1. MOEDA SOCIAL MUMBUCA
2. PROGRAMA SOCIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
3. BANCO COMUNITÁRIO POPULAR
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| O pequeno público não ficou presente por mais de 30 minutos |
As irregularidades já haviam começado quando da convocação da mesma, com pouquissima divulgação oficial, nenhuma solicitação para que os meios de comunicação locais (até mesmo os "oficiais") fizessem a divulgação, até que o jornalista Ricardo Cantareli (TV Copacabana) fizesse uma matéria - no dia 17/04 - "achando estranho o rumo de como a audiência estava levando". Na matéria, o jornalista da TVC afirmou que a audiência poderia ser apenas com os secretários e com os comissionados e perguntou se seriam estes que iriam decidir sobre o futuro de toda a população maricaense.
Ciente do grito da TVC, a prefeitura no dia seguinte (18/04 - dia da audiência), colocou dois carros de som percorrendo as principais ruas do centro e bairros limítrofes) "convidando a população" para a audiência, que teria como tema principal a CRIAÇÃO DA MOEDA SOCIAL A MUMBUCA.
A TV Copacabana e o Jornal de Barão de Inohan se prepararam para a audiência, afim de tirar algumas dúvidas.
O jornalista Ricardo Cantareli chegou a quadra do colégio Cenecista às 16:30h (a audiência estava marcada para às 19 horas), arrumou seu equipamento enquanto uma equipe ligada a prefeitura arrumava o som, as cadeiras (cerca de mil) e as mesas com dez cadernos - segundo o jornalista - para as assinaturas dos possiveis presentes.
A partir de pouco mais de 17 horas, começaram a chegar COMISSIONADOS em grupos que imediatamente assinaram o "livro de presença".
Por volta das 18 horas, o jornalista Pery Salgado chegou ao local, mas ficou observando a movimentação e pode verificar que os COMISSIONADOS , entravam em grupos, assinavam o livro de presença e saiam de fininho.
Foi constatado que ESTÃO ENGANANDO O PREFEITO, mas um destes funcionários nos confidenciou:
"Está provando do próprio veneno. Ele nos engana, engana o povo e agora nós enganamos ele".
A audiência pública estava com muitos convidados VIP - "VOU 'IMBORA' PREFEITO!!!"
A certa altura, o Secretário de Cultura chegou à audiência vindo segundo ele direto de Brasília numa viagem que havia feito com o prefeito que NÃO COMPARECEU A AUDIÊNCIA.
O único vereador presente foi o presidente da Câmara, Fabiano Horta. Os demais, não deram "as caras".
O Secretário de Direitos Humanos - Miguel Moraes, na verdade foi quem conduziu a audiência pública, explicando como serão aplicados os recursos, quem gerenciará e seus "benefícios".
Os pouco empresário presentes afirmaram que não aprovam e não usaram a moeda social se a mesma for aprovada.
A audiência pública de ontem não teve nenhum amparo legal pois não contou com a presença de NENHUM membro do Ministério Publico na defesa do povo maricaense.
Outras deverão acontecer e espera-se que membros da prefeitura CONVOQUEM representantes do Ministério Público para estarem presentes dando legalidade ao fato.
A "audiência pública" terminou próximo das 20 horas sem NENHUM CONTEÚDO PRÁTICO e sem convencer ou poucos presentes ao ato.
O jornalista Pery Salgado encontrou por volta das 19:45h o Secretário Miguel Moraes quando entrava em seu veículo rumo a sua residência em São Gonçalo.
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| Mesas para "controle" dos presentes. Segundo informações, alguns comissionados eram obrigados a assinar em várias listas de presença. |
(fotos, videos e cobertura TV Copacabana - reportagem Barão de Inohan)
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Fundo Municipal
A formatação do projeto está sendo acompanhada por diversas áreas do governo municipal, entre elas a Procuradoria Municipal e as secretarias de Direitos Humanos, Fazenda, Trabalho, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.
Entre os detalhes do modelo proposto está a criação de um Fundo Municipal para subsidiar o projeto. O fundo receberá recursos do Orçamento Municipal e de bancos e empresas públicas ou privadas – com quem a Prefeitura de Maricá firmará acordos. Com o dinheiro do fundo, que será gerido por um conselho com a participação da sociedade, um banco independente (que não será administrado pela Prefeitura) fará a moeda circular, seja através de financiamentos, seja através da simples troca de reais pelas “mumbucas”.
- “Além de recursos do orçamento municipal, temos a alternativa de abastecer o fundo com parte dos recursos dos royalties do petróleo. Mas é importante dizer que a aplicação final do dinheiro não será determinada pela prefeitura”, esclareceu o secretário Miguel Moraes.
A mesa da audiência pública foi composta pelos secretários municipais de Direitos Humanos (Miguel Moraes), Desenvolvimento Econômico (Lourival Casula), Cultura (Sérgio Mesquita), Transporte (Leandro Costa), Pesca (Rubem Pereira) e Turismo (Amaury Vicente), além da procuradora geral (Maria Inez Pucello), da subsecretária de Trabalho (Patrícia Villela), do presidente da Câmara de Vereadores (Fabiano Horta) e do presidente da Federação das Associações de Moradores de Maricá (Eduardo de Souza).
O Presidente da Câmara Legislativa, vereador Fabiano Horta, acompanhou a audiência e lembrou que em 2011 um projeto sobre o mesmo tema chegou a ser apresentado pela prefeitura, mas que o cenário político da época não permitiu a discussão do assunto pelos vereadores. “No passado, o cenário era conflituoso e hostil, o que encobriu a natureza explicativa do projeto. Hoje, temos a oportunidade de avaliarmos o quanto a economia e o comércio local serão beneficiados”, explicou Fabiano Horta, que aproveitou para dizer que a Câmara irá apreciar o projeto assim que o texto final chegar à casa legislativa.
PRESIDENTE DA ACM HOJE NA TVCOPACABANA
Hoje (19 DE ABRIL) a partir das 19 horas no programa PLANETA MULHER, Nina Sciesko receberá o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maricá -ADÉLIO SOARES para uma entrevista sobre o comércio de Maricá, o ordenamento urbano, novos empreendimentos, qualificação de mão de obra local e a moeda social de Maricá.
Participe ligando para 3731-2536. O Planeta Mulher vai ao ar das 19 às 21:30h.
