segunda-feira, 6 de março de 2017

Gilmar Mendes diz que caixa dois ameaça eleições de 2018

Ministro defende realização de reforma eleitoral até setembro, para valer no próximo pleito


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nessa segunda-feira que o sistema de caixa 2 descoberto com os depoimentos da Odebrecht são um risco às eleições de 2018. Ele defendeu a realização de uma reforma político-eleitoral até setembro deste ano, para que novas regras possam valer a partir do próximo pleito.

— Segundo as revelações que agora estão saindo da Lava-Jato e da Odebrecht, talvez o caixa dois tenha sido tão forte ou até mais forte do que o caixa um. Imagine o que vai ser uma eleição presidencial, quando vamos ter essa corrida de elefantes, com um sistema sem regulação. Esse tema precisa estar na agenda, e esse é o grave problema. Tem que estar na agenda até setembro, por conta do princípio da anualidade — afirmou Gilmar, antes de participar de evento no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) de São Paulo.

O ministro do STF, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse considerar a reforma político-eleitoral como “a mãe das reformas”, para combater falhas “no sistema de financiamento e na multiplicação de partidos”. Para ele, as iniciativas no sentido de reduzir os danos do sistema são, em geral, “muito fracas”.

— Precisamos encontrar um outro meio de financiamento que não seja esse (atual), simplesmente das pessoas físicas. Alguma coisa tem que se fazer, ou crowdfunding (financiamento coletivo) ou alguma coisa que se regularize em torno desse tema — afirmou o ministro.

Gilmar criticou o vazamento de informações dos depoimentos da Odebrecht, por provocarem “instabilidade”. Ele disse acreditar que o relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, deliberará sobre o levantamento do sigilo na próxima semana.

— O vazamento não é bom, provoca toda esta instabilidade e tem também objetivo de atingir determinadas pessoas. Ele é seletivo e causa todos os problemas — afirmou.

Para o ministro, o país vive um “descalabro” com as revelações da Operação Lava-Jato:

— Acho que nós vivemos, e isso não precisa das delações (para atestar), nós vivemos nos últimos anos e na última década, um quadro de descalabro tão grande que é difícil classificar. A apropriação do público pelo privado, essa relação anárquica, promíscua, um regime realmente cleptocrático. É algo realmente indescritível — afirmou.

O ministro comentou um trecho de declaração de Marcelo Odebrecht aos ministros do TSE, quando afirmou ter atuado como “bobo da corte” do governo brasileiro, ao financiar políticos de diferentes matizes ideológicas. Segundo Gilmar, são “os eleitores que têm sido feito de bobos nesse contexto todo”.