quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Jucá desiste de PEC que blindava presidentes da Câmara, do Senado e do STF

Senador afirmou que retirou proposta por pedido de Eunício Oliveira


Depois de enfrentar pressão na opinião pública e entre os próprios parlamentares, o presidente nacional do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), pediu a retirada da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tentava blindar as maiores autoridades da República. Em nota oficial, o parlamentar informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desistiu da ideia a pedido do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Jucá havia protocolado a PEC na noite desta quarta-feira. Pouco antes da retirada de tramitação, o senador José Aníbal (PSDB-SP) anunciou que encaminharia à Mesa Diretora do Senado pedido para retirar sua assinatura da lista de apoiamentos. Com a saída do tucano, o número de assinaturas cairia para 27, que é o mínimo permitido para a PEC tramitar. Ou seja, se outro senador retirasse o apoio, a proposta ficaria inviável.

Pela proposta, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam o direito de não serem investigados por fatos anteriores ao mandato, enquanto ocuparem o cargo, como já acontece com o presidente da República.