O Dia dos Povos Indígenas (antigo Dia do Índio) é celebrado anualmente em 19 de abril no Brasil. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual.
Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.
Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia dos Povos Indígenas (antigo Dia do Índio) surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.
História do Dia dos Povos Indígenas
O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940.
O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos.
No Brasil, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.
A nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas.
Atividades para o Dia dos Povos Indígenas
Durante o Dia dos Povos Indígenas, as escolas e demais instituições culturais e de ensino incentivam as crianças e os jovens a conhecerem as diferentes práticas culturais dos indígenas.
A FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (antiga Fundação Nacional do Índio) - é uma das principais instituições brasileiras que se dedica a defender a cultura e os direitos dos povos indígenas do país.
Para isso, são organizadas algumas atividades, como trabalhos criativos e palestras informativas, por exemplo.
A situação atual dos indígenas do Brasil
De acordo com a FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos, representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas. Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.
A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índíegnas brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.
Cerca de 60% dos indígenas do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.
De acordo com a FUNAI os indígenas brasileiros estão divididos em três classes:
- os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”;
- os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e
- os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos.
