O prefeito Fabiano Horta reuniu-se na manhã desta terça-feira (26/02), no Paço Municipal, com os representantes de associações comerciais e empresários locais para debater o planejamento de desenvolvimento econômico municipal. Em pauta foram abordados assuntos relacionados à desburocratização da abertura de negócios na cidade, redução de taxas e formalização dos empreendedores locais. A reunião teve como objetivo intensificar o diálogo entre a Prefeitura e os empreendedores locais.
Fruto das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdeco), o encontro reuniu diversas associações e representantes do empresariado local. “Queremos reforçar aos empreendedores locais que o município trabalha para garantir o melhor ambiente aos seus negócios, trabalhando incessantemente para que o sucesso de seus empreendimentos represente melhoria na economia e na geração de empregos. Consideramos os empreendedores locais parceiros de primeira hora do nosso governo. Aproveitaremos os espaços coletivos para definir ações efetivas que beneficiem a todos”, declarou o prefeito.
Coube aos secretários Igor Sardinha (Desenvolvimento Econômico) e Leonardo Alves (Planejamento, Orçamento e Gestão) responder as pautas encaminhadas pelos representantes das associações, apresentando as medidas já tomadas e as ações que ainda serão desenvolvidas.
“A reunião foi muito positiva, gerou uma agenda positiva. Se realmente conseguirmos dar continuidade a esse processo, onde o comprometimento da gestão pública seja demonstrado cada vez mais junto ao empresariado local através das entidades representantes, vamos fazer as coisas acontecerem”, afirmou Jorge Luiz Braga, representante da Associação Comercial de Maricá.
Já o presidente do Maricá Convention Bureau, Paulo Santos, exaltou o canal de diálogo que vem sendo construído. “Tivemos uma visão positiva e saímos com boas perspectivas com as pautas apresentadas”, disse.
As ações que já vem sendo tomadas pela Prefeitura buscam superar os entraves contábeis e diminuir os custos de abertura dos negócios através de reduções fiscais que foram revisados por decretos publicados pela atual gestão. A redução de valores para taxas foi considerável, por exemplo, na Taxa de Legalização e Estabelecimento, com redução de 50% e a Taxa de Inspeção Sanitária, com redução de 60%.
Ainda no que tange a inspeções e responsabilidades, a Prefeitura ampliou o uso das auto declarações a fim de dispensar a verificação de condicionamentos prévios aos alvarás e extinguir os encargos sobre os empreendimentos de menor porte, considerados de baixo risco pela lei. O uso dos Termos de Ciência e Responsabilidade permite que haja uma economia de tempo na abertura dos negócios.
Foram anunciadas ações importantes que darão ainda mais celeridade aos serviços oferecidos pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. “Estamos trabalhando para oferecer a população um sistema dinâmico e inteligente. Diversos serviços que hoje são feitos pelo atendimento físico passarão a ser feitos no ambiente virtual, descongestionando os postos de atendimento do SIM online, além de ações que garantem maior celeridade na emissão de alvarás e interação entre sistemas”, disse o secretário Leonardo Alves.
Presidente do Comdeco e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha comentou o processo de aprovação da Lei Geral de Microempresas que garantirá benefícios importantes ao empreendedor local e reforçou a importância do encontro. “Nosso papel é num curto prazo garantir aos empreendedores locais possam se beneficiar das grandes ações de investimentos feitos pela Prefeitura. Utilizaremos do poder de compra pública que temos para fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos. Tenho certeza que essa reunião, além dos anúncios feitos e da disponibilidade da construção coletiva, demonstra com a participação efetiva do prefeito, a importância dada a aqueles que contribuem para nossa cidade”, ressaltou o secretário.
