Em uma nova ação da Prefeitura, através do programa Urbanismo Presente da Secretaria de Urbanismo, quatorze construções irregulares erguidas numa área pública foram derrubadas na quinta-feira (18/03), às margens da rodovia RJ-106, em Manoel Ribeiro. As obras estavam sendo feitas na faixa marginal da RJ-106, que é uma área municipal não edificante junto ao quilômetro 38 da via, próxima ao que foi o leito da antiga linha férrea. As construções estavam embargadas desde a última segunda-feira e os responsáveis cientes da demolição.
A ação, que teve o apoio de policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), utilizou uma máquina retroescavadeira e uma pá mecânica. Segundo os representantes da secretaria de Urbanismo, durante a derrubada algumas pessoas alegaram ter comprado as áreas de terceiros anos antes, mas nenhuma apresentou documentação legal que comprovasse tal aquisição, apenas certidões declaratórias de posse obtidas em cartório e que não se prestam a garantir nem a propriedade, nem a legalidade do processo de construção. Foram retiradas também cercas que demarcavam alguns terrenos no local. Todas as obras demolidas não estavam ocupadas e nenhum morador teve de retirar pertences dos imóveis.
O secretário de Urbanismo de Maricá, Celso Cabral, afirmou que as equipes de fiscalização estão permanentemente nas ruas para constatar outras irregularidades e que ações semelhantes virão nas próximas semanas. Ele aconselha cuidado a quem for comprar imóveis na cidade.
“É importante que, antes de adquirir qualquer imóvel, a pessoa verifique a documentação e procure legalizá-la, mas principalmente: desconfie de um valor muito barato por uma área, por exemplo. Peço também à população que nos ajude denunciando imóveis como este, que estão sendo construídos ilegalmente à beira dos rios e lagoas da cidade”, concluiu Cabral.
Informações sobre construções irregulares podem ser fornecidas à Secretaria de Urbanismo pelos telefones 3731-9777 e 97259-9213 (WhatsApp), ou pelos e-mails maricafiscalizacaourb@gmail.com e fiscalizacaourb@gmail.com.
