Decisões para repaginar o programa habitacional foram tomadas pelo Conselho Curador do FGTS na terça-feira 20 de junho.
O conselho, que é responsável por determinar como os recursos do fundo são aplicados, resolveu ampliar o valor máximo de imóveis que são financiados com a regra do programa, reduzir as taxas de juros para financiamentos para famílias de baixa renda e e aumentar o subsídio para habitação popular. Confira as mudanças:
Aumento no valor máximo dos imóveis
O conselho decidiu ampliar o valor máximo dos imóveis incluídos nas faixas 1, 2 e 3 do programa.
Os imóveis da faixa 3 tiveram o teto ampliado de 264 mil para 350 mil reais. Eles são voltados para famílias com renda entre 4,4 e 8 mil reais por mês. O aumento já tinha sido tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão vale para todo o País.
A expectativa é que a mudança possibilite 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil poderão acontecer em 2023.
No caso dos imóveis das faixas 1 e 2, voltados para famílias de renda mais baixa, o teto passa a ser de 264 mil reais. Antes, o valor máximo era de 190 mil reais.
O teto também está atrelado ao tamanho dos municípios. Quanto menor a população do município, menor será o teto. Os valores também variam, a depender do fato do município ser uma grande metrópole nacional ou capitais regionais, por exemplo.
Taxa de juros para famílias de baixa renda
Pela decisão de hoje, a taxa de juros válida para os financiamentos feitos por famílias com renda mensal de 2 mil reais caiu de 4,25% para 4% ao ano. A decisão, neste caso, é válida para o Norte e o Nordeste do País.
No caso das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os juros para famílias com renda mensal de 2 mil reais saiu de 4,5% para 4,25%.
Subsídio para famílias de baixa renda
O conselho determinou, também, a ampliação do subsídio para famílias incluídas nas faixas 1 e 2 – que têm renda mensal de até 2,64 e 4,4 mil reais mensais, respectivamente. Esse instrumento do programa funciona como um tipo de desconto, sendo aplicado de acordo com a renda familiar e a localização do imóvel.
Pela nova regra, o subsídio passou de 47,7 mil para até 55 mil reais.
Retomado pelo governo Lula em fevereiro, o Minha Casa, Minha Vida deve atender, segundo o governo federal, 2 milhões de famílias até 2026. As mudanças confirmadas na terça 20/6 buscam atender um apelo de Lula não apenas pela retomada do programa, mas também para ampliar o público para a classe média.
