BRASIL ESTÁ DESDE 2015, EM O SELO DE BOM PAGADOR
Moody's mantém nota de crédito do Brasil, mas reduz perspectiva para 'estável'. Agência de classificação de risco citou 'deterioração acentuada' das contas públicas. O rating soberano do país não foi alterado, e segue em Ba1 — a um passo do chamado grau de investimento.
A agência de classificação de risco Moody’s anunciou na sexta-feira (30.5) a revisão da perspectiva da nota de crédito do Brasil, que passou de “positiva” para “estável”. Apesar da mudança, o rating soberano do país foi mantido em Ba1, um nível abaixo do chamado grau de investimento.
Segundo a agência, a piora na perspectiva está relacionada às contas públicas, especialmente à “deterioração acentuada na capacidade de pagamento da dívida”.
Além disso, a Moody's citou:
- o avanço mais lento do que o esperado na redução da rigidez dos gastos públicos e na construção de credibilidade fiscal;
- a capacidade limitada do governo de reduzir significativamente as vulnerabilidades fiscais e estabilizar a dívida no curto prazo;
- e a estrutura da dívida pública, atrelada a juros variáveis e à inflação, o que torna o perfil fiscal altamente sensível às oscilações das taxas de juros.
“A capacidade do governo de reduzir de forma significativa as vulnerabilidades fiscais e estabilizar o nível da dívida no curto prazo continua limitada pela rigidez dos gastos e pelo aumento dos custos de financiamento”, escreveu a agência.
Para a Moody’s, esses desafios limitam o potencial de crescimento do investimento e do Produto Interno Bruto (PIB), além de dificultarem o avanço das reformas econômicas “que, em geral, apoiam a qualidade do crédito do Brasil”.
Apesar das ressalvas, a agência destacou que, com a nota Ba1, os riscos de crédito do Brasil permanecem equilibrados.
Em nota, o Ministério da Fazenda reafirmou seu compromisso “com a melhoria contínua dos resultados fiscais e com o aprofundamento do processo de reformas estruturais, essenciais para garantir o maior crescimento econômico de longo prazo e assegurar o equilíbrio das contas públicas”.
"Esse processo tem ocorrido – e continuará ocorrendo – por meio do trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, que demonstraram eficácia ao aprovar diversas medidas relevantes, incluindo uma ampla reforma tributária", concluiu a pasta.
Nota subiu em 2024
Em sua última decisão, em outubro, a Moody's elevou a nota de crédito do Brasil de Ba2 para Ba1, com perspectiva positiva. Com isso, o país ficou a um passo de obter grau de investimento — um selo de bom pagador concedido pelas agências, que assegura aos investidores um menor risco de calotes.
A classificação indica um "grau especulativo", o que, segundo as agências de risco, aponta que o Brasil está menos vulnerável ao risco no curto prazo, mas segue enfrentando incertezas em relação a condições financeiras e econômicas adversas.
Em outras palavras, o Brasil não tem o chamado "selo de bom pagador", classificação que sinaliza menor risco de calote para quem investe em títulos do Tesouro Nacional.
Veja abaixo a posição do Brasil pelas principais agências:
Por que decidiu manter a nota em Ba1?
A Moody's afirmou que a decisão de manter o rating do país em Ba1 reflete o crescimento sólido e sustentado de uma economia que é "grande e diversificada".
Além disso, a agência citou o histórico de reformas ao longo de sucessivos governos e a posição externa robusta — o que, na avaliação da Moody's, torna a vulnerabilidade externa do país "limitada".
"Esses pontos fortes de crédito são contrabalançados por um nível de endividamento elevado e crescente, altos pagamentos de juros e uma estrutura de gastos rígida, que limita a capacidade do governo de reagir a choques", ponderou a Moody's.
Segundo a agência, o rating soberano do Brasil poderá ser elevado caso exista um "amplo consenso entre os formuladores de políticas e o Congresso para avançar com reformas de gastos mais profundas".
Como exemplo dessas reformas, a Moody's cita medidas que:
- reduzam a vinculação de receitas (ou seja, que flexibilizem o Orçamento);
- diminuam a indexação de benefícios sociais ao salário mínimo (isto é, que os valores pagos deixem de ser reajustados automaticamente sempre que o piso nacional aumenta);"
- além de reformas nos benefícios da Previdência Social, o que "criaria espaço fiscal e melhoraria o perfil de crédito do país"
