EMPRESAS DE ÔNIBUS COBRAM DÍVIDAS MILIONÁRIAS DAS PREFEITURAS
Jeito petista de governar. As duas cidades tiveram prefeitos do PT. Hoje, Rodrigo Neves (reeleito), saiu do PT e está no PV. Em Maricá, Fabiano Horta é o sucessor de Washington Siqueira (ambos do PT) que ficou 8 anos à frente da prefeitura. Mas o que estes dois municípios tem em comum?
Dívidas, muitas dívidas com a as empresas de ônibus, devido a gratuidades não pagas, o que está gerando problemas orçamentários graves em muitas delas.
As empresas de ônibus de Niterói deverão ir à justiça cobrar os repasses atrasados. O montante das dívidas, segundo as empresas, é de quase R4 50 milhões. A dívida (assim como em Maricá), envolve o pagamento de gratuidades concedidas a pessoas com necessidades especiais e alunos da rede municipal de educação.
Em Niteroi, desde 012, quando o correu a licitação para a concessão das linhas, as empresas são representadas por dois consórcios. Uma fonte, que exerce um alto cargo em um deles, diz que a dívida agrava a situação financeira das empresas.
- Essa situação tem provocado uma deterioração das condições econômico-financeiras das empresas. A medida que há uma redução da capacidade de financiamento, os investimentos também são adiados. No fundo, isso provoca a redução da qualidade do serviço – afirma o gestor que pediu para não ser identificado.
Em Maricá, o quadro é mais grave ainda, uma vez que a concessão é de 2005, com validade até 2020 com mais 15 anos de renovação, mas desde 2009, quando Washington Siqueira, o Quaquá, ocupou o carto de prefeito, nenhum repasse foi feito pela prefeitura quanto as gratuidades de alunos da rede municipal de ensino e portadores de necessidades especiais. Sem correção, somente para a Viação Costa Leste a divida ultrapassa os R$ 15 milhões (valores de 2015) e chega aos R$ 20 milhões no caso das linhas municipais da Viação Nossa Senhora do Amparo. A então procuradora do município, Dra. Maria Inês, sugeriu ao prefeito Washington Siqueira em documento de conhecimento público, que a dívida fosse sanada o mais breve possível, onde haveria a possibilidade de parcelamento junto as empresas, uma vez que decidido pela justiça, o pagamento seria feito de uma única vez e com correção monetária e juros. O prefeito nada fez e a dívida continua até hoje, deteriorando sobremaneira a Viação Costa Leste (que só opera linhas municipais) e prejudicando diretamente a qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Para se ter uma ideia, com o valor (sem correção) da dívida, a empresa poderia renovar toda a frota de 25 veiculos e ainda poderia adquirir 15 novos ônibus, aumentando a frota para 40 carros, melhorando sobremaneira a qualidade e oferta de serviços prestados aos usuários de Maricá.
Outro problema em Niteroi, foi a mudança das regras do jogo (ou da lei de concessão), onde o prefeito Rodrigo Neves, em 2013 (então no PT), criou uma única tarifa para todas as linhas, mudando o que previa o contrato, que tinha valores diferenciados para linhas com ar-condicionado.
Enquanto isso, as empresas tentam receber os valores em atraso por vias administrativas, mas como nada está acontecendo, podem levar a questão para a esfera judicial.
Em Niteroi, segundo o Portal da Transparência, o atraso das gratuidades tem atrasos de nove meses e em Maricá, o atraso está chegando aos 8 anos. Em Maricá, as duas empresas já entraram na justiça para receber os valores das gratuidades e problemão, caiu no colo do novo prefeito Fabiano Horta que ainda não se posicionou oficialmente.
TARIFAS DEFASADAS
Enquanto em Niteroi, as passagens tiveram aumento no último dia 29 de janeiro, passando de R$ 3,70 para R$ 3,90, em Maricá, este é outro grande problema, uma vez que as passagens não aumentam desde março de 2009 e continuam com valores de R$ 2,70. Segundo cálculos da nossa redação, os valores atualizados estariam na ordem dos R$ 3,70.
Esta diferença é também responsável por uma queda de receita na ordem de quase 40%, o que gera um série problemas orçamentários, uma vez que neste período de 8 anos, o combustível, os salários e diversas outras despesas tiveram grandes aumentos, fazendo com que tanto a Viação Costa Leste quanto os concessionários de linhas de vans, não consigam mais arcar com suas despesas, aumentando suas dívidas e circulando com uma frota desgastada, velha e com uma série de problemas de manutenção, gerando riscos diretos aos usuários.
