Maricá inverte lógica nacional: 70% dos contratos sem licitação contra média de 90% com pregão. Superfaturamento milionários podem acontecer em contratos sem licitação.
Especialistas revelam que governo Quaquá contraria padrão brasileiro ao fazer 70% das contratações por dispensa, enquanto país usa 90% de pregões para garantir transparência e competitividade
A gestão do prefeito Washington Siqueira (o Quaquá) em Maricá estabeleceu um padrão de contratações que contraria frontalmente as práticas nacionais e os princípios da Lei 14.133/2021. Enquanto o especialista em licitações Professor Jamil Manasfi revela que 90% das contratações públicas no Brasil são realizadas através do pregão - modalidade destinada a bens e serviços comuns que garante transparência e competitividade -, em Maricá essa lógica se inverte de forma alarmante.
Dos R$ 738.436.681,94 em contratos acumulados em apenas seis meses, impressionantes 70% (R$ 510.378.747,43) foram firmados sem licitação, transformando a exceção legal em regra administrativa. Esta inversão sistemática pode configurar crime perante a nova Lei de Licitações.
O contrato mais emblemático é o de R$ 280.671.150,26 com a CEMPES na área da saúde celebrado com o aval do secretário Marcelo Velho (investigado pelo GAECO e MPRJ por problemas similares antes da pandemia), firmado sem licitação, apesar da existência de outras organizações capazes de prestar serviços similares, evidenciando possível burla aos princípios da competitividade e economicidade.
Pregão garante transparência em 90% das compras públicas nacionais
O Professor Jamil Manasfi (foto abaixo) explicou que o pregão se consolidou como a modalidade licitatória mais utilizada no Brasil, representando 90% de todas as contratações públicas por sua eficiência, transparência e capacidade de garantir os melhores preços para a administração. Esta modalidade, destinada especificamente a bens e serviços comuns, permite ampla participação de fornecedores e utiliza o critério de menor preço, assegurando economicidade aos cofres públicos.
Para obras e serviços complexos de engenharia, utiliza-se a concorrência, modalidade que permite análise técnica mais aprofundada dos projetos. O padrão nacional de 90% de pregões demonstra que é possível manter alta atividade contratual respeitando os princípios da licitação e garantindo competitividade.
A inversão observada em Maricá, onde 70% dos contratos são firmados sem licitação, representa uma anomalia grave que contraria décadas de evolução das práticas de compras públicas no país. Esta estatística evidencia que o problema não está na impossibilidade de licitar, mas na escolha deliberada de evitar os controles e garantias do processo licitatório.
O prefeito ameaça a oposição e imprensa independente, enquanto governo acumula cerca de R$ 738 milhões em contratos em apenas 6 meses com mais de 70% sem licitações
O prefeito, voltou a atacar a oposição e a imprensa independente em vídeo provocativo, afirmando que "pode denunciar à vontade" e sugerindo que vereadores e imprensa "levavam grana para ficar calados", mas não deu nomes de quem realmente levou a grana, mostrando que não é sério o suficiente para dizer os nomes de quem ele diz ter subornado, que todos queremos e temos o direito de saber.
A declaração ocorre em meio a uma série de escândalos que já resultaram no afastamento de múltiplos secretários e na suspensão de contratos milionários pelo Tribunal de Contas.
Em apenas seis meses de gestão, o governo Quaquá já acumula cerca de R$ 738.436.681,94 em contratos públicos com mais de 70% sem licitação, ou seja, R$ 510.378.747,43, incluindo um acordo de R$ 280.671.150,26 com a Organização Social CEMPES na área da saúde, firmado sem licitação, ou seja, em Maricá a exceção substitui a regra, o que pode configurar um crime perante a nova Lei de Licitações.
Segundo o especialista Professor André Maia, a dispensa de licitação é uma exceção à regra geral estabelecida pela Lei 14.133/2021, devendo ser aplicada apenas em situações específicas e devidamente justificadas, como emergências, valores abaixo de determinados limites ou quando a competição é inviável.
Possibilidade de Superfaturamento em shows revela padrão de preços abusivos
A análise dos contratos de shows para a festa da cidade expõe um padrão sistemático de superfaturamento que caracteriza a gestão Quaquá. Um exemplo gritante é o de uma cantora evangélica que anuncia seus shows por R$ 10 mil na internet, mas recebeu R$ 250 mil da Prefeitura de Maricá - o que supõe um superfaturamento de 2.400%. Esta disparidade absurda entre preços de mercado e valores pagos pelo município evidencia total descontrole nos gastos públicos e possível favorecimento de intermediários.
Outro fato interessante é a disparidade, a desvalorização e DESRESPEITO com o artista local: a conhecida, carismática e querida JÔ Borges cantora e compositora local há mais de 20 anos, recebeu pelo seu show na festa de aniversário da cidade R$ 6.500,00, enquanto os artistas 'de nível nacional' (sim, são mais conhecidos por serem de nível nacional, mas dentro do universo de Maricá, Jô é A ATRAÇÃO!!!) receberam no mínimo R$ 180.000,00 (grupo Fundo de Quintal).
