Marilene Rôde, secretária de Cultura e Turismo, foi nomeada em 13 de abril deste ano. Prefeitura disse que mãe da primeira-dama é servidora experiente. Menina se casou um dia após completar 16 anos.
O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, casou com a adolescente Kauane Rodê Camargo de 16 anos um dia após a jovem completar idade legal para formalizar a união. Ela passou a se chamar Kauane Rôde Dehaini. No dia seguinte ao casamento, ele nomeou a sogra como secretária de Cultura e Turismo do município.
Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.
Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, Hissam (prefeito no seu segundo mandato em Araucária) casou com a jovem em 12 de abril deste ano. O aniversário da adolescente, conforme nossa apuração foi em 11 de abril.
A adolescente ficou em terceiro lugar na edição do ano passado do concurso Miss Araucária, na categoria Teen, que permite a participação de jovens com idade entre 15 e 17 anos.
NOMEAÇÃO UM DIA APÓS CASAMENTO
Em 13 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.
Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416. Já o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.
Uma tia da primeira-dama também foi contemplada por Dehaini. Ela agora trabalha em um cargo comissionado na gestão municipal, segundo o Plural Jornalismo.
Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é "ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público".
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que está apurando a nomeação de Marilene Rôde.
Mãe da primeira-dama estava na administração municipal há mais tempo
O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021.
Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam.
Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação.
Anteriormente, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba.
O QUE É NEPOTISMO?
Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo.
Conforme o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.
Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa.
Até a terça-feira (25/4), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária.
Sobre o prefeito
Dehaini está no segundo mandato como prefeito de Araucária, reeleito com mais de 47 mil votos. Ele declarou à Justiça Eleitoral que tem patrimônio de R$ 14 milhões em bens, inclusive um helicóptero registrado em seu nome.
Segundo informações, esse é o quinto casamento do prefeito que já foi preso por duas vezes pela Polícia Federal por crimes ligados ao tráfico de drogas.
