Projeto internacional de Washington Quaquá levanta questionamentos sobre uso indevido de recursos públicos, violação de princípios constitucionais e falta de transparência nas negociações
O prefeito de Maricá, Washington Siqueira (o Quaquá - PT), está no centro de uma nova polêmica após anunciar a intenção de construir um resort turístico na cidade de Nazaré, em Portugal. A proposta, que ele alega fazer parte de um plano para transformar "Maricá" em uma "marca global de turismo", gerou forte reação de setores políticos e da sociedade civil, culminando em uma denúncia formal ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
A representação foi apresentada pelo vereador Douglas Gomes do PL de Niterói e pelo ativista Luiz Júnior de Maricá do Movimento Direita Raiz, que apontam possíveis violações ao artigo 37 da Constituição Federal. Segundo eles, o projeto fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e finalidade da administração pública. Especialistas em direito público também afirmam que a proposta extrapola as competências legais do município, que deve limitar sua atuação ao interesse local.
Apesar de tratar o projeto como estratégico para o futuro turístico da cidade, o prefeito declarou publicamente estar “à procura de terrenos” em Portugal e confirmou que já existem tratativas com agentes públicos e privados portugueses. A fala levanta suspeitas de que o governo municipal pode estar assumindo compromissos internacionais sem autorização legal e sem a devida transparência.
A polêmica se intensificou após a Prefeitura de Maricá enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 99, de 14 de março de 2025. A proposta prevê a criação do Programa Municipal de Aquisição, Valorização e Proteção do Território (PMAVPT), que concederia ao Executivo amplos poderes para adquirir e gerir imóveis de forma discricionária. A responsabilidade pelas aquisições e pela exploração econômica dos imóveis ficaria a cargo da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (CODEMAR), estatal ligada à prefeitura (https://obaraoj.blogspot.com/2025/03/aprovado-cheque-em-branco-para-codemar.html).
Entre as formas de aquisição previstas estão compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento e até desapropriação. Para os denunciantes, isso cria brechas para a utilização política e pessoal dos bens públicos, além de comprometer a transparência da gestão municipal.
“O que vemos é um projeto com objetivos questionáveis, fora da realidade do município e sem amparo legal. É um risco para os cofres públicos e para o futuro da cidade”, afirmou o vereador Douglas Gomes.
A denúncia apresentada ao MP e ao TCE pede a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização do prefeito caso sejam confirmadas ilegalidades. Enquanto isso, cresce a pressão popular por mais transparência e pelo arquivamento de projetos que, segundo críticos, não refletem as reais necessidades da população de Maricá.
A Starlink, com sua extensa rede de satélites em órbita baixa – aproximadamente 550 quilômetros acima da Terra –, tem se destacado ao fornecer internet de alta velocidade em locais onde a infraestrutura convencional de telecomunicações é insuficiente ou inexistente.
Sua tecnologia já beneficiou agricultores, comunidades rurais isoladas e até expedições científicas em regiões remotas.
No entanto, um novo concorrente surgiu para desafiar essa liderança: o Taara, um projeto desenvolvido pela Alphabet, empresa-mãe do Google.
Essa inovação promete oferecer uma alternativa revolucionária ao acesso à internet, utilizando feixes de luz para transmitir dados de maneira rápida e eficiente, sem a necessidade de cabos ou satélites.
Com essa abordagem inovadora, o Taara pode representar uma nova era na conectividade global, desafiando a hegemonia da Starlink e expandindo as possibilidades para um mundo ainda mais interconectado.
O bullying sempre existiu e sempre deixou sequelas. Mas infelizmente, essa 'praga' vem se potencializando e acontece em casa, nas ruas, nas escolas, no ambiente de trabalho, levando a quadros graves de depressão, ansiedade e em alguns casos ao extremo letal.
No caso de escolas, hoje é muito fácil imputar o problema aos professores, à direção da escola, tirando dos pais e do ambiente familiar por vezes a verdadeira causa. Mas também existe a grande necessidade destas escolas terem um sistema de cuidados e assistência aos alunos com orientadores pedagógicos e psicólogos para acompanhar os casos e tentar evitá-los com medidas preventivas, assim como deve ser feito também nos ambientes de trabalho.
Infelizmente mais um caso que teve um final trágico aconteceu em Maricá, nos bancos escolares.
