Crime eleitoral à vista em Maricá: ônibus oficial da prefeitura é visto circulando com passageiros em Itaipuaçu
Reportagem de Marcelo Bessa | Itaipuaçu Site
Um dos ônibus "vermelhinhos" da suposta recém criada empresa Maricá Transportes Públicos S/A foi visto circulando em Itaipuaçu por volta das 15h desta quinta-feira transportando algumas pessoas e com cobrador a postos.
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| ônibus da "Maricá Transportes Públicos" circulando pelo Barroco, em Itaipuaçu (Foto: Marcelo Bessa / Itaipuaçu Site) |
Tal ônibus, segundo informações, saiu do Recanto por volta das 14h40 depois de permanecer por algumas horas estacionado em uma rua ao lado da escola municipal João Monteiro. Segundo uma funcionária da escola, alguns homens da secretaria de Transportes estiveram no local para fazer medições na rua, que, segundo eles, será utilizada como parada final dos ônibus. A outra será em Jaconé.
Ainda de acordo com outras informações, todos os ônibus da frota entrarão em operação a partir do dia 1º de outubro, ou seja, no início da semana que antecede as eleições e, durante esse período, o serviço será prestado à população de forma gratuita.
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| Rua ao lado da escola João Monteiro servirá de Ponto Final dos ônibus (Foto: Marcelo Bessa / Itaipuaçu Site) |
Ao que parece, a prefeitura intenciona fazer uso de uma "brecha" existente na legislação eleitoral, a qual permite que eleitores sejam trasportados gratuitamente por veículos públicos durante o pleito eleitoral. Porém, nesse caso, o TRE deve ser previamente comunicado e somente as empresas Nossa Senhora do Amparo e Costa Leste, que operam na região, estariam aptas à prestação desse serviço, já que os ônibus "vermelhinhos" foram recentemente emplacados com placas de chapa branca, tornado-se, portanto, veículos oficiais, não podendo prestar esse tipo de serviço à população nesse período, especificamente.
Segundo a Prefeitura de Maricá, os passageiros vistos no interior do ônibus eram funcionários da Secretaria Municipal de Transportes.
Nota da redação do Barão de Inohan: Conforme estamos noticiando desde dezembro do ano passado, estes ônibus da empresa criada mas que ainda não existe, são veículos oficiais (e conforme também informamos, foram emplacados em junho passado com chapa branca, confirmando nossas denúncias e previsões), portanto, só podem transportar passageiros GRATUITAMENTE.
Isto até poderá acontecer, mas fora do período eleitoral (e no pleito deste ano entende-se também o segundo turno presidencial o que já é fato).
Sabemos também que se isto acontecer, as empresas que atuam em Maricá (Viação Nossa Senhora do Amparo e Viação Costa Leste, poderão entrar na justiça pois a prefeitura estará quebrando a licitação de 2005 em vigor até 2020 e renovável por mais 15 anos, ou seja, com vigência até 2035.
Os condutores de transporte alternativo também terão direito de entrar na justiça contra a prefeitura pois eles LITERALMENTE QUEBRARÃO!
Conforme também noticiado acima (e por algumas vezes em matérias anteriores do Barão de Inohan) existe uma brecha na legislação eleitoral onde a prefeitura poderá solicitar ao TRE que as empresas de transportes do município cedam transportes gratuitos no dia da eleição (1º e 2º turno) para locomover moradores de área carentes de transportes, mas isso só poderá acontecer por intermédio do TRE como já informamos junto às empresas locais (Amparo e Costa Leste). Em momento algum a prefeitura poderá usar os ônibus OFICIAIS para esse tipo de transporte, o que acarretará em flagrante crime eleitoral.
OU SEJA, QUALQUER QUE SEJA A SITUAÇÃO DESTES VEÍCULOS CIRCULAREM ANTES DO FINAL DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES DESTE ANO, IRÁ CONFIGURAR UM GRANDE CRIME ELEITORAL.
O TRE e o MPE estão de olho.
Vamos também ficar atentos.
