Município se beneficiou da sanção da lei federal que permite a compra de vacinas pelos municípios e estados, de acordo com o STF.
A Prefeitura de Maricá anunciou, na quinta-feira (11/3), ter fechado acordo com a Rússia para a aquisição, imediata, de 400 mil doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo país. O anúncio foi feito pelo prefeito Fabiano Horta. Esta quantidade será suficiente para duas doses em toda população maricaense.
“Diante da sanção de lei federal permitindo a compra de vacinas por municípios, determinei aos órgãos municipais envolvidos que tomassem as providências necessárias para a compra da Sputnik V em contrato a ser imediatamente celebrado com o Fundo Soberano Russo”, explicou o prefeito. Como a vacina será produzida na Rússia e enviada ao Brasil pronta para a utilização, o prazo para a chegada das primeiras doses ainda depende da logística exigida na operação para ser definido.
Ainda segundo o prefeito, desde dezembro o município vinha fazendo tratativas para a aquisição do imunizante desenvolvido pelos russos, ao mesmo tempo em que tentava a compra da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan a partir de um produto da China.
“A intenção de compra não tinha sido materializada até aqui por conta da impossibilidade legal dos municípios fecharem as compras diretamente”, acrescenta Fabiano Horta. “Temos a partir de agora todas as condições de avançar mais rápido na imunização da nossa população, com a aquisição da vacina Sputnik. Estamos em um momento da pandemia onde dar celeridade é o principal recurso para vencer essa batalha”, completou o prefeito.
O marco legal que permitiu a compra é o projeto de lei 534/2021, aprovado no Congresso e sancionado nesta quarta-feira (10) pelo presidente da República. A lei permite a compra por estados, municípios e pelo setor privado de vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária no Brasil. A participação de Maricá na compra foi viabilizada um dia após a sanção depois que o município se incorporou à articulação feita por governadores do Consórcio Nordeste.
Desenvolvida pelo laboratório Gamaleya, a vacina Sputnik V alcançou eficácia de 91,6% segundo estudo publicado pela revista científica The Lancet. O estudo mostrou, ainda, que 21 dias depois da aplicação da primeira dose, ela foi 100% eficaz na prevenção de casos graves e mortes.
Tecnicamente, a vacina Sputnik V usa um método parecido com a da Astra Zeneca, que é a inserção de um pedaço do vírus Sars-CoV-2 em um chamado vetor viral (um adenovírus inofensivo), que é então injetado no corpo. Isso permite que o sistema imunológico reconheça a parte do coronavírus e então crie as defesas contra ele. A diferença entre a vacina russa e a da Astra Zeneca está no fato de que na russa cada uma das duas doses tem um adenovírus diferente, o que reduz a possibilidade de uma eventual resistência do organismo afetar a resposta imunológica.