Um estudante da rede estadual de ensino da cidade de Maricá faleceu na quarta-feira, 26/3, após enfrentar episódios de bullying e discriminação racial, em Maricá.
O jovem, Guilherme Lima de apenas 14 anos, que estava no primeiro ano do ensino médio na E.E. Domício da Gama no bairro do Flamengo, desenvolveu um quadro de depressão em decorrência das agressões verbais e psicológicas sofridas.
A notícia gerou grande comoção entre familiares, amigos e moradores da cidade, manifestando solidariedade e pedindo medidas para coibir esse tipo de violência, infelizmente mais comum do que possamos imaginar. Está no ar uma série na NETFLIX - Adolescência (*) que trata bem do assunto.
Nas redes sociais, internautas lamentaram o ocorrido e prestaram homenagens ao estudante. Professores e colegas descreveram Guilherme como um jovem alegre e carismático, ressaltando a importância de reforçar ações para prevenir o bullying e promover um ambiente escolar mais acolhedor em todos os níveis.
HOMENAGENS
A escola CEPT Professora Zilca Lopes da Fontoura, onde Guilherme estudou durante todo o ensino fundamental, divulgou uma nota de pesar, expressando solidariedade à família e ressaltando as lembranças positivas deixadas pelo aluno.
“Guilherme sempre será lembrado por sua alegria contagiante, seu carisma e o carinho que espalhava por onde passava. Seu sorriso e sua energia ficarão para sempre nas lembranças de professores, diretores, alunos e funcionários. Nossos sentimentos a todos os familiares e amigos”, disse a nota.
MANIFESTAÇÃO
O caso reforça a necessidade de intensificar o debate sobre o combate ao bullying e ao racismo nas escolas, além da urgência de políticas eficazes de acolhimento e apoio psicológico para jovens que enfrentam esse tipo de violência.
Amigos e familiares estarão se reunindo para uma grande manifestação na quarta feira (02/4) à tarde (15 horas), em frente a Câmara de Vereadores, na avenida Nossa Senhora do Amparo 57.
MANIFESTAÇÕES NA CÂMARA DE VEREADORES
Diversos foram os vereadores que se manifestaram sobre o lamentável ocorrido, A sessão começou com o pedido do vice-presidente da casa de Leis - Frank Costa de um MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do ex-vereador Binho e pelo jovem GUILHERME LIMA.
Mas, de todos os vereadores que falaram sobre o lamentável fato, quem se destacou foi a jovem Kelly Bernardo (a mulher mais jovem eleita vereadora na história de Maricá) tomando todo o tempo de sua fala na tribuna sobre o assunto e pedindo medidas urgentes para que fatos como esse não se repitam. Transcrevemos na íntegra a fala da vereadora:
"Infelizmente estou subindo nessa tribuna hoje para falar de algo muito doloroso que aconteceu nessa cidade. Algo que eu não poderia me abster de vir aqui falar, visto que toda minha trajetória, toda minha vida pessoal inclusive, e a minha construção de candidatura, o meu mandato, tem muito essas questões atravessadas.
Aconteceu um episódio muito triste aqui na nossa cidade, onde o menino Guilherme Lima, de 14 anos se suicidou, e a gente sabe quanto o racismo não é uma questão individual, por que esses casos, é sempre com alguém com cabelo parecido com o meu, que tem o tom de pele parecido com o meu e a gente vive as mesmas vivências e digo isso por que quando a gente em algum local, sendo um supermercado, sendo em alguma loja, onde tem sempre alguém nos olhando, sempre alguém questionando se de fato a gente consegue estar ali naquele ambiente, então... dizer que o racismo não é uma questão individual!
E infelizmente, a ida do Guilherme, causa na gente muita dor, muita tristeza, uma indignação sem fim e faz a gente enxergar algo que está na nossa cara o tempo todo, faz a gente recorrer a ação. O quê que nós do poder legislativo (eu enquanto vereadora desta casa), o quê que nós em diálogo com o poder executivo, podemos fazer para evitar este tipo de acontecimento?
A gente não pode tolerar uma Maricá que avança, a gente não pode tolerar que nossa cidade seja vista desse modo. A gente não pode tolerar que a vida de uma criança de 14 anos seja ceifada por conta de racismo, por conta de bullying... isso não pode acontecer!
