As ações de proteção econômica e social implementadas pela Prefeitura de Maricá no enfrentamento à Covid-19 desde seu início surtiram efeito real na economia local. A conclusão vem de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última quarta-feira (27/05) pelo governo federal.
De acordo com os índices, Maricá apresentou uma queda de -1,0% no estoque de empregos formais dentre os municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 150 mil habitantes. A cidade ocupa o segundo lugar com menor queda do emprego no Estado, ficando somente atrás de Belford Roxo com uma redução de -0,4, porém o município da Baixada, quase quatro vezes mais populoso que Maricá, tem um grau de informalidade muito mais alto.
Esses dados mostram que no saldo acumulado de janeiro a abril, o Estado do Rio perdeu mais de 114 mil vagas de trabalho celetistas, o que representa variação negativa de – 3,5% em relação ao seu total. No mês de abril, por exemplo, o Rio de Janeiro perdeu 83 mil vagas, o que mostra o impacto da pandemia do novo coronavírus.
No entanto, neste mesmo período, Maricá obteve uma perda de apenas 187 postos de trabalho de carteira assinada (CLT). O total de empregos celetistas que era de 18.188 vagas em 1º de janeiro de 2020, passou a ser 18.001 em 1º de maio. A título de comparação, a capital fluminense teve uma perda de mais de 67 mil vagas no período, o que representa uma variação negativa proporcionalmente ao seu total (– 3,8%). Outros municípios limítrofes a Maricá tiveram desempenho semelhante: segundo o CAGED, Niterói teve queda de 3,6% e São Gonçalo 3,7%.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha, os números são importantes e dão a certeza de que as políticas de proteção econômica e social executadas em paralelo com as de isolamento social foram bem sucedidas.
“O aumento do valor do Renda Básica de Cidadania (RBC) para 300 mumbucas beneficiando 42 mil pessoas e o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) pagando um salário mínimo (R$ 1.045) para 20 mil trabalhadores informais, além de proteger socialmente, injeta dinheiro na economia gerando demanda no setor de comércio e serviços mesmo diante da crise. Com essa demanda adicional gerada, o empresário ganha mais fôlego para não demitir”, explicou.
Sardinha lembrou também que, além dos empregos formais que conseguiram ser protegidos, o PAT também é importante para colocar Maricá em uma situação bem melhor do que o conjunto do Estado e do país pelo fato de promover auxílio ao grande número de trabalhadores informais que hoje compõem o mercado de trabalho. “São pessoas que, por não terem emprego formal, não possuem qualquer tipo de proteção. Sem esse programa e com o necessário isolamento social estariam passando dificuldades”, disse.
Segundo o sociólogo e gerente de projetos do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR), Diego Maggi, a tendência para Maricá pode melhorar. “O Programa de Amparo ao Emprego (PAE) foi iniciado a partir de agora e os créditos do Fomenta Maricá aos micro e pequenos empresários também.
Essas duas políticas guardam relação direta com a proteção do emprego formal com os frutos sendo colhidos nos próximos meses”, analisou, aprofundando também as análises comparativas com as outras duas cidades que tiveram queda menor no Estado, que foram Japeri e Belford Roxo- ambas na Baixada Fluminense-, Maricá está em situação bem melhor. “Isso se deu pelo fato de serem cidades com alto grau de informalidade. Belford Roxo, com 510.906 habitantes, por exemplo, tem a quantidade absoluta de empregos formais próxima a de Maricá, mas com uma população muito maior”, avalia.
Como constatação de que as ações têm surtido efeito na cidade, a consultora comercial de uma escola de idiomas localizada no centro da cidade, Alessandra Barros de Oliveira, de 37 anos, contou que os benefícios concedidos pelo município têm ajudado a complementar a renda salarial de sua família nesse período de pandemia.
“Essas ações da Prefeitura estão sendo muito importantes. Hoje eu posso manter o meu filho na escola devido à ajuda que o município dá ao meu marido, que é cadastrado no PAT. Além do mais, o benefício do PAE concedido às empresas locais, fará com que meu supervisor tenha condições de me manter no emprego”, avaliou.
O PAE consiste na concessão de benefícios no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) por funcionário registrado na forma da legislação trabalhista em vigor, durante três meses, pagos mensalmente em decorrência da situação de emergência provocada pelas medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19.
Somente terão a concessão dos benefícios os empregados dos Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte localizadas no município, aquelas com até 49 funcionários, como é o caso de uma escola de idiomas localizada no centro da cidade.
