'Casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente', diz Marina
Programa de governo da candidata do PSB defendia o casamento gay.
Um dia após lançar programa, presidenciável retirou trecho polêmico.
Dois dias após retirar de seu programa de governo o trecho que manifestava apoio ao casamento gay, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que decisão da Justiça já autoriza a realização da união estável entre casais do mesmo sexo. A presidenciável ponderou que, segundo a Constituição, casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente.
"Eu sou a favor dos direitos civis de todas as pessoas e a união civil entre pessoas do mesmo sexo já está assegurada na Justiça por uma decisão do Supremo. Tem muita gente que faz a confusão entre união estável e união civil. A união civil assegura todos os direitos para os casais que têm a união no mesmo sexo. O casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente. É isso que está assegurado na Constituição, na legislação brasileira, mas os direitos são iguais", disse Marina em entrevista coletiva que concedeu em São Paulo.
No último sábado (30), a campanha de Marina Silva decidiu subtrair o ponto do programa de governo que manifestava apoio a propostas para legalizar o casamento igualitário no Brasil, que permite a união entre homossexuais. Além disso, foi eliminada defesa de um projeto em tramitação no Congresso que criminaliza a homofobia.
Os dois pontos estavam num capítulo sobre os direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais) e foram substituídos pela seguinte redação: "Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".
Em nota divulgada no sábado, a assessoria da campanha do PSB informou que o texto inicialmente divulgado, que trazia a proposta de apoio ao casamento gay, "infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo".
O comunicado também destacou que uma "falha processual na editoração" da versão do programa divulgada na internet e em exemplares impressos permitiu a veiculação de uma redação "que não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBT".
Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obriga os cartórios a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, o CNJ obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto.
Em 2010, ano em que disputou pela primeira vez a Presidência, Marina afirmou que, na opinião dela, o casamento é um "sacramento" e que aceitar a união entre pessoas do mesmo sexo iria contra suas convicções religiosas. Apesar disso, na ocasião, se disse a favor da “união de bens” entre homossexuais.
Homofobia
Apesar de também ter retirado de seu conjunto de propostas o trecho que defendia o combate ao preconceito contra homossexuais, Marina disse nesta segunda, ao ser indagada sobre se ela era a favor de uma lei que equiparasse homofobia a racismo, que é contra "qualquer tipo de discriminação".
Apesar de também ter retirado de seu conjunto de propostas o trecho que defendia o combate ao preconceito contra homossexuais, Marina disse nesta segunda, ao ser indagada sobre se ela era a favor de uma lei que equiparasse homofobia a racismo, que é contra "qualquer tipo de discriminação".
"Eu sou a favor do combate a qualquer forma de discriminação a quem quer que seja. E a lei precisa refletir, da forma adequada, como isso será feito. Há uma tênue dificuldade em se estabelecer o que é a discriminação, o que é o preconceito em relação ao que é convicção e opinião. É isso que precisa ser claramento definido. E o projeto ainda não deixa clara essa diferenciação", comentou a ex-senadora.