E o pior, a gente não pode normalizar este tipo de caso. Então eu queira reafirmar aqui meu compromisso, prestar solidariedade à família do Guilherme Lima e reafirmar o meu compromisso aqui na Câmara, que a gente vai estar se reunindo e eu estendo esse convite aos demais vereadores junto aos órgãos responsáveis e a secretaria de educação, para criar políticas públicas de ação. Eu acho que agora é o momento de ação, então, a gente pode dialogar e ver a formação de educadores em diversidade racial, a gente também quer que seja viabilizado nas escolas os apoios psicológicos em todas as esferas escolares, e muito importante, campanha de conscientização e mobilização de combate racial que seja feita o ano todo e não somente, nas datas de comemoração.
Precisamos também de políticas públicas de prevenção do suicídio e promoção da saúde mental das crianças e adolescentes. Coloco o meu mandato à disposição, nesse episódio muito triste que aconteceu na cidade, e que isso não possa se repetir. Que a dor da perda do Guilherme vire uma ação, e que a gente comece a olhar com mais atenção para as escolas e dialogue para ver o que a gente consegue implementar nas escolas, sendo um ponte forte na educação da nossa cidade e que a gente consiga dialogar e que o momento da dor vire ação.
Prestando mais uma vez solidariedade à família do Guilherme, deixar claro que o Guilherme sempre estará presente"
Assista abaixo a sessão da Câmara da segunda feira 31 de março:
(*) Reino Unido inclui Adolescência, série da Netflix, em programa educacional
Iniciativa tem apoio do governo britânico e busca promover debates sobre violência, masculinidade tóxica e internet entre jovens
A minissérie Adolescência, sucesso da Netflix, foi oficialmente integrada ao currículo das escolas de ensino médio do Reino Unido. A iniciativa, que inclui materiais de apoio para professores, pais e responsáveis, foi apoiada pelo primeiro-ministro Keir Starmer e por instituições como a NSPCC, Tender e The Children's Society.
Com quatro episódios, a produção acompanha uma família britânica que vê sua rotina desmoronar após o filho de 13 anos ser preso pelo assassinato de uma colega de classe. A série aborda temas como crimes juvenis, masculinidade tóxica e os efeitos de conteúdos nocivos online, e será disponibilizada gratuitamente para todas as escolas do país por meio da plataforma Into Film+, com suporte educacional desenvolvido pela Tender, instituição especializada em relacionamentos saudáveis.
Projeto da nova sede da prefeitura que se assemelha muito ao Congresso Nacional, faz parte de um pacote milionário onde o prefeito Washington Siqueira (o Quaquá) ainda sem saber onde será instalada e quando começará a construção, já custa aos cofres públicos R$ 12,4 milhões, só de projeto.
O prefeito de Maricá, Washington Siqueira (o Quaquá), anunciou a aquisição de 10 projetos do escritório do falecido arquiteto Oscar Niemeyer (foto abaixo). Entre os projetos adquiridos está o do Centro Administrativo de Maricá, (bastante semelhante ao Congresso Nacional, inclusive com a replica da cúpula do Senado Federal), em local ainda a ser definido, que será a nova sede da prefeitura, onde o prefeito também não informou quando começariam as obras.
É bom lembrar que no final do seu primeiro governo (2012), o prefeito informou que construiria ao lado do Condado (sentido Ponta Negra), a nova cidade administrativa de Maricá, deixando o atual centro da cidade, como centro histórico, mas nada aconteceu.
MILHÕES SÓ DE PROJETOS, BILHÕES DE OBRAS
O custo da aquisição desse projeto (foto abaixo) foi de R$12,4 milhões, apenas uma parte dos R$ 73 milhões gastos pela prefeitura para a compra dos 10 projetos, deixando claro que são valores apenas dos projetos o que não inclui nenhuma obra.
Durante o evento de assinatura da compra dos projetos, o prefeito Quaquá disse que deverá gastar em torno de R$ 3 bilhões para erguer todas as 10 construções, que incluem um estádio de futebol, um museu, a sede administrativa, um monumento à paz, entre outras.
Na sede administrativa (foto abaixo) que como já mencionamos acima, lembra muito o Congresso Nacional, existe a previsão de um prédio de cerca de 35 andares (que construído, será o maior da região dos lagos) que ainda assim, não será capaz de abrigar todas as secretarias que hoje existem no município, a não ser que algumas dividam o andar onde estejam instaladas.
