O próximo presidente do BNDES terá uma longa lista de desafios pela frente, se quiser cumprir tudo o que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontaram como motivos para a saída de Joaquim Levy, que pediu demissão no último domingo.
De imediato, terá de lidar com as pressões do governo federal para acelerar a venda de suas participações em empresas como Petrobras, Vale e JBS. A devolução de recursos para o Tesouro Nacional é outra demanda nada trivial, ainda mais após a ameaça de o banco ficar sem o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para bancar seus empréstimos, possibilidade que foi incluída de supetão no texto da reforma da Previdência na semana passada.
Quem assumir o comando do BNDES terá ainda de conviver com o discurso antipetista de Bolsonaro e a exigência de mais transparência nos dados da instituição, além da resistência dos funcionários a eventuais mudanças. Acostumado ao protagonismo na economia do BNDES em outros tempos, o corpo técnico torce o nariz para o projeto de um banco mais enxuto. E é reticente quanto ao troca troca no comando da instituição. Desde 2016, foram quatro presidentes.
A concentração da carteira da BNDESPar (braço de participações do banco) em grandes empresas é uma crítica antiga. Dos R$ 106,8 bilhões em ações de empresas abertas detidas pelo banco, a fatia da Petrobras corresponde a 44,3% do total. A estatal é seguida de Vale (13,7%) e Eletrobras (7,7%), segundo dados do primeiro trimestre.
Segundo fontes do BNDES, vender as ações da Petrobras está no radar da instituição. Mas a Caixa Econômica Federal acaba de anunciar a venda de sua fatia na estatal. Dois grandes bancos vendendo ações de uma mesma empresa causaria distorções no mercado. Além disso, quando se trata de vender papeis, é preciso esperar o melhor momento. Caso contrário, pode se perder dinheiro.
A venda de participações engordaria o caixa do BNDES e poderia ajudá-lo a cumprir o cronograma de devoluções de recursos ao Tesouro, referentes aos empréstimos feitos pela União ao banco durante gestão do PT. Guedes pressiona para que sejam devolvidos R$ 126 bilhões neste ano, além dos mais de R$ 300 bilhões que já voltaram aos cofres do Tesouro desde 2015.
No entanto, a inclusão de uma emenda no relatório da reforma da Previdência determinando a retirada do trecho da Constituição que assegura 40% do FAT ao BNDES pode atrapalhar o ritmo das devoluções. Os recursos do FAT, que hoje respondem por 35% das fontes de financiamento do banco, dão estabilidade à instituição.
BNDES é alvo de CPI
Sem eles, o BNDES terá de depender de outras fontes — como empréstimos do Tesouro feitos no passado ou captações no mercado em que não se tem controle do custo — para assegurar crédito a quem bater em sua porta. Hoje, sobra dinheiro, mas, se a economia acelerar o passo, os recursos do FAT poderiam fazer falta , segundo alguns economistas.
O sucessor de Levy precisará ainda ter disposição para depor no Congresso, caso seja convocado pela CPI do BNDES, que avança sem alarde na Casa. Uma nova frente de investigação além da encabeçada pela Polícia Federal (Operação Bullish) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo que no passado era sinônimo de prestígio, hoje, parece ter se tornado fonte inesgotável de preocupações.
