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Receita de Maricá para 2023 dobra e a previsão é de astronômicos R$ 7,3 bilhões
Em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Maricá na quinta feira 1º de dezembro, presidida pelo vereador Dr. Felipe Auni e contando com a presença de apenas um vereador (Danilo Santos), a Lei Orçamentária Anual foi apresentada pela Prefeitura de Maricá.
Para 2023, as receitas correntes previstas são de R$7.331.883.455,18 (sete bilhões trezentos, trezentos e trinta e um milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).
O valor é o maior já previsto para um ano de orçamento no município de Maricá, superando o valor estimado para 2022 em mais de R$2,7 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 37%.
Segundo a Prefeitura, houve também uma mudança na nomenclatura das fontes de recursos, como arrecadação com impostos ou transferências feitas pelo Governo do Estado, pela União e dos Royalties de Petróleo.
A previsão é de que somente com impostos, taxas e contribuições o município de Maricá arrecade R$ 866 milhões entre receita patrimonial e receitas de serviços.
Para transferências correntes, o que engloba os recursos repassados pela exploração do petróleo (royalties), a estimativa é que Maricá recebe em 2023 o montante de R$ 6,7 bilhões (mais do que o dobro do previsto para 2022), o que mostra a enorme dependência do município em relação à esses repasses.
Para efeito comparativo, o valor do orçamento previsto para 2023 do município de Niterói é de R$ 5,7 bilhões, de São Gonçalo R$2 bilhões e Itaboraí R$996 milhões, lembrando que Maricá tem aproximadamente 185 mil habitantes, contra quase 600 mil de Niterói, cerca de 1,5 milhão de São Gonçalo e cerca de 200 mil de Itaboraí. Os valores deixam claro a enorme diferença de arrecadação de Maricá e dos municípios vizinhos, principalmente em relação aos repasses de recursos externos como os royalties.
Para onde irão os R$7,3 bilhões?
A previsão orçamentária de Maricá prevê a divisão desse valor entre as secretarias, autarquias e institutos. O Gabinete do Prefeito tem um orçamento estimado em R$ 387 milhões, o que inclui toda a folha salarial dos servidores públicos.
Entre os órgãos que irão dispor dos maiores orçamentos estão:
- Secretaria de Educação: R$ 1,39 bilhão;
- Somar: R$ 1 bilhão;
- Secretaria de Saúde: R$ 829 milhões;
- Codemar: R$ 612 milhões;
- Secretaria de Economia Solidária: R$ 504 milhões;
- Secretaria de Cidade Sustentável: R$ 225 milhões,
- FEMAR (Fundação Estatal de Saúde de Maricá): R$ 246 milhões;
- EPT (Empresa Pública de Transportes): R$ 185 milhões;
- Sanemar (Empresa de Saneamento de Maricá): R$ 152 milhões
- Comunicação Social: R$ 93 milhões.
- Secretaria de Assistência Social: R$ 66 milhões;
- Secretaria de Esportes: R$ 53 milhões
- Turismo: R$ 36 milhões
- Secretaria de Cultura R$ 17 milhões.
O restante do valor (cerca de R$ 1,9 bilhão) está dividido entre as diversas outras secretarias e institutos.
Assista abaixo na íntegra, a audiência pública realizada em 1º de dezembro na Câmara de Maricá:
