Essa história que faz Ali Babá e os 40 ladrões parecessem meros ladrões de pirulitos de crianças, começa na Bahia, quando uma Organização Social de lá, resolve disputar um contrato milionário na cidade de Maricá, hoje, a maior arrecadadora de royalties do petróleo no estado do Rio e uma das cinco maiores do Brasil, com cofres cheios, cobiçada por todos (honestos e desonestos).
A sede da associação SAÚDE EM MOVIMENTO fica localizada no shopping MUNDO PLAZA em Salvador (BA), e a OS tinha como objetivo, assumir a administração do novo hospital municipal de Maricá, localizado em São José do Imbassai (que tem nome de genocida reconhecido pela ONU) e inaugurado em abril de 2020, já durante a pandemia do coronavírus, para atender especificamente pacientes desta terrível doença que tem dizimado tantos.
A organização Saúde em Movimento foi uma das oito participantes do processo licitatório aberto pela prefeitura de Maricá. O edital era claro, "todas as associações precisam ter comprovação técnica para desempenho da atividade objeto do contrato da gestão". A vencedora do certame foi a organização Movimento e Saúde e ai começam os problemas. Num dos documentos a organização deixa claro que "a ASM - Associação Saúde em Movimento vem executando com na qualidade e de modo satisfatório, os serviços de Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde no Hospital Salvador", mas o Hospital Salvador AFIRMA QUE ESTE DOCUMENTO É UMA FRAUDE!.
O documento tem a assinatura de Luiz Vianna Oliveira, que se identifica como diretor do hospital Salvador, só que em outro documento, existe a comprovação de que este cidadão também trabalha para a associação SAÚDE EM MOVIMENTO, que seria beneficiada com o contrato milionário. Luiz Vianna Oliveira segundo a direção do hospital Salvador, já operou na unidade de saúde, mas tal fato nunca o permitiria assinar qualquer laudo de capacidade técnica para qualquer órgão ou entidade que servisse no hospital.
Outras organizações que participaram do certame da prefeitura de Maricá, desconfiaram do atestado de capacidade técnica apresentado pela SAÚDE EM MOVIMENTO e alertaram a secretaria municipal de saúde de Maricá, sobre a possibilidade fraude.
No processo de contratação, a secretaria de saúde, em consulta com o hospital Salvador não conseguiu confirmar o conteúdo do atestado apresentado pela AMS. A secretaria pediu então explicações para a associação, que apresentou outro documento afirmando que o serviço foi realizado em regime de GESTÃO CONJUNTA com a COMPLETA SOLUÇÕES DE SAÚDE, onde o médico Luiz Vianna Oliveira aparece como um dos proprietários, mas o fato também foi negado pelo hospital Salvador.
MESMO COM A SUSPEITA DE FRAUDE, AMS LEVOU O CONTRATO
Mesmo com a suspeita de fraude, a associação SAÚDE EM MOVIMENTO ficou em primeiro lugar no certame da prefeitura para assumir a gestão do novo hospital municipal de Maricá.
A comissão de seleção e a secretária de saúde Dra. Simone Costa Silva, concluíram que o atestado era válido. O contrato no valor de R$ 370 milhões foi assinado no dia 18 de março e tem duração de dois anos. A AMS já assumiu o hospital e agora é responsável pela compra de insumos e pela contratação de pessoal. A polícia civil abriu inquérito para apurar se houve falsidade ideológica ou outro tipo de crime na apresentação dos atestados. O médico Luiz Vianna Oliveira já foi intimado a prestar depoimento e procurado pela GLOBO NEWS (que fez a matéria com exclusividade), não quis dar entrevista. Já o advogado da AMS nega qualquer tipo de irregularidade na documentação.
Para um especialista em contratos públicos, a prefeitura de Maricá pode ter falhado neste processo de contratação.
ENTREVISTA NEGADA
A Globo News pediu uma entrevista com a secretária de saúde Dra. Simone, mas a prefeitura negou o pedido, enviando uma nota que diz que "a ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO foi a vencedora em um processo aberto, transparente e fiscalizado pelos órgãos de controle". Na nota, diz ainda que "o município não abre mão de conduzir com o máximo rigor todos os seus processos de contratação" e em função da reportagem da Globo News, já determinou que a Comissão Especial de Seleção faça uma revisão completa em toda documentação apresentada pela associação. A prefeitura esclarece ainda que "tem total interesse no caso e que continua à disposição do Ministério Público e dos demais órgãos de controle". E por fim a prefeitura reitera que "caso venha a ser comprovado que a informação contida no atestado não é verdadeira, irá abrir um processo administrativo para romper o contrato de gestão e desqualificar a associação no âmbito do município, resguardando o seu direito de defesa", finaliza a nota.
Assista abaixo o vídeo da matéria:
