Na penúltima sessão legislativa da casa de leis de Maricá, na manhã da quarta feira 11/12, os vereadores de Maricá aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11/12), a liberação dos recursos retidos dentro do Cota 10, que faz parte do PPT - Programa de Proteção do Trabalhador.
A pressão do povo e do pequeno (mas consistente) grupo que esteve presente na sessão da segunda feira 09/12, conversando com a maioria dos vereadores presentes à sessão, surtiu efeito e os 17 vereadores votaram favorável à liberação dos recursos aos beneficiários que possuem valores retidos no COTA 10.
O COTA 10 consiste em um depósito feito mensalmente pela prefeitura de Maricá correspondente à 10% do faturamento declarado por cada beneficiário (MEI).
Mas, o vereador Ricardo Netuno (PL) deixou claro que a votação da liberação da COTA 10, não chancela o possível fim do PPT, fato anunciado pelo prefeito eleito, o deputado federal Washington Siqueira (o Quaquá):
"“Presidente (referindo-se ao vereador Aldair de Linda), só para esclarecer, aqui não estamos votando a extinção do PPT. O que está em pauta é o Cota 10, que é um benefício retido para eles. Às vezes, podem achar que estamos votando pela extinção do programa, mas é apenas sobre o Cota 10. Por isso, declaro meu voto favorável.” pontou e esclareceu o vereador Ricardinho Netuno.
A discussão sobre o término ou não do PPT deverá ficar para a próxima legislatura, ou por decreto já do próximo prefeito.
É importante lembrar que além de cerca de 22 mil beneficiários do PPT, que tiveram que se legalizar (passando a ser MEI), o comércio de Maricá que recebe cerca de R$ 10 milhões por mês, circulando dinheiro e dando sobrevida ao comércio de Maricá, será bastante impactado, com várias pequenas lojas e serviços sucumbindo com o término do PPT.
RECADASTRAMENTO EM TODOS OS BENEFÍCIOS
O jornal Barão de Inohan sempre se posicionou contra tantos benefícios, onde realmente (e aí o prefeito eleito está corretíssimo) temos um enorme contingente de DEPENDENTES (não pensionistas, mas dependentes) destes benefícios: RBC, PPT, AUXÍLIO CUIDAR, AUXÍLIO RECOMEÇO, MUMBUCÃO dentre outros, e infelizmente sabemos que vários recebem sem precisar, fato denunciado desde 2023 pelo vereador Ricardo Netuno, mas motivo de várias matérias do Barão desde a criação da moeda MUMBUCA há 10 anos.
Filtro, peneira, RECADASTRAMENTO, é extremamente necessário e URGENTE, independente de escândalos ou não, desvios ou não no Banco Mumbuca.
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CRIAR INDÚSTRIAS, PARA GERAR EMPREGOS PARA ACABAR OU DIMINUIR OS BENEFÍCIOS
O grande problema foi a fala do prefeito eleito, ao AFIRMAR que ACABARIA com o PPT, para GERAR empregos e CRIAR indústrias. A receita está certa, mas a ordem dos ingredientes completamente errada.
O correto é primeiro CRIAR AS INDÚSTRIAS, para então GERAR OS EMPREGOS, empregar os beneficiários destes programas sociais e aí sim, se for preciso, ACABAR com eles, embora saibamos que muitos ainda por alguma falta de capacidade nestes possíveis empregos criados, não estarão aptos e ainda precisarão conviver por mais algum tempo com os benefícios.
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MANIFESTANTES ESTARÃO NAS RUAS
Segundo apurou o jornal Barão de Inohan, a luta está só começando, e de acordo com os lideres destes 22 mil e POUCOS beneficiários do PPT, eles prometem ir para frente da prefeitura, ir nas inaugurações que acontecerão até o final do governo de Fabiano Horta, dentre várias outras ações.
Uma coisa é certa: demos o caminho e a ordem da receita, mas também temos que lembrar que o comércio de Maricá (já combalido), perderá cerca R$ 10 milhões mensais que circulam todo mês com o PPT nas ruas, o que com certeza fará sucumbir muitos pequenos comércios e serviços, sem contar que os novos MEIs não terão mais como arcar com o pagamento dos tributos, gerando uma bola de neve perigosa na roda da economia maricaense, sem contar as dúvidas sobre o que acontecerá com a poupança do COTA 10!
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Assista a sessão na integra no vídeo abaixo:
