segunda-feira, 26 de novembro de 2018

MENOS DINHEIRO DE ROYALTIES PARA MARICÁ

Prefeitura mantém investimentos apesar de corte no repasse dos royalties


Nova orla do Boqueirão (erroneamente batizada de orla Zé Garoto) continua
recebendo investimentos de melhorias, assim como vários cantos do município

Uma das principais recebedoras de royalties pela exploração do petróleo na Bacia de Santos, Maricá está entre os municípios e estados produtores prejudicados com a redução de mais de 30% no repasse trimestral referente às Participações Especiais. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, Leonardo Alves, a frustração do repasse chegou a 32,25%.  “O município tinha uma previsão de receber R$ 280,6 milhões agora em novembro, mas no dia 14 o repassado alcançou R$ 190 milhões. Não fomos informados previamente sobre esse corte”, avalia o secretário.

Para o prefeito Fabiano Horta, a redução no repasse pode afetar especialmente municípios com projetos de infraestrutura utilizando os royalties já contratados. “Mas este não deve ser o nosso caso em Maricá. Como trabalhamos com planejamento e temos caixa, o município não terá prejuízo no avanço  de suas políticas públicas”, afiança o prefeito.


A redução, que afetou a todos os municípios e estados produtores, tem explicação, segundo Leonardo, na esfera federal, responsável pelos repasses. “A informação que temos é a de que isso aconteceu por falta de orçamento da União. Mas a ANP, a Agência Nacional do Petróleo, já teria assinado a suplementação orçamentária, que estaria dependendo apenas de sanção presidencial. Mesmo assim, a situação não deve se resolver de imediato e pode afetar outros recebimentos. “Temos informações que o repasse mensal dos royalties também será prejudicado por conta do corte que foi feito”, acrescenta o secretário de Planejamento de Maricá.

ENQUANTO ALGUNS LUGARES ESTÃO LINDOS, OUTROS ESTÃO LARGADOS


Infelizmente a realidade é outra em Maricá. Enquanto vários lugares recebem muitos investimentos, outros, que também são cartões postais (e bem próximos da orla do Boqueirão), estão largados, com mato e sem nenhuma conservação, como o calçadão do Garota de Maricá.
Outro local muito visitado - a lagoa de Araçatiba - também apresenta trechos sem nenhuma conservação, colocando frequentadores em risco.