EMISSÁRIO DO COMPERJ - A VERDADE DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS
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| No Google Maps, em branco todo o trajeto do emissário do COMPERJ até a praia de Itaipuaçu |
Conselho Comunitário de Segurança Pública
CCS
- MARICÁ – AISP 12
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Maricá presta o seguinte esclarecimento à população.
1 – Após
insistentes convites os técnicos da Petrobras atenderam o convite do CCS para
comparecerem a uma reunião em que estavam presentes também entidades
ambientalistas de Maricá, técnicos e cidadãos com grande conhecimento sobre
meio ambiente, representantes da Cedae, dos Pescadores, Biólogos, Geólogos,
Associação de Moradores, Imprensa (representada pelo Barão de Inoã) e
população;
2 – O objetivo
da reunião era obter dos técnicos da Petrobras, respostas às diversas perguntas
que fizemos, inclusive várias perguntas que deixaram de ser respondidas na
Audiência Pública para licenciamento da obra;
3 – Para que
não restem dúvidas que o CCS tem por objetivo zelar pela Segurança do Cidadão,
divulgamos a seguir algumas das perguntas que foram formuladas na mencionada
reunião e para as quais obtivemos respostas evasivas e não satisfatórias;
4 – O CCS cobra
na realidade um Plano de Contingência e o treinamento da população no entorno
do emissário, para o caso de um eventual acidente que provoque um vazamento do
efluente, o que certamente contaminaria o lençol freático da região e deixaria
milhares de pessoas sem água, já que a população depende de água de poço.
ALGUMAS DAS INÚMERAS PERGUNTAS FORMULADAS
1 – Quais
substâncias químicas compõem os efluentes que passarão pelo emissário; a que
concentração?
Resposta BR – óleo
e graxa = 0; NHz(amônia)=maior que 1; Nitrogêncio=20p; feenóis=0,2;
sulfeto=0,3;fósforo=maior que 1; cianeto=0,1e sólidos em suspensão
(partículas). Segundo os técnicos tudo dentro dos limites permitidos pelo
Conama. Ainda segundo os técnicos estas substâncias a partir de150 m não mais
são percebidas dentro do mar.
2 – Que efeitos
essas substâncias poderiam causar no caso de um eventual vazamento, se
ingeridos ou em contato direto com o ser humano e nos animais?
3 – No caso de
um eventual vazamento, quanto tempo será necessário para a dispersão no solo e
no mar dessas substâncias?
4 – Como a
população ficará sabendo sobre um eventual vazamento e quais providências
deverão ser tomadas para evitar o contato com as substâncias químicas?
5- Como será
feita a interdição e isolamento da área no caso de um eventual vazamento e
contaminação da área?
6 – Há riscos
de explosões ou incêndios?
7 – Quais as
providências para manutenção/correção do desgaste natural do material, do solo
e dos equipamentos?
8 – Até onde as
explosões da Pedreira do Spar poderão contribuir para um eventual acidente?
9- Existe um
Plano de Contingência? Por que ele não foi divulgado para a população?
10 – Haverá
treinamento/simulação para a população, operadores da Segurança Pública (bombeiros,
defesa civil, polícia militar, polícia civil) e saúde para atuarem no caso de
um eventual acidente?
11 – No caso de
um eventual vazamento que atinja o lençol freático que serve à região, ou no
mar, como será monitorada a qualidade da água nos aspectos de consumo,
balneabilidade, consumo do pescado? Como a população receberá estas
informações?
12 – Como será
fiscalizadaa/monitorada a pesca (inclusive a de ocasião – turistas) e o
eventual consumo de pescado, especialmente os mariscos que absorvem mais rapidamente
os metais pesados?
13 – Quais
foram as opções estudadas para descarte dos efluentes e por que foi escolhido o
emissário? Existe alternativa de descarte zero?
14 – Como ser
feito o monitoramente das características do efluente lançado ao mar? Qual a
sua composição média em situações de operação normal da unidade? Qual seu
componente mais tóxico? Em caso de
desequilíbrio ou acidente envolvendo a operação, a qualidade dos efluentes será
afetada?, ou seja, a composição e percentual poderão ser modificados?
15 – Existe
algum relato de acidente, no Brasil ou no exterior, envolvendo a operação de um
emissário submarino como este?
Estas são
apenas algumas das perguntas formuladas, que retratam a preocupação dos
ambientalistas e do CCS com um eventual acidente, que apesar de a BR afirmar
ser improvável, não é impossível. Diversos outros questionamentos foram feitos.
Após o início
das obras, ainda fizemos contato com a Comunicação da Petrobras alertando para
o trânsito de caminhões que transportam equipamentos e máquinas pesadas e os
dutos, circulando pela Estrada do Cassorotiba sem a escolta obrigatória de
alerta e segurança, colocando em risco a segurança de crianças e idosos
especialmente que circulam pela Estrada para terem acesso ao Posto de Saúde e a
Escola. Lembramos que grande parte da Estrada do Cassorotiba não possui nem
acostamento nem calçadas, obrigando os pedestres a caminhar pelo asfalto.
Estes eram os
esclarecimentos que gostaríamos de dar à população, lembrando que a questão não
é apenas a importância que vai ser dada em contrapartida, mas outras
circunstâncias que poderão vir a afetar a segurança e a vida do cidadão que
reside no entorno do empreendimento.
Ademais, se a
própria Prefeitura está reclamando que a BR não cumpriu o que foi acordado com
ela em termos de contrapartida, como podemos nós, cidadãos, ter certeza que
este empreendimento não nos trará problemas futuros?
Maricá,
31 de agosto de 2014.
À
DIRETORIA
RELEMBRANDO
Maricá interrompe obras do emissário do Comperj
Segundo o prefeito, havia um acordo de compensação ambiental com a Petrobras, mas a estatal pediu para mudar o projeto
Rio de Janeiro - O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, afirmou nesta sexta-feira que a prefeitura suspendeu as obras da Petrobras para a construção do emissário de efluentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaipuaçu, um dos distritos da cidade.
Segundo o prefeito, havia um acordo de compensação ambiental com a petroleira para a construção do emissário, mas a Petrobras pediu para mudar o projeto.
"O acordo era para fazer obras de pavimentação, infraestrutura e urbanização, mas agora eles querem aplicar esses recursos somente em uma rua em que passa o emissário", afirmou Quaquá.
"Na primeira versão do acordo, a verba seria aplicada em locais definidos pela cidade, de acordo com as nossas prioridades", frisou o prefeito.
Segundo ele, a verba compensatória seria 20 milhões de reais até 2016, sendo que metade do montante teria que ser embolsada neste ano e o restantes diluído ao longo dos anos.
primeira parcela, segundo o prefeito, deveria ter sido paga pela Petrobras há cerca de 10 dias.
Procurada, a Petrobras afirmou que os recursos de compensações relativas à obra do emissário de efluentes estão provisionados e devem ser investidos na área de influência direta do projeto.
"Os recursos serão repassados tão logo sejam acertadas as alternativas técnicas junto à Prefeitura Municipal de Maricá", disse a Petrobras em nota.
A estatal não respondeu se as obras foram realmente interrompidas, mas disse que cumpre com todas suas obrigações legais e destacou que tem as licenças ambientais necessárias para o emissário.
O Comperj, em construção em Itaboraí, tem sido constantemente palco de greves de operários contratados pelas empresas responsáveis pela sua construção. Também já registrou conflitos entre entre sindicatos que representam os próprios trabalhadores das obra.
Questionada se o novo impasse pode prejudicar o cronograma da obra, a empresa frisou que a previsão para o início da operação do Comperj está mantida para agosto de 2016.
