dos recursos que Maricá recebe dos royalties vai para o fundo, que em março de 2022 acumula um valor de R$ 855 milhões. A previsão no começo de 2018 era de que, se Maricá depositasse 5% dos valores dos royalties todos os meses, em 10 anos o Fundo Soberano de Maricá teria acumulado R$ 1,1 bilhão, marca que há está próxima de ser atingida com pouco mais de 4 anos da criação do fundo devido aos altos valores que o município tem recebido dos royalties e das participações especiais da exploração de petróleo em nossas águas. Só em 2021, Maricá recebeu cerca de R$ 2,4 bilhões de royalties, e boa parte dos recursos do fundo soberanos foram usados durante a pandemia nos pagamento do PAT e PAE (valores não informados).
“O Fundo Soberano deverá servir ainda para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, como os programas de transferência direta de renda (Cartão Mumbuca), ou ainda o sistema de transporte público gratuito de Tarifa Zero (modelo implantado há três anos com os ônibus da Prefeitura, conhecidos como “Vermelhinhos”), entre outros setores estratégicos” informou o Prefeito Fabiano Horta em 2018 ao anunciar a criação do fundo.
