Vereadores discutem PL sobre segurança, educação e violência doméstica em sessão ordinária.

Na 1ª sessão ordinária de maio, na quarta-feira (03) os vereadores votaram e discutiram o Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus coletivos gratuitos do município, proposto pelo vereador Teco Paulista no Projeto de Lei n° 0050/2023, votado em segundo turno. 

É bom lembrar que todos os ônibus fretados pela EPT da Viação Nossa Senhora do Amparo ou da Fiel Turismo, (ou seja, 90% da frota dos vermelhinhos), já possuem câmeras e sistema de segurança conforme o Barão de Inohan explicou em matéria sobre o assunto (https://obaraoj.blogspot.com/2023/04/vereadores-votam-cameras-de-seguranca.html). 

Apenas os 22 ônibus da frota original da EPT tem as câmeras que infelizmente não funcionam, ou seja, a lei já nasce sem grande relevância. Teria sido bem mais interessante solicitar a instalação de câmeras de segurança também nas vans municipais e intermunicipais (nesse caso, com a concordância do DETRO).

RETORNO DE CUBA

Após seu retorno de Cuba onde foi participar da FITCUBA 2023 e acabou vendo uma cidade cheia de problemas sociais e mergulhada em enorme crise de combustíveis (https://obaraoj.blogspot.com/2023/05/comitiva-de-marica-encontra-cuba-em.html) foi discutido o projeto de lei do vereador Ricardo Netuno, que dispõe sobre a prevenção ao uso inadequado e imoderado da internet por crianças e adolescentes regularmente matriculados nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Maricá, apresentado no Projeto de Lei n° 0154/2022.

O vereador Danilo Santos apresentou dois projetos de lei durante a sessão ordinária. O primeiro deles, Projeto de Lei n° 0190/2022, autoriza o poder executivo a criar casas de abrigo para atender mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e outras providências, o que já deveria estar acontecendo através da CASA DA MULHER. O segundo, Projeto de Lei n° 0236/2022, autoriza a criação do programa Agentes Comunitários da Educação (PACE) e dá outras providências.

BOTÃO DE PÂNICO

O vereador RobGol propôs o Projeto de Lei n° 0248/2022, que autoriza a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município de Maricá.

com informações de Jessica Mesquita, Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de Maricá