Vereadora pediu explicações à presidência da Casa após bandeira imersa em banho de ervas ser removida da obra. Peça, parte da exposição, fazia referência a rituais de cura de religiões afro-ameríndias. Casa afirma que elemento poderia gerar interpretação incompatível com normas relacionadas ao uso de símbolos nacionais em espaço público institucional
A vereadora Monica Benicio (PSOL) enviou um ofício à presidência da Câmara do Rio após uma obra em exposição no saguão do Palácio Pedro Ernesto, de iniciativa do mandato, com referências a religiões de matriz africana e indígena, ter sido alterada sem consulta prévia. No documento, encaminhado na sexta-feira (22/5), a parlamentar cobrou explicações sobre a retirada de uma bandeira do Brasil que integrava a instalação artística “Mãe-Preta Erveira”, da fotógrafa Marina Silva Alves (foto abaixo).
A peça faz parte da exposição “Amamentamos esse País”, montada no hall principal da Câmara durante o mês de maio, em alusão ao Dia das Mães. A obra, segundo Benício, traz homenagens a mães negras que perderam seus filhos pela violência estatal.
Segundo a parlamentar, a bandeira havia sido colocada em uma bacia com ervas, em referência a rituais de cura ligados a religiões de matriz afro-ameríndia, como a Umbanda, o Candomblé e a Jurema Sagrada. De acordo com a vereadora, o gabinete foi procurado extraoficialmente pela presidência na quarta-feira (20/5) com um pedido para retirada da bandeira da instalação após reclamações de parlamentares que teriam considerado a obra ofensiva.
Segundo Monica (foto abaixo), ainda no mesmo dia foram enviados esclarecimentos à presidência explicando o contexto simbólico da peça e o significado religioso e cultural da composição. A bandeira, no entanto, acabou sendo retirada da obra no dia seguinte.
No ofício enviado, a vereadora pede esclarecimentos sobre a remoção do item, a apuração das circunstâncias da retirada e a restituição da bandeira à instalação artística.
“A retirada da bandeira da obra é um absurdo. Essa atitude só demonstra como parte da política nacional ainda acha normal violentar a população negra, a diminuir e desrespeitar a cultura preta, que ao fim e ao cabo, é a origem do que hoje conhecemos como identidade brasileira”, declarou Monica Benício (foto abaixo).
Em resposta, a Câmara Municipal do Rio afirmou que “respeita plenamente a liberdade de manifestação artística e cultural”. A Casa informou, porém, que teria havido uma alteração posterior na obra sem o conhecimento do Centro Cultural do parlamento, setor responsável pela curadoria das exposições no Palácio Pedro Ernesto (foto abaixo).
Segundo o posicionamento, por conta da alteração, houve entendimento interno de que um dos elementos da instalação “poderia gerar interpretação incompatível com normas relacionadas ao uso de símbolos nacionais em um espaço público institucional”, motivo pelo qual foi realizada uma “adequação pontual”.
O QUE DIZ O COMUNICADO
“A Câmara Municipal do Rio respeita plenamente a liberdade de manifestação artística e cultural. No caso da exposição em questão, porém, houve alteração posterior em uma obra sem conhecimento do Centro Cultural da Câmara, setor responsável pela curadoria das exposições. Diante da modificação, houve entendimento interno de que um dos elementos da instalação poderia gerar interpretação incompatível com normas relacionadas ao uso de símbolos nacionais em um espaço público institucional, motivo pelo qual foi feita uma adequação pontual”, diz o comunicado.
O QUE DIZ AS NORMATIVAS SOBRE O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS
- Bandeira Nacional: Representa a soberania, a pátria e a união do povo.
- Hino Nacional: Expressão de amor à pátria e exaltação da história brasileira.
- Armas Nacionais (Brasão): Usado para identificar os poderes da República e documentos oficiais.
- Selo Nacional: Utilizado para autenticar atos do governo e documentos oficiais.
- Exibição correta: A Bandeira Nacional deve ser tratada com dignidade. É proibido usá-la como vestimenta (camisetas, cangas, etc.), como pano de mesa ou em painéis de inauguração.
- Conservação: Apresentar a bandeira rasgada, desbotada ou em mau estado de conservação é considerado desrespeito.
- Hino e Cerimônias: Durante a execução do Hino Nacional ou o hasteamento da Bandeira, a postura esperada é de respeito e silêncio.
A mostra segue em exibição no hall do Palácio Pedro Ernesto até a próxima segunda-feira (29).









