O relator, Kim Kataguiri (União-SP), apresentou relatório favorável ao projeto de Coronel Ulysses (União-AC). Ernesto Che Guevara estaria em maus lençóis, se fosse brasileiro e ainda estivesse vivo.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que estabelece a prisão preventiva obrigatória em audiência de custódia nos casos de crimes considerados hediondos, como roubo, associação criminosa qualificada e situações de reincidência criminal. Atualmente, os réus podem responder em liberdade enquanto aguardam o julgamento, seja sem restrições ou com medidas cautelares.
A proposta propõe uma mudança no Código de Processo Penal. O relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), apresentou relatório favorável ao projeto do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e destacou que a quantidade de casos em que a liberdade provisória é negada ainda é pequena, o que, segundo ele, compromete a segurança pública e atrapalha a resolução dos crimes.
A votação ocorreu de forma simbólica, com orientação favorável do PT e liberação para o votos da base do governo. A expectativa é de que o mérito da proposta seja discutido ainda na terça-feira, 05/11.
“Também foi incluída a possibilidade de denegação da liberdade provisória nas hipóteses em que o agente: houver sido, de qualquer modo, por duas ou mais vezes, dentro de udm período de 5 anos, liberado em prévia audiência de custódia por outra infração penal de qualquer natureza, salvo se por ela tiver sido absolvido posteriormente”, diz o texto assinado por Kataguiri.
Outro ponto do projeto é a ampliação do prazo da “audiência de custódia” de 24 para 72 horas. Segundo o relator, esse prazo mais longo ajuda a evitar a sobrecarga das autoridades policiais e judiciais e permite um tempo maior para a defesa do acusado.
O parecer ainda diz que, “transcorridas 72 (setenta e duas) horas após o decurso do prazo estabelecido no caput deste artigo, a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea poderá ensejar também a ilegalidade da prisão, a ser relaxada pela autoridade competente, sem prejuízo da possibilidade de imediata decretação de prisão preventiva”.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de negar a liberdade provisória nos casos em que o réu já tenha sido liberado duas ou mais vezes, nos últimos cinco anos.
baseado em matéria do 'O ANTAGONISTA'
Kim Kataguiri fala sobre Ernesto 'Che' Guevara
Em 2017, Kim Kataguiri escreveu o texto abaixo sobre Ernesto 'Che' Guevara, que pela PL para prisão preventiva sobre crimes hediondos, estaria em maus lençóis.
Sabe aquele seu coleguinha de faculdade que vive falando em minorias, justiça social, tolerância e democracia, mas sempre vai assistir à aula com a camisa do Che Guevara? Pois é, este texto foi feito especialmente para ele.
Se você é aquele tipo de cara que diz “mais amor, por favor”, “menos ódio”, “menos intolerância”, então a última coisa que você deveria usar é uma camisa do Che Guevara. Segundo o queridinho dos socialistas: “um revolucionário deve se tornar uma fria máquina de matar movida apenas pelo ódio”. Pois é, se deseja uma revolução comunista em que todos sejam iguais – sendo o significado de “igual” definido por um planejador central –, não pode pedir mais amor, pelo contrário: deve pedir mais ódio.
Se você é do movimento negro e diz lutar contra o racismo, contra a discriminação, e defende demagogias baratas, como cotas raciais, o glorioso revolucionário vermelho também não pode ser seu ídolo. Segundo o líder iluminado da revolução cubana: “o negro indolente e sonhador gasta seu dinheirinho em qualquer frivolidade ou diversão, ao passo que o europeu tem uma tradição de trabalho e de economia”. Lembra daquele professor de sociologia que falava sobre o eurocentrismo e como nós enxergávamos o mundo através de uma lente imperialista? Pois é. Che discorda.
Se você é do movimento LGBT e defende igualdade de direitos para todos, Che Guevara não é um exemplo a ser seguido. Na ditadura cubana, milhares de gays foram perseguidos e enviados para campos de trabalho forçado para serem “curados”. Pois é, Che Guevara acreditava em cura gay, e não é a tal cura que dizem ser defendida pela bancada evangélica, com psicólogos, é cura com tortura e porrada, ao melhor estilo revolucionário.
Se você acha que o capitalismo gerou uma cultura materialista que fez com que as pessoas se tornassem fúteis, então pode jogar fora aquela camiseta do Che Guevara. Depois da revolução, Che escolheu a maior mansão cubana como sua moradia e quando foi morto na Bolívia, ostentava um belo de um rolex no pulso. Até pra morrer precisa ter estilo, né? Não dá pra partir para outra como um pobre qualquer.
Se você acha que os coxinhas são CDFs, autoritários e certinhos e adora andar com aquela galera descolada do DCE da faculdade, Che Guevara não pode ser o seu herói. A primeira ordem oficial de Che ao tomar a cidade de Santa Clara foi banir a bebida, o jogo e os bailes com a justificativa de que eram “frivolidades burguesas”. Quer fumar aquela ervinha marota? Cuidado para não ser fuzilado pelo revolucionário carola.
Se você diz que a Lava Jato é autoritária, que o Lula está sendo alvo de uma perseguição política e que a imprensa já condenou Lula mesmo antes da sentença de Moro, mas, ao mesmo tempo, é fã do Che Guevara, você é um hipócrita.
Che não conhecia os conceitos de Justiça ou de devido processo legal. Pelo contrário: só na primeira década do regime comunista de Cuba, foram 14 mil execuções sumárias. Nenhum desses cubanos teve direito a contraditório e ampla defesa. Não teve 1ª instância, não teve 2ª instância, não teve habeas corpus preventivo julgado por STJ e STF.
O próprio Che dizia: “banharei minha arma em sangue e, louco de fúria, cortarei a garganta de qualquer inimigo que me cair nas mãos… E sinto minhas narinas dilatadas pelo cheiro acre da pólvora e do sangue, do inimigo morto”. Bem parecido com aquelas musiquinhas que a turma paz e amor toca nos saraus, não é mesmo?
Se você acredita que deve ter coragem pra defender seus ideais e pegaria até em armas pra defender a revolução, Che Guevara também não é um bom exemplo. Antes de morrer, Che não gritou “Viva a Revolução!”, pelo contrário: berrou desesperado, dizendo que valia mais vivo do que morto e implorando para que não atirassem. Os últimos momentos do destemido ícone foram bem humilhantes.
Pois é, meu amigo. Você, que diz defender a tolerância e a democracia, mas idolatra Che Guevara, na verdade defende a discriminação, a tortura, a intolerância e a perseguição política. Antes de chamar os outros de fascista, você deveria se olhar no espelho.
Kim Kataguiri (texto escrito em 2017)
