Construção ocupava uma faixa de proteção ambiental e unidade de conservação do local
O GATED - Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou na terça-feira (06/11) a demolição de um quiosque construído irregularmente em uma faixa de proteção ambiental e unidade de conservação de Ponta Negra.
A denúncia sobre a estrutura foi recebida pelo Disque Denúncia em 2023, e neste ano a construção foi embargada e notificada para retirada. A equipe da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) utilizou uma retroescavadeira para demolição da construção, e retirada dos destroços em um caminhão.
Seguindo as diretrizes do decreto nº 1.237/2023, qualquer obra construída em área pública, Faixa Marginal de Proteção (FMP), áreas ambientalmente frágeis ou áreas de risco geológico, sem autorização expressa do poder público ou órgão competente, pode ser demolida diretamente e de forma administrativa pelo poder público municipal.
A ação contou com o apoio da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), do Grupamento Especial de Defesa Ambiental (Gedam), da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Cidade Sustentável e da Secretaria de Ordem Pública (Seop).
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
