No estado de São Paulo, a polícia registra em média um estupro e/ou uma tentativa de estupro por dia dentro de estabelecimentos escolares públicos e privados — incluindo berçários.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, de janeiro até outubro de 2019 há registros de 307 ocorrências do gênero. A maioria dos casos envolve crianças de 0 a 11 anos como vítimas: 191 deles. Na faixa etária entre 12 e 17 anos, foram 77.
Em 2018, a polícia registrou 391 casos, de janeiro a dezembro: se considerarmos que o ano escolar respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são quase dois registros por dia letivo.
Os números da Secretaria de Segurança Pública foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Da mesma maneira, Universa teve acesso aos dados de outros quatro estados, entre 2017 e 2019, também de ocorrências vindas de estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Com relação a 2019, a polícia do Rio de Janeiro enviou dados até junho: nesse período, 44 ocorrências de estupro ou tentativa de estupro foram registradas, uma média de 7,3 casos por mês. Em Minas Gerais, foram 60 boletins de ocorrência até outubro de 2019, uma média de 6 por mês (considerando janeiro e julho).
Os números do Paraná também foram enviados com dados até o mês de outubro: 138, uma média de 13,8 por mês, levando em conta inclusive os meses de férias. E o Pará registrou 39 casos até o dia 6 de novembro, cerca de 3,5 por mês, também levando em consideração os meses de janeiro e julho.
"Segurança da escola a ver navios"
A filha de Esther* foi estuprada em abril de 2019, aos 14 anos, minutos após deixar a sala de aula, num colégio estadual na zona norte de São Paulo. Ela estava ainda no portão do colégio, no bairro Casa Verde, por volta das 18h, quando foi agarrada pelo criminoso. Com roupas pretas, o homem a arrastou para uma praça ao lado, a encostou numa árvore, arrancou sua calça e cometeu o crime.
Grávida de cinco meses, a mãe tem 32 anos, pede para não ser identificada e prefere não falar o nome da escola, onde a filha cursava o oitavo ano, por medo. A adolescente havia se matriculado na unidade um mês antes do crime.
Embora o estupro tenha ocorrido fora da escola, Esther alerta que o criminoso agarrou a sua filha ainda no portão da unidade, onde deveria, nas palavras dela, ter "no mínimo um zelador". Ela afirma que contou para o diretor da instituição sobre o ocorrido. Ele teia dito à mãe que já havia pedido reforço na ronda policial, porque um homem estranho rondava a unidade.
São Paulo tem duas leis, uma estadual e uma municipal, determinando uma área escolar de segurança de 100 metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas, visando garantir tranquilidade a alunos, professores e pais. O Código de Defesa do Consumidor também aponta que a escola é responsável pela segurança do aluno e sua integridade física, contra os riscos inerentes da atividade do serviço.
"Achei que a segurança da escola ficou a ver navios. Para mim, faltou mais cuidado. O diretor quis dar suporte, mas não tinha muito o que fazer", lamenta Esther.
O SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) informa que não tem conhecimento de nenhum caso de estupro em escola particular do ensino básico no Estado e que a escola privada prima por investir muito em segurança.
No Sul, Curitiba (PR) destaca que 80 escolas municipais contam com presença física de guardas, e que esse número deve ampliar.
No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informa que conseguiu reduzir em 20% o número de ocorrências de estupro em escolas no ano passado em comparação com 2018, devido às rondas escolares feitas pela Polícia Militar. E que no ano passado realizou 190 palestras de temas diversos como prevenção ao suicídio, segurança pessoal, racismo, cyberbullying além de abuso e exploração sexual, alcançando mais de 5,7 mil crianças e adolescentes.
