Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu um endurecimento das penas para menores de 18 que praticarem crimes hediondos, mas não a redução da maioridade penal. Moraes sugeriu passar o tempo de internação máxima para esses casos de três para 10 anos.
— Não é possível que alguém menor de 18 anos pratique um latrocínio e coloque no Youtube — afirmou Moraes.
Mas o ministro, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), evitou comentar sua posição sobre a questão do aborto, alegando que esse é um assunto em discussão no tirbunal. O assunto foi levantado inicialmente por Marta Suplicy (PMDB-SP).
— Em relação ao aborto, vou pedir escusas à Vossa Excelência, porque está inclusive para ser julgado, pautado no Supremo Tribunal Federal. Em sendo aprovado, em tendo essa honra, por Vossas Excelências, acabarei participando — disse ele.
O senador Magno Malta (PR-ES) voltou a perguntar sobre o aborto, e o indicado repetiu que não iria comentar. Também não quis falar sobre a descriminalização das drogas, lembrando inclusive que, caso seja aprovado, será o relator desse julgamento.
— Independentemente da questão ideológica e de mérito, temos que focar como objetivo o traficante, o grande traficante — disse Moraes, acrescentando que é necessário diferenciar o usuário do traficante.
O ministro licenciado comentou ainda a legalização dos jogos. Ele afirmou que legisladores terão que decidir sobre o tema, e ressaltou que há lavagem de dinheiro no Brasil mesmo sem a legalização. Disse ainda que o incentivo ao Turismo deve ser considerado.
Magno Malta arrancou risos ao rebater os petistas que criticam a filiação de Moraes ao PSDB: lembrando que Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que alguns senadores no passado se compartaram como “leões”, e agora eram “gatinhos”, ele ressaltou:
— Continuarei como leão, não sou gatinho — disse Magno Malta.
