A Secretaria de Cultura lançou, na segunda-feira (30), o edital referente a Lei federal Paulo Gustavo, depois de cumprir todos os trâmites administrativos e de ter sido liberado pelo setor de Controle de Conformidade Processual no mesmo dia, após acatar ajustes requisitados pela Procuradoria do Município e ser validado juridicamente. As inscrições estão abertas desde a sua publicação no JOM, também ontem, e vão até 13 de novembro, podendo ser efetuadas via e-mail, conforme consta no próprio comunicado. Trata-se de uma grande conquista para a cidade de Maricá, que oferece mais um fomento para os artistas, além dos já ofertados pela Lei Aldir Blanc e o PROAC.
“Devemos mesmo nos orgulhar porque acatamos o item principal da Lei Paulo Gustavo, a meu ver, que é a de termos chegado a esse edital após ele ter sido objeto de um longo debate com a sociedade civil, seja em encontro on-line, híbrido e mesmo presencial, com muita discussão sim, buscando, acima de tudo, exercitar a escuta, a fim de chegarmos num texto que tivesse como base o respeito à transparência e ao processo democrático do diálogo, ou seja, um edital construído junto com a sociedade civil”, comemora o secretário da pasta, Leandro Dasilva.
Lembrando que a Secretaria de Cultura realizou sete reuniões on-line, uma híbrida e duas presenciais, num total de dez oitivas, para ter contato direto com as necessidades dos artistas locais, reivindicações dos líderes comunitários e o posicionamento de representantes do governo. Foram audiências nas quais se priorizou a opinião de todos, possibilitando aos participantes esclarecer tópicos imprecisos da lei e montar o melhor plano de ação. Antes mesmo dos encontros, ocorreu ainda uma consulta pública via “google forms”, que recebeu , em apenas 20 dias, 362 respostas.
Isso tudo aconteceu enquanto, em paralelo, estavam em andamento cinco pré-conferências de cultura no município, o que ajudou ainda mais a aguçar as discussões, somando ideias. Leandro, ressalta a missão da secretaria em incentivar políticas de fomento aos artistas, mas sem esquecer de ouvi-los. “Porque é assim que a gente trabalha”, conclui.
