sexta-feira, 11 de setembro de 2020

AGORA SIM, CONFIRMADO: PAT SERÁ PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO.

PREFEITO FABIANO HORTA COLOCOU O CORPO JURÍDICO DA PREFEITURA PARA ATUAR JUNTO AO MP E TRE PARA VER A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

Na Câmara de Maricá, vereador Ricardinho Netuno nunca parou de brigar pela prorrogação do benefício.



Desde que o vereador Fabiano Novaes (PSD) questionou o presidente da Câmara de Maricá - Aldair de Linda (PT) sobre se o PAT seria ou não prorrogado, após solicitação de prorrogação feita pelo vereador Ricardinho Netuno (Republicanos) e o presidente da casa de leis, disse que o PAT não seria prorrogado, quer o jornal Barão de Inohan tem feito matérias sobre o assunto, que tem sido um dos "TOP FIVE" nas discussões de conversas e redes sociais.

Publicamos inclusive uma matéria onde o ex-prefeito Washington Siqueira (o Quaquá), em sua rede social afirmava que haveria a prorrogação e que o prefeito Fabiano Horta já estaria atuando junto ao Ministério Público Estadual e ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para que o auxílio emergencial continuasse, em virtude do estado de calamidade pública federal até 31 de dezembro, fato que lhe daria segurança jurídica e não lhe prejudicaria em sua possível reeleição, por qualquer ato de improbidade administrativa.

Mas nesse meio tempo, o procurador do município deu parecer DESFAVORÁVEL para a continuidade do pagamento do benefício emergencial e o fato voltou a vir para as ruas e redes sociais desanimando muitos beneficiários que ainda passam sufoco em função da pandemia. Enquanto isso, o vereador Ricardinho Netuno afirmava que lutaria até onde fosse possível para garantir o pagamento do benefício, dando como exemplo o governo federal que já havia esticado até dezembro o pagamento do auxílio emergencial federal.

Mas as pressões eram grandes e até um abaixo assinado eletrônico foi feito. E no início da tarde da sexta feira (mesmo ainda com informações desencontradas) a secretaria de comunicação da prefeitura emitiu nota confirmando a prorrogação do benefício até dezembro. Diz a nota:

"O prefeito Fabiano Horta vai encaminhar na segunda-feira (14/9) à Câmara dos Vereadores de Maricá uma mensagem para votação, solicitando a prorrogação por mais três meses do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), Programa de Amparo ao Emprego (PAE) e a Moeda Social Mumbuca que paga R$300 por pessoa, cuja vigência tinha previsão de encerramento neste mês. Havia uma consulta à Justiça Eleitoral para a continuidade do benefício, levando em conta a permanência do estado de pandemia causada pelo novo coronavírus. A última parcela prevista do programa começa a ser paga na próxima semana e sua manutenção, se confirmada, vai de encontro ao clamor popular dos últimos dias".

Agora, está nas mãos dos vereadores, mas temos certeza que eles não irão contra o povo, embora, obviamente, além dos beneficiários, dois são os grandes vencedores dessa prorrogação: do lado do executivo, o prefeito Fabiano Horta que não descansou até ter a certeza jurídica da possibilidade da prorrogação e pelo legislativo, o vereador Ricardinho Netuno, único realmente a gritar diariamente sobre a prorrogação do benefício.