Poderão dizer que Jô é uma e o Fundo de Quintal são 6 (seis), mas não, a conta não é essa. Os R$ 180.000,00 do Fundo de Quintal são para os 6, mais toda a produção (em alguns casos, com mais músicos, etc, etc), assim como Jô Borges, que se apresenta com o maridão o querido Aldo Correa e mais a sua banda e toda sua produção e... POR R$ 6.500,00. Tem algo errado, além dos possíveis SUPERFATURAMENTOS, motivo desta matéria, e olha que no inicio do governo, o atual prefeito disse que iria valorizar o artistas local em detrimento dos 'artistas nacionais', mas não estamos vendo isso.
Outro fato interessante e DISCREPANTE, é o show de Elba Ramalho, que no mesmo mês de maio se apresentou em MARINGÁ (PR), por R$ 150 mil e em MARICÁ (RJ) se apresentou por módicos R$ 290 mil, ou seja, quase o dobro (???), mas a cantora Gospel - GABRIELA ROCHA (foto abaixo) superou todos os absurdos possíveis (quem vai explicar????), deixando claro que a secretaria de Assuntos Religiosos apesar de também na feitura dos shows do Dia do Evangélico, não tem dotação orçamentária, ficando isso à cargo da secretaria de Turismo.
Mas continuando, tudo em Maricá parece ser mais caro: outro exemplo foi o show do Marcelo D2 que é anunciado, de 30 a 100 mil em Maricá custa 220 mil.
A ausência de licitação impede a comparação de propostas e a negociação de preços justos, resultando em prejuízos milionários aos cofres municipais. O padrão se repete em diversos contratos de entretenimento, sugerindo que a dispensa de licitação está sendo utilizada sistematicamente para mascarar superfaturamentos.
MIPIM 2025, evento de mercado imobiliário, em Cannes, França, de 11 a 14 de março, custou mais de 1 milhão e 673 mil reais e nada trouxe de bom ao bolso dos pobres contribuintes de Maricá, só quem aproveitou foi a enorme 'caravana oficial' do prefeito.
Esta prática não apenas desperdiça recursos públicos, mas também pode configurar improbidade administrativa e enriquecimento ilícito de terceiros às custas dos contribuintes maricaenses.
Ônibus "gratuito" custa R$ 30 milhões
O projeto de transporte público "gratuito" de Maricá revela-se uma falácia cara que custa R$ 30 milhões aos cofres municipais através de contrato firmado com duas empresas que fazem a locação de ônibus, a Viação Nossa Senhora do Amparo (preparada, da cidade e com estrutura de funcionários e manutenção preventiva e corretiva rápida e a Viação Ouro Negro (com matriz em Rio das Ostras e garagem 'acanhada' em Inoã que substituiu a FIEL Turismo, de Macaé, que não teve capacidade de fazer a limpeza correta e manutenção mínima dos seus ônibus). Esta manobra contratual representa apenas uma mudança de propaganda, agora pagos indiretamente pela população através de impostos municipais, mas no caso dos 'vermelhinhos', contratos de licitação são feitos desde 2019 (o primeiro), porém com alguns aditivos por suposta necessidade de ampliação de rotas, linhas e horários, o que ai sim, pode haver desvios.
TCE-RJ expõe irregularidades graves quando governo tenta licitar
Paradoxalmente, quando o governo Quaquá opta por realizar licitações formais, o resultado é ainda mais preocupante, com editais frequentemente suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado devido a irregularidades graves. As principais violações identificadas incluem direcionamento evidente, ausência de documentos essenciais e indícios claros de superfaturamento, revelando que mesmo os processos formais são viciados.
Esta situação cria um cenário duplamente problemático: a maioria dos contratos é firmada sem licitação, e quando há licitação, ela apresenta vícios que comprometem sua validade. O padrão de suspensões pelo TCE-RJ indica falhas estruturais na elaboração de editais e possível intenção de direcionar resultados mesmo nos processos formais.
A combinação de dispensas massivas com licitações viciadas sugere um ambiente institucional onde os controles internos falharam completamente. Esta dinâmica impede que o município obtenha os benefícios da competição leal, resultando em prejuízos sistemáticos aos cofres públicos e à qualidade dos serviços prestados à população. A SOMAR tem sido a campeã de dispensas de licitações, porém várias já barradas pelo TCE-RJ.
População arca com custos de gestão que beneficia poucos
Enquanto centenas de milhões circulam através de contratos questionáveis, a população de Maricá continua enfrentando deficiências graves nos serviços básicos, evidenciando que os recursos não estão sendo aplicados em benefício coletivo.
Postos de saúde sem médicos, falta de medicamentos e unidades sucateadas contrastam com os R$ 280 milhões investidos na área através da CEMPES, demonstrando total descompasso entre gastos e resultados. A inversão da lógica nacional de contratações - 70% sem licitação contra 90% com pregão no resto do país - beneficia claramente um grupo restrito de fornecedores que têm acesso privilegiado aos recursos municipais.
Esta dinâmica transforma a prefeitura em instrumento de distribuição de benesses para aliados políticos e econômicos, violando os princípios republicanos de impessoalidade e moralidade.
O resultado é uma gestão que socializa custos (através de impostos) e privatiza benefícios (através de contratos direcionados), criando uma economia paralela onde o dinheiro público é redistribuído para grupos específicos. A população se torna refém desta dinâmica perversa, pagando impostos para financiar contratos que não resultam em melhorias proporcionais em sua qualidade de vida.
