Novo relator de ações do mensalão, Barroso diz que ‘quem está preso tem pressa’
Ministro pretende colocar em votação já na próxima semana todos os pedidos de condenados no julgamento que estão pendentes
EVANDRO ÉBOLI - O GLOBO
BRASILIA - O novo relator dos processos de condenados no mensalão, ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quarta-feira que pretende colocar em pauta todos os casos do mensalão na próxima semana, quando ocorrerá a última sessão do tribunal antes do recesso, em julho. Barroso brincou e afirmou que "ganhou" essas relatorias como um "prêmio". O ministro afirmou ainda que quem está preso tem pressa.
- Acabei de chegar de viagem e soube que fui sorteado relator. Ganhei esse prêmio. Vou passar o final de semana estudando. Pretendo pedir pauta (colocar para votar) rapidamente. Na próxima semana. Só tem mais uma sessão no semestre. E fazer isso no plenário, se possível. Quem está preso tem pressa. São muitos recursos, 24 ações e mais de uma dezena de recursos relacionados a prisão domiciliar, a possibilidade ou não de trabalho externo e sei que há questões associadas aos cometimentos de falta grave dentro do presídio ou durante saída para trabalhar - disse Barroso.
- Quando fui sorteado para ser o relator da Ação Penal 470 (mensalão), que imaginávamos que tinha acabado mas ganhou essa sobrevida inevitável, me lembrei de uma frase de Gorbachev (ex-presidente soviético), que dizia: ‘matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver’. Temos um saldo da AP 470 para ser resolvido. E tudo que envolve punição penal tem que envolver ponderação entre o interesse da sociedade em reprimir o crime e o efeito que a prisão tem como prevenção de um lado, e de outro tem os direitos fundamentais das pessoas, o que precisa ser considerado.
Perguntado se pode decidir sozinho sobre alguns dos recursos, Barroso respondeu:
- Cada dia com sua agonia. Espero poder levar para decisão de plenário. Há agravo regimental e, idealmente, a competência é do plenário. Sou uma pessoa institucional e gosto da decisão do colegiado. Mas também faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho. Mas prefiro que seja colegiada.
Barroso afirmou ainda que não se sente pressionado por quem quer que seja.
- Não me sinto pressionado por nada. Ouço todo mundo com prazer e interesse e trato todo mundo com respeito e consideração. Faço o que acho certo. Ninguém me pauta: nem governo, nem advogado de defesa e nem imprensa.
O ministro Barroso afirmou também que não é papel de um ministro do STF fiscalizar execução penal e que essa é uma tarefa das Varas de Execuções.
- Em linha de princípio não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas. Eu pessoalmente acho que não é papel do Supremo nem ter mesmo ter competência por foro por prerrogativa de função. Sou a favor de vara federal em Brasília que concentrem ações com recurso ao Supremo. De modo que, em linha de princípio, eu imaginaria delegar ao juiz da execução penal e exercer apenas uma supervisão para assuntos controvertidos.
