BRASIL É O PIOR EM RETORNO DE IMPOSTO
À POPULAÇÃO, APONTA ESTUDO
Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que
proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de
vida para a sua população.
A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro
de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária
em relação ao PIB (produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por
essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.
Estado Unidos, Austrália e Coréia do Sul, ocupam
respectivamente as primeiras posições no ranking. O Brasil está em 30º lugar,
atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de
tributos em qualidade de vida para a sociedade.
Para medir esse retorno, o instituto criou em 2009 o IRBES
(Índice de Retorno de Bem estar à Sociedade). No Brasil, ele é de 135,34
pontos; nos EUA é de 165,78 pontos.
O indicador de retorno é resultado da soma de dois outros
parâmetros usados pelo IBPT: a carga tributária em relação ao PIB (soma das
riquezas de um país), com ponderação de 15% na composição do índice, e o IDH
(índice de Desenvolvimento Humano), calculado com base em dados sobre educação,
renda e saúde e que serve para medir o grau de desenvolvimento econômico. Esse
indicador tem peso de 85% na composição do IRBES.
Para a carga tributária, o estudo considera as informações
da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Os dados
de IDH usados são da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos são de 2012,
último dado disponível.
No Brasil, ca carga fiscal em 2012 foi de 36,27%, segundo
mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.
FISCO
A Receita Federal informou que não comentaria o assunto.
Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. O resultado
de 2013 ainda não foi divulgado.
Os percentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o
instituto considera no cálculo os valores pagos com multas, juros e correção,
contribuições e custas judiciais.
Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo
reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas –
federal, estadual e municipal – a melhor aplicação dos recursos pagos pelos
contribuintes.
“Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em
que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributária e
o pouco retorno em qualidade de vida”, diz.
RANKING
Na edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta
posição. Neste ano passou para a sexta. Já a Bélgica estava em 25º lugar e
passou para a 8ª posição.
CLÁUDIA ROLI – FOLHA DE SÃO PAULO