Agora está previsto um auxílio no valor de R$ 280 com adicional de R$ 50 por filho. Mas benefício é limitado a dois filhos. Projeto para ajudar a população durante a pandemia tem sido alvo de constantes reclamações. Em Maricá, última parcela do PAT foi paga em dezembro e não há nenhuma previsão de prorrogação.
O Programa Supera RJ será prorrogado até dezembro do ano que vem. Agora está previsto um auxílio no valor de R$ 280 com adicional de R$ 50 por filho.
Mas o benefício é limitado a dois filhos, e chega ao valor máximo de R$ 380.
O projeto, que foi criado para auxiliar famílias de baixa renda e pessoas que perderam o emprego durante a pandemia, tem sido alvo de constantes reclamações (veja alguns relatos abaixo).
O programa possui também uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores, cooperativas de pequenos produtores, agricultores familiares e autônomos.
O texto aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) prevê ainda que as despesas do programa serão custeadas com valores derivados de superávits financeiros do orçamento de 2021.
Os relatos de problemas para receber o benefício continuam. Pessoas que receberam o cartão com atraso, mas já tinham direito às parcelas anteriores, disseram que o dinheiro ainda não caiu na conta do cartão.
"Eu fiz meu cadastro em junho, e o cartão foi feito agora no final de outubro. No começo de dezembro, peguei o cartão. Mas no Portal da Transparência está constando que estão pagas cinco parcelas, e até agora recebi duas", disse Robson Conceição Torres.
"Eu peguei meu cartão agora em novembro, e consta no Portal da Transparência que estou recebendo desde julho. Quando eu desbloqueei meu cartão, só tinha recebido duas parcelas", relatou Graciene de Oliveira da Silva.
Nova regra para inscritos no CadÚnico
De acordo com a proposta, pessoas que comprovarem renda mensal igual ou inferior a R$ 200 – abaixo da linha da pobreza -, que estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e não sejam beneficiárias de qualquer outro programa de complementação de renda federal ou municipal, poderão solicitar o auxílio.
Hoje o benefício do SuperaRJ é oferecido aos inscritos no CadÚnico sem necessidade de inscrição.
Já para os desempregados que perderam o emprego durante a pandemia e que quando empregados tinham renda mensal de até R$ 1.500, as regras para receber o benefício são as mesmas.
O grupo precisa se inscrever no site do superaRJ.rj.gov.br e clicar em "inscreva-se" na caixa "perdeu seu emprego".
EM MARICÁ, PAT SEM PREVISÃO DE NOVA PRORROGAÇÃO
Desde abril de 2020, o PAT - Programa de Amparo ao Trabalhador, maior sucesso de auxílio emergencial de todas as cidades brasileiras e que atendeu cerca de 21 mil beneficiários, teve sua última parcela (no valor de R$ 600,00) paga em dezembro (o valor inicial do PAT era de 1045 Mumbucas, equivalentes a R$ 1.045,00 valor do salário mínimo na época do início do benefício) e depois de três meses (outubro, novembro e dezembro com muitos problemas e atrasos no pagamento.
Segundo o prefeito Fabiano Horta, não há nenhuma previsão para prorrogação do benefício, embora boa parte dos beneficiários estejam se mobilizando em redes sociais, com abaixo-assinados eletrônicos, tentando comover o prefeito e os vereadores.
