quarta-feira, 8 de abril de 2026

PROGRAMA PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA BUSCA REEDUCAR AUTORES DE AGRESSÕES

 


A Secretaria de 
Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres  da Prefeitura de Maricá através da secretária Ingrid Caldas Bastos, divulgou na terça-feira, 07/4, os primeiros resultados do Grupo Reflexivo para Homens (GRH), programa que integra as políticas municipais de enfrentamento à violência contra a mulher. O evento aconteceu no Fórum de Araçatiba e destacou os efeitos da iniciativa na reeducação de agressores.

Criado em novembro de 2025, o GRH é previsto pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e atua como medida de responsabilização e prevenção da reincidência em casos de violência doméstica. O programa realiza encontros estruturados, com palestras, dinâmicas de grupo e rodas de conversa, estimulando a reflexão sobre atitudes e relações afetivas.

Segundo os dados apresentados, entre os participantes, 46,2% tinham histórico de violência verbal, 30,8% de violência física e 7,7% registravam casos de violência psicológica e moral. A violência sexual e patrimonial foram registradas em 3,8% dos casos.

A secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, Ingrid Caldas Bastos, ressaltou a importância da iniciativa. “O objetivo é conscientizar os participantes sobre atitudes não violentas e quebrar ciclos de agressão. O programa tem 98,5% de eficácia na prevenção de novas práticas de violência”, afirmou.

O programa conta com três grupos formados e segue recebendo novos participantes, consolidando Maricá como referência na promoção de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e acontece toda sexta feira à tarde a partir das 15 horas, no Fórum da Comarca de Maricá.