É bom lembrar também que no primeiro governo do atual prefeito, foi apresentado o Aquário Municipal de Maricá, um projeto de Niemeyer, que até agora não saiu do papel, e que seria erguido na Barra de Maricá.
CIDADE DAS UTOPIAS
Infelizmente o título de Maricá, Cidade das Utopias nos preocupa, uma vez que UTOPIA é um termo que se refere a uma sociedade ideal, mas que não existe na realidade. É também usado para descrever uma ideia generosa, mas impraticável.
Origem do termo
Utopia foi o nome do livro de Thomas More, publicado em 1516, que descreveu uma sociedade fictícia no sul do Oceano Atlântico.
Características de uma utopia
Uma utopia é uma sociedade com leis justas, dirigentes e políticos empenhados no bem-estar dos seus membros.
Uma utopia é uma sociedade que prioriza a igualdade, em categorias como economia, governo e justiça.
Uma utopia é uma sociedade que evita a intolerância e o fanatismo.
Uma utopia é uma sociedade que valoriza a paz e a harmonia ecumênica.
Utopia como gênero literário
Utopia passou a ser considerado um gênero de escrita caracterizado por conter como principal tema uma organização política e/ou social ideais.
O oposto de utopia é distopia, gênero que passou a dominar a literatura ficcional, principalmente por causa do impacto da obra: "1984" de George Orwell, publicada em 1949.
O presidente em exercício do GAM - Altamir Costa, convocou em 11 de março próximo passado, a AGO - Assembleia Geral Ordinária anual conforme reza o estatuto da entidade (a mais antiga e respeitada de Maricá) para o dia 30 de março (https://obaraoj.blogspot.com/2025/03/gam-convoca-ago-para-dia-30-de-marco.html).
Nesse interim, um grupo que tenta de apossar do GAM no grito e usando de atos indevidos, ferindo diretamente o estatuto da entidade e com extrema e desrespeitosa autoridade, realizou uma pseudo-assembleia no sábado dia 15 de março, onde de maneira equivocada e fraudulenta elegeram uma nova diretoria, não só ferindo o estatuto, como o próprio edital de convocação da pseudo-assembleia (https://obaraoj.blogspot.com/2025/03/continua-novela-no-gam-pseudo.html).
Após o ato indecoroso, a atual presidência do GAM e seus fundadores, ingressaram na justiça com uma série de documentos para anular todos os atos indevidos e expurgar de vez o grupo usurpador.
Porém, até a manhã do domingo dia 30 de março, data da AGO marcada pelo presidente em exercício do GAM, nenhuma decisão da justiça chegou à entidade e a advogada que vem orientando o grupo, 'sugeriu' que não fizessem a AGO para não atrapalhar o andamento dos ritos judiciais.
Nossa reportagem entrou em contato com a mesma perguntando se existia algum documento assinado pela juíza que proibisse a realização da AGO, e a resposta foi negativa, mas independente da possibilidade da realização (já que não havia nenhum documento impedimento o ato), o presidente da entidade resolveu cancelar a mesma, por sugestão da advogada e pelo fato de que o grupo usurpador ter se apossado indevidamente do prédio do GAM estando em poder de todas as chaves, impossibilitando a entrada de qualquer pessoa e/ou associado, até mesmo do atual presidente.
Abaixo, segue a nota emitida na tarde do domingo 30 de março pelo presidente do GAM - Altamir Costa, cancelando e explicando os motivos de tal cancelamento.
Mais uma vez o jornal Barão de Inohan abre o espaço que for necessário para que as partes envolvidas façam suas devidas explicações.
Um motorista de aplicativo 'desqualificado' foi preso na sexta-feira (28/3) no bairro Chácaras de Inoã, em Itaipuaçu, em Maricá, acusado de cometer um crime contra uma adolescente de 17 anos. Não bastasse o ato absurdo, essa adolescente é portadora de deficiência intelectual,
Segundo informações, o caso lastimável e absurdo ocorreu dentro do veículo utilizado pelo motorista para trabalhar. Ele teria aproveitado um momento de distração da mãe da jovem para cometer o ato.
A corrida foi solicitada da Praia de Itaipuaçu até a residência da família. Durante o trajeto, o motorista soube que um terreno da casa da passageira possuía mato alto e se ofereceu para realizar a limpeza. Ao chegar ao local, desistiu do serviço e indicou outra pessoa para executá-lo.
