"NOTA DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO, contra a ENEL, que faz a NOVA – União das Associações de Moradores de Maricá, Organização Social Civil, estabelecida nesta cidade, entidade sem fins lucrativos, atuante na mobilização do movimento comunitário, através das Associações e coletivos de Moradores desta cidade, vem publicamente manifestar-se, com base no código de Proteção e defesa do Consumidor – lei Federal nº 8078 de 11 de setembro de 1990, em seu artigo 14 - sobre as responsabilidades dos fornecedores de Serviços, Combinado ao artigo 22, quanto a essencialidades dos serviços ofertados, tendo em vista as incessantes falhas cometidas de forma intermitente, no fornecimento de energia por esta Concessionária, causando clamor Social entre Consumidores/Moradores, trazendo impactos negativos de natureza sócio econômica, somando-se aos danos morais, que impiedosamente estando a concessionária atuando de forma monopolizada, faz estremecer os princípios base das relações de consumo.
A NOVA requer o cumprimento do estabelecido na forma da lei."
Maricá, 23/11/2023
Misael Santos
Presidente da NOVA
