Blitz flagra irregularidades em agências bancárias de Maricá

Agências bancárias foram multadas pela Fiscalização da Prefeitura.
Duas delas não tinham alvará de funcionamento.

A Prefeitura de Maricá multou nesta sexta-feira (01) duas agências bancárias no Centro de Maricá, na Baixada Litorânea do Rio, por demora no atendimento, após denúncias de consumidores, e falta de alvará de funcionamento, em blitzen realizadas em parceria com a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal cujo presidente é o Vereador Marcello Vianna, com apoio do Procon e secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Urbano. A fiscalização continua e será feita em todos os bancos da cidade para adequá-los a Lei Municipal 2.478/2013, que determina horário de atendimento e disponibilização de assentos, banheiros e bebedouros com água gelada para a população.

A Secretaria Municipal de Fazenda multou a agência do Banco do Brasil em 50 Ufimas (Unidade Fiscal de Maricá), equivalente a R$ 5.657,50, pela demora no atendimento (ultrapassa o tempo máximo de 20 minutos por pessoa) e por não destinar banheiros e bebedouros aos clientes; e outras 10 Ufimas (R$ 1.131,50) porque a agência não possui alvará de funcionamento. "Eles terão 15 dias para se adequar ou a multa será dobrada", disse Renata Dácio, subsecretária de Atendimento e Empresarial. Já o secretário Roberto Santiago reforçou que o atendimento nas agências precisa ser feito em até 20 minutos, independente do dia. "Eles precisam estar preparados para qualquer demanda, salvo em feriados ou grandes festividades onde aumenta o número da população. Nestes casos, o tempo máximo é de 30 minutos", afirmou.

Nesta agência, um fato chamou a atenção dos fiscais. O banheiro, que segundo a gerência é destinado aos clientes, possui uma placa de acesso restrito e não há nenhuma indicação de uso permitido à população. "A placa de acesso restrito inibe a utilização por parte dos consumidores. Outro problema no Banco do Brasil é a falta de acessibilidade para deficientes", declarou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Marcelo Vianna. "Recebemos muitas reclamações da população insatisfeita com o atendimento nos bancos. Essas ações serão constantes para obrigá-los a cumprir a lei", acrescentou o vereador.

No caixa de atendimento do Banco do Brasil, o vigilante Francisco Marcelo Ferreira, de 44 anos, criticou a demora no atendimento e a falta de banheiros. "Na porta do banheiro existe uma placa de acesso restrito. Então como saber se posso usar?", questionou. "O atendimento em todas as agências é muito ruim porque têm poucos caixas. Outro dia fiquei mais de uma hora na fila", completou o vigilante, morador de Itaipuaçu.

Já o morador de Inoã, Moises Tomas de Aquino, de 42 anos, utiliza a agência do Banco do Brasil desde que comprou um carro financiado. "O atendimento é muito demorado. Não tem água e banheiro. Também faltam atendentes para orientar nos caixas eletrônicos", reclamou.

Banco do Brasil, campeão de problemas

Em entrevista ao Vereador Marcello Vianna na tarde da segunda feira 04 de agosto, este informou que foram visitadas três agências bancárias na sexta feira 01 de agosto.

A agência mais antiga do Itaú, não foram encontrados problemas, mas comissão sugeriu que o atendimento preferencial nos caixas fosse agilizado, sem comprometer os demais atendimentos (respeitando a lei dos 20 minutos de espera), e se for necessário, colocar em funcionamento mais um caixa para atendimento.

Na nova agência da CEF, em frente ao Posto Ipiranga do centro, a gerência não encontrou o alvará e foi autuada.

Mas segundo o vereador e presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Maricá, o Banco do Brasil infringiu todas as leis:

"Lá não foi encontrado o alvará e o gerente 'pediu que voltassemos depois (????????)', o tempo de atendimento de vinte minutos excedeu em muito o limite, o banheiro fica em um local com placa de uso restrito que por sí só já inibe seu uso pelos clientes e o bebedouro não está em local de fácil acesso sob alegação de que o clientes 'quebram' os bebedouros"
Ainda segundo o vereador, um dos fiscais que estavam na blitz entrou na fila para pegar senha para atendimento no Banco do Brasil e somente neste ficou cerca de 15 minutos. Dirigindo-se ao segundo andar para o "possível" atendimento, ficou mais 30 minutos e saiu da fila de espera pois ainda tinham cerca de 20 pessoas na sua frente e a fiscalização tinha que visitar outros bancos. As reclamações contra essa agência são constantes.

Denúncias no Procon

A fiscalização também aconteceu na Caixa Econômica Federal, localizada na Avenida Roberto Silveira, multada em 20 Ufimas (R$ 2.263) por não ter alvará de funcionamento, e, na agência do Itaú (esquina das ruas Ribeiro de Almeida e Expedicionário Luiz Manoel Ferreira), onde não foram constatadas irregularidades.

Nas ações, os vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Marcello Vianna, Frank Costa e Aldair de Linda (os outros membros são Felipe Bittencourt e Helter Ferreira que não puderam acompanhar as blitzen por motivos particulares), fiscais do Procon e das secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Urbano distribuíram panfletos sobre a lei municipal. "Aproveitamos essa oportunidade para orientar a população sobre seus direitos", disse a coordenadora do Procon de Maricá, Bianca Marques Migon.
Nesta terça feira 05 de agosto novas ações estarão sendo feitas.

O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Abreu Rangel, 420, sala 111, no Centro. Mais informações pelo telefone 2634-1342.

(Baseado em matéria do G1 com inserções do Barão de Inohan)

Reunião antecedeu a ação meritória e de excelentes resultado

Vereador Marcello Vianna agradece ao público

"Gostaria de agradecer a todos que contribuíram com informações que tornaram possível a ação da sexta-feira passada, dia 01/08, quando tive muita satisfação em ver se tornando realidade a primeira fiscalização de 3 agências bancárias situadas na nossa cidade de Maricá.

Ação essa, conjunta com o Procon de Maricá, secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Urbano. Esses bancos foram os primeiros escolhidos pelo alto índice de críticas e reclamações feitas pelos cidadãos de Maricá. 

Idealizei e criei a Comissão de Defesa do Consumidor com base na vontade de que os direitos de todo cidadão fossem respeitados.

Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, estarei trabalhando com afinco para garantir que esse tipo de fiscalização seja realizada em todas as agências dos bancos de Maricá que não cumprirem com os serviços que oferecerem, sob forma de contrato, a seus clientes.

Estamos trabalhando também na viabilização dos bancos estenderem seus horários de atendimento ao público"