Enquanto a mãe estava ocupada, pediu que a filha acompanhasse o homem até o portão. Nesse momento, ele a puxou para dentro do carro e cometeu o crime de abuso contra a menor indefesa.
Desconfiada da demora, a mãe foi verificar e encontrou a filha muito nervosa e tentou impedir a saída do suspeito pegando a chave do carro, mas conseguiu apenas sua carteira.
O meliante se evadiu do local e a mãe da menina foi imediatamente para a 82 DP registrar a ocorrência.
A adolescente foi encaminhada ao Hospital Municipal Conde Modesto Leal para atendimento médico. Com as informações fornecidas pela mãe da jovem que sofreu a violência, a polícia iniciou as buscas e localizou o motorista na Avenida Carlos Marighella, em Itaipuaçu. Ele foi preso e levado para a 82ª DP (Maricá), e posteriormente levado ao sistema prisional.
OS AUMENTOS DAS TARIFAS SÃO DETERMINADOS PELO DETRO
O DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários publicou, na quarta-feira (26/03), a portaria nº 1869, que estabelece o reajuste anual das tarifas das linhas de ônibus intermunicipais.
Com isso, as novas tarifas já estão valendo a partir do sábado (29/03), impactando o bolso dos passageiros que utilizam o transporte coletivo em todo o estado.
De acordo com a portaria, os ônibus urbanos (duas portas) e rodoviários (uma porta), que operam na Região Metropolitana, terão um reajuste de 8,16%. No interior do estado, os coletivos rodoviários sofrerão um aumento de 8,34%, enquanto os urbanos serão reajustados em 7,96%.
Os índices de reajuste seguem os critérios do GEIPOT - Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, metodologia utilizada por diversas prefeituras e órgãos municipais para calcular tarifas de ônibus. O cálculo leva em consideração fatores como aumento dos preços dos insumos, tipo de veículo, região de circulação, quilometragem percorrida e média de passageiros transportados.
O último reajuste tarifário ocorreu em fevereiro de 2024. Com o novo aumento, os passageiros devem se preparar para os novos valores das passagens a partir deste fim de semana.
A Secretaria de Educação, anunciou o início da recarga do Bilhete Único Universitário a partir da sexta-feira, 28 de março de 2025. O benefício é destinado a estudantes de cursos técnicos ou superiores que residem no município e estudam em outros cidades. Para ativar o crédito, os beneficiários devem se dirigir a qualquer loja RioCard ou utilizar o aplicativo correspondente; a previsão é que todos os bilhetes sejam recarregados em aproximadamente 48 horas.
O valor da carga mensal transferida para o cartão varia conforme a frequência escolar de cada aluno. Com mais de uma década de existência, o programa municipal já beneficiou mais de 6 mil estudantes, incluindo participantes do programa Passaporte Universitário, atendendo moradores que estudam em mais de 30 instituições de ensino superior.
Estudantes que recebem o benefício informam que em 2025, ainda não houve nenhuma recarga do Bilhete Único Universitário, o que tem prejudicado e até impossibilitado que alguns possam cursar normalmente as cadeiras escolhidas.
OUTROS PROBLEMAS
Além da falta de recarga do Bilhete Único, beneficiários da bolsa-auxílio para estudo em municípios distantes, como Vassouras, também reclamaram da falta de pagamento. O Passaporte Universitário que era da Secretaria de Ciência e Tecnologia, passou para o comando da Secretaria de Educação e esta mudança está sendo apontada como um fator para a desorganização do pagamento dos benefícios.
Diante desses atrasos frequentes, os estudantes que dependem do Bilhete Único Universitário enfrentam dificuldades para frequentar as aulas, especialmente aqueles que estudam em cidades como Niterói ou Rio de Janeiro e não possuem recursos para custear o transporte por conta própria. A continuidade desses problemas compromete a eficácia do programa e prejudica o desempenho acadêmico dos beneficiários.
NOVO LOCAL PARA SANAR DÚVIDAS
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre o benefício, os estudantes podem se dirigir ao Território do Futuro, localizado na Avenida Roberto Silveira, 1.978, Flamengo (ao lado da Universidade de Vassouras II), com atendimento das 8 às 17 horas. É possível sanar as dúvidas também através do e-mail para projeto.bu.universitario@gmail.com.
