sexta-feira, 29 de março de 2019

Desembargador que mandou soltar Temer já votou a favor de outro investigado e comparou propina a gorjeta

Ao analisar o caso do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, alvo da operação de semana passada, Ivan Athié votou pela revogação de sua prisão


Um dos mais antigos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TFR-2), Ivan Athié mandou soltar o ex-presidente Michel Temer , o ex-ministro Moreira Franco e outros seis investigados pela Operação Lava-Jato no Rio . Temer é acusado de ser "líder de uma organização criminosa" e de usar propina em obra da casa da filha.

Antes da decisão desta segunda-feira, Athié já havia votado pela revogação da prisão de um dos alvos da operação "Descontaminação" , que prendeu Temer e aliados: Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente de Eletronuclear, estatal investigada no esquema que teria a participação de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. A casa do almirante em Ipanema foi alvo de busca e apreensão.


Em fevereiro de 2017, o desembargador Athié provocou polêmica ao dizer que os pagamentos de propinas investigados na Operação Lava-Jato podem ser apenas “gorjeta”. A declaração do magistrado aconteceu durante julgamento de pedido de revogação da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva, que foi condenado a 43 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

"Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol e significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada a um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”.


Athié é tido como "garantista", ou seja, leva em conta questões éticas e políticas e não apenas jurídicas para analisar os casos, portanto, pode questionar o pedido de prisão preventiva feito pela Justiça.

Em julho do ano passado, Athié declarou-se suspeito para atuar nos casos que envolvem Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta, aceitando pedido feito pela procuradora regional da República Mônica de Ré.

Na época,  O GLOBO mostrou que o desembargador já havia sido defendido pelo mesmo escritório de advocacia que atuava em favor do empresário  . Na ocasião, Cavendish foi um dos cinco beneficiados por decisão do magistrado, que converteu a prisão preventiva dos detidos na Operação Saqueador em domiciliar.


Athié ficou afastado por quase sete anos após ser denunciado pelo Ministério Público Federal sob as acusações de formação de quadrilha e estelionato, quando era juiz no Espírito Santo. Ele retornou a exercer a magistratura por um habeas corpus  monocrático do Supremo Tribunal Federal (STF).