Representantes da Secretaria de Urbanismo, da Procuradoria do Município e da Guarda Municipal se encontraram com membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na sede do órgão, no Centro do Rio
Representantes da Prefeitura de Maricá participaram, na sexta-feira (12/07), da primeira reunião de alinhamento após o acordo de cooperação técnica firmado junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com intuito de combater as construções ilegais na cidade e inibir a ação de organizações criminosas. O trabalho será realizado nos moldes do que é feito pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), por meio da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ).
A Procuradoria Geral de Justiça recebeu em seu gabinete o procurador-geral do Município, Fabrício Monteiro Porto, o secretário de Urbanismo de Maricá, Celso Cabral, e o comandante da Guarda Municipal, Carlos Eduardo dos Santos. O encontro é fruto do termo assinado em maio entre o prefeito Fabiano Horta e o procurador geral de Justiça, Luciano Mattos. O objetivo é viabilizar a permanente troca de informações para o ordenamento urbano da cidade.
De acordo com Celso Cabral, foram debatidos assuntos para alinhar os procedimentos de ação de cada órgão. Ficou estabelecido que o GAECO receberá informações da Secretaria de Urbanismo e da Procuradoria do Município para que haja averiguações, investigações e finalmente apoio nas ações demolitórias. As ações estão previstas para acontecer imediatamente após o envio de informações já levantadas.
“O crescimento de Maricá se deu de uma forma muito rápida. Firmamos esse convênio onde o Ministério Público agora vai nos ajudar a regular o solo urbano como deve, de acordo com a nossa legislação, com foco nas questões de invasões irregulares, invasões de área pública. Para nós, preservar a organização territorial é muito importante”, afirmou Celso Cabral Nunes.
Fabrício Monteiro Porto afirmou que esse é o início de um processo importante para o município de Maricá, que está muito próximo dos grandes centros e que vem sofrendo com um crescimento inadequado de algumas áreas, locais que de fato precisam de atenção. “Essa integração com o Ministério Público é extremamente importante para poder legitimar o Município de Maricá a ingressar nessas áreas, demolir e ajudar na organização e reordenamento”, disse.
“A união de esforços e a permanente troca de informações buscam justamente frear o crescimento desordenado da cidade, enfraquecendo as organizações criminosas que se utilizam da desordem urbana como instrumento da criminalidade. A partir do trabalho integrado, o MPRJ pode organizar operações conjuntas para demolição e combater o crime”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
