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Trabalhei por anos no Tribunal Regional Federal, concursado, onde tive a chance de ser lotado no setor de RH, com uma equipe de assistentes sociais e psicólogos. Participei de cursos sobre a medicina do trabalho e, pelo mínimo que aprendi ali, posso afirmar: a saúde do servidor municipal, na prefeitura de Maricá, vai mal. De mal a pior.
O funcionário vive sob um clima de perseguição e delação. Você entra pelos setores, é batata: tem gente cochichando, e não raro, falando alto mesmo, como se estivesse em casa ou num botequim. A maledicência deteriora qualquer ambiente e compromete a eficiência dos serviços – pesquisas atestam. Aquele que detém conhecimento técnico não passa para o outro porque o outro é um adversário na luta por um cargo de chefia ou de direção. Há casos de sabotagem, processos que somem e reaparecem misteriosamente.
Apesar disso, não há na Administração uma equipe que se encarregue de resolver conflitos funcionais e pessoais. As chefias não têm qualificação técnica (também) para lidar com os conflitos e, na verdade, até se aproveitam deles a fim de formar sua “panelinha”, a sua estratégia de poder. Na iniciativa privada e nos órgãos públicos de “nível”, a direção só nomeia aqueles que são capazes de atuar na gestão, não na manutenção, dos conflitos.
Por causa desse clima de terror instalado, muitos servidores têm adoecido, muitos trabalham doentes, com perna engessada, conjuntivite, etc. Na Fazenda, pelo menos dois servidores tiveram pico de pressão alta e paralisia parcial. Um deles, efetivo, se aposentou, depois de uma sequência ignominiosa de perseguição e humilhação.
O funcionário ainda não se acordou para uma coisa: a lei do ASSÉDIO MORAL, já em vigor. Já existe, inclusive, jurisprudência, com servidores ganhando na justiça 80 salários mínimos por indenização financeira e moral. Antigamente, se o chefe não gostasse do caixa, no banco, transferia-o para uma agência lá onde Judas perdeu as botas. Isso acabou. Agora existe lei e tudo precisa ser motivado, existir uma razão essencialmente técnica, e não pessoal, para a “transferência”. Os chefetes não conseguem discernir o “discricionário” do “desvio do poder”. Acham que ato discricionário é aquele onde eles podem fazer o que bem entendem contra os subordinados. Qualquer passo dentro da administração precisa de uma “previsão” e os atos discricionários são previstos e enumerados. Mesmo assim as chefias usam de autoritarismo.
Os setores tomaram o ritmo de agência bancária, com os “caixas” chamando os “clientes” por senhas, servidores preocupados em bater metas para auferirem mais remuneração. Durante anos denunciei como trabalhavam os fiscais de tributos: num corredor, levando barrigada, cotovelada e bundada de servidores nas costas, debaixo de um ar-condicionado congelante, levando picada de pernilongo, sem espaço na mesa, sem sistema operacional para trabalhar. Anos “trabalhando” em meio a obras barulhentas, cheiro de tinta, poeira de cimento, comprometendo a saúde e a arrecadação. Computadores devassados, com o sigilo contábil, financeiro e cadastral quebrado – quem passasse no corredor observava os dados, informações de contribuintes. Uma fiscal tropeçou numa fiação, numa sala apertada dessas, caiu e teve que ser retirada pela SAMU, está registrada no Conde Modesto. Podia ter sido fatal, se tivesse batido a cabeça numa das centenas de quinas de mesas. Sem falar nas duas vezes, em que o posto bancário foi assaltado à mão armada, na hora do expediente...
Pois, bem. A obra acabou e uma esperança ralentou em minh’alma – confesso – achei que as coisas pudessem melhorar um pouquinho para o servidor concursado, pelo menos as mínimas condições de trabalho. Que nada! Para poder acomodar um exército de militantes comissionados, as salas ficaram do tamanho de uma caixa de fósforo! Para você se levantar ou sentar, tem que esperar o outro arrastar a barriga para o lado. Antigamente, os fiscais tinham uma sala, condições para um bom atendimento. Agora, o fiscal atende no meio do barulho, numa mesinha apertada tipo-escolar maternal. Pelos altos valores que paga, o contribuinte merecia ser melhor atendido.
E esse é um governo para o trabalhador. Imagine se não fosse.
MAURÍCIO PÁSSARO
