Prefeito de Maricá suspende obras de duto do Comperj e cobra contrapartida da Petrobras
Determinação de Washington Quaquá interrompe, nesta sexta, construção de emissário até a praia de Itaipuaçu
Depois de várias reuniões realizadas pelo CCS - Conselho Comunitário de Segurança de Maricá, com ambientalistas, imprensa local (apenas a séria se fez presente), autoridades e funcionários da Petrobrás envolvidos com o COMPERJ - que vieram participar depois de serem convidados à responder uma série de perguntas que ficaram pendentes na última audiência pública realizada pela estatal em abril passado, reuniões essas que foram mostrados os diversos problemas na fase de construção, problemas de projeto, ausência de um plano de contingência caso venha acontecer algum problema durante a operação e pouquíssimas reuniões com a população envolvida no perímetro terrestre do emissário do COMPERJ, o prefeito de Maricá PEGOU CARONA e nesta sexta feira - 29 de agosto - mandou interromper as obras de implantação dos dutos do emissário, alegando uma série de problemas nas obras.
Nestas reuniões, foi citado por várias vezes que a falta de autorização para a obra dada pela prefeitura à Petrobrás, mesmo assim, a obra continuava acontecendo aos olhos de todos sem que ninguém tomasse nenhuma providência.
Precisou um grupo de ambientalistas do município e o Conselho Comunitário de Segurança, com apoio do jornal Barão de Inohan (o único sempre presente às reuniões) GRITAR e RECLAMAR para que o prefeito - EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO, O QUE LHE DÁ GRANDE VISIBILIDADE - tomasse alguma providência, como relatado em matéria do jornal O GLOBO de 29 de agosto.
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NITERÓI — A prefeitura de Maricá determinou na quinta-feira, dia 28, a paralisação, nas frentes de obras do município, da construção do emissário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O duto de 40 quilômetros de extensão vai levar efluentes de resíduos químicos, já tratados, da refinaria, em Itaboraí, à Praia de Itaipuaçu, em Maricá. A determinação para suspender as obras partiu do prefeito Washington Quaquá (PT), que cobra da Petrobras o pagamento de uma contrapartida de R$ 20 milhões para reduzir o impacto do empreendimento na região. O dinheiro, cujo repasse foi acertado em abril, por meio de um convênio, seria usado para o asfaltamento de ruas e a construção de uma escola técnica. Ele disse que, na última quarta-feira, a estatal apresentou uma contraproposta, sugerindo apenas recuperar as vias danificadas pelas intervenções.
O prefeito ainda acusou a Petrobras de esburacar ruas recentemente asfaltadas pelo município num trecho terrestre da obra de cerca de 11 quilômetros, entre Inoã e Itaipuaçu.
— A cidade não vai sofrer com esses transtornos sem receber nada em troca — disse Quaquá, ressaltando que não há previsão de retorno para as obras.
A Petrobras esclarece que os recursos de compensações relativas à obra do emissário de efluentes estão provisionados e devem ser investidos na área de influência direta do projeto. Segundo a empresa, a verba será repassada tão logo sejam acertadas as alternativas
técnicas junto ao município.
AMBIENTALISTAS EM ALERTA
O duto da Petrobras também provoca polêmica entre ambientalistas, temerosos de que efluentes do complexo, que serão lançados a quatro quilômetros da orla, poluam as praias e a área marinha do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset). Em junho, a liberação do licenciamento ambiental pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reacendeu a discussão.
O alerta soou após o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra emissário revelar que a Petrobras desistiu de fazer o despejo dos resíduos na Baía de Guanabara para não prejudicar a população de botos-cinza. O relatório atesta que o lançamento de efluente líquido levaria à alteração da qualidade da água da Baía, o que causaria degradação de forte intensidade. Segundo o documento, “esse fato aconteceria porque na baía existe uma dificuldade grande de troca de água e suas águas recebem esgoto há muito tempo”, diferentemente do mar de Itaipuaçu, onde não há tanto despejo de esgoto.
Mestre em Ciência Ambiental pela UFF e membro do conselho consultivo do Peset, Cássio Garcez demonstra preocupação:
— Se esses efluentes podem prejudicar os botos, também podem impactar o peixe de Itaipuaçu. Eles (a Petrobras) dizem que os efluentes serão tratados, mas sabemos que se tratam de substâncias tóxicas e que, ao longo dos anos, vão se acumular no ecossistema e nos seres marinhos.
INEA DIZ QUE MAR NÃO SERÁ IMPACTADO
Nascido e criado em Itaipuaçu, o pescador Isaias Rezende, conhecido como Jacaré, disse que já percebeu a redução da quantidade de pescado somente com o movimento de embarcações a serviço da Petrobras na praia:
— Elas estão ali para fazer medições para a construção do emissário. E também há o despejo de material da dragagem do Porto do Rio. Tudo isso tem afastado os peixes. Muitas espécies estão desaparecendo.
A Petrobras garante que as condições de balneabilidade das praias não serão afetadas e ressalta que vai tratar todos os efluentes sanitários e industriais antes do despejo no mar. A empresa informa ainda que parte significativa dos efluentes — embora não revele a quantidade exata — será reutilizada dentro do próprio Complexo, em vez de ser descartada.
O Inea informa que os estudos realizados durante o licenciamento ambiental demonstram que, após o tratamento, os efluentes do Comperj não deverão alterar a qualidade da água do mar, já que terão valores de cinco a dez vezes inferiores aos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.
