AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTOS

Inicio da audiência às 19:30h com a execução do Hino Nacional
Comissionados em peso

Aconteceu na noite da quarta feira dia 02 de abril na Casa de Festas Palladon no bairro do Flamengo em Maricá, a audiência pública sobre a Implantação do Emissário Terrestre e Submarino para o transporte de efluentes domésticos (esgoto)) em Maricá.

Em nosso município, o sistema de coleta e tratamento de esgoto está em situação mais precária que a do sistema de abastecimento de água.

Hoje, uma estação de tratamento de esgotos da década de 60 atende a um pequeno pedaço do centro de Maricá apenas. Nenhum outro bairro possui uma ETE (estação de tratamento de esgoto).

Algumas ETEs em condomínios e em empresas privadas fazem sua parte, mas tudo acaba indo para o nosso sistema lagunar que já está ficando saturado, ou para o oceano, nos dois modelos, in natura.

Este novo empreendimento pretende implementar uma solução para a disposição final dos efluentes sanitários, associado ao novo projeto de esgotamento do município de Maricá.

Representantes da empresa que realizou o projeto

A audiência pública começou com trinta minutos de atraso e infelizmente o que se viu foram poucos representantes da sociedade civil (não mais do que 10 pessoas), ativistas e ambientalistas (cerca de 20 pessoas) e mais de cem comissionados e servidores da prefeitura, que após uma hora de audiência já haviam deixado o local, ou seja, mais uma vez a claque foi convocada para fazer número.

Vimos ali funcionários do Instituto Palmas, da saúde, do transporte e de outras secretarias não doretamente ligadas à audiência.

Ativistas e pessoas ligadas as questões ambientais

Alguns secretários se fizeram presentes e mesmo convidados pelo mediador da audiência, Sr. Antônio Carlos Gusmão do INEA, não assumiram seus lugares na mesa de trabalho.

Nem mesmo o secretário de meio ambiente apresentado como Tiago (ou Thiago) declinou de estar alí junto aos organizadores do evento.

Representando a prefeitura, na mesa de trabalho, apenas a Sra. Luciana Andrade - Coordenadora de Projetos de Saneamento, que quando solicitada, fez intervenções interessantes e positivas.

Os demais, comissionados, a grande claque da prefeitura

A audiência pública pode ser considerada ilegal, uma vez que NENHUM REPRESENTANTE do Ministério Público esteve presente e não foi confirmado se o convite foi formal ou não, ou seja, não havia ninguém representando oficialmente o povo de Maricá.

Participaram do evento fazendo as apresentações do projeto: Denise Flores, analista ambiental do INEA.

Representando a Secretaria Estadual de Ambiente responsável pelo projeto, o Sr. Antônio da Hora e representando a empresa que desenvolverá o projeto os srs. Miguel Figueiredo (engenheiro).

Segundo informações, hoje são despejados DIARIAMENTE nas nossas lagos, in natura, 360 mil litros por hora de esgoto, esgoto esse oriundo apenas do 1º distrito.

Esse projeto foi elaborado em 2009 com projeção para 20 anos, ou seja,para uma Maricá em 2029.

Baseados em informações do IBGE, em 2009 Maricá possuia 123 mil habitantes e a projeção para 2029 teríamos uma Maricá com 236 mil habitantes sendo 60 mil habitantes no primeiro distrito (29 mil em 2009).

ESTUDOS DE PROJEÇÃO 

Apresentação do projeto

Foram realizados estudo de impactos ambientais e de projeção, uma vez que as lagoas de Maricá são consideradas as principais áreas de pesca artesanal para 8 comunidades que vivem sob sua infuência direta e sobrevivem desta atividade.

Estudos hidrodinâmicos comprovam que a pluma contaminante - efluentes sanitários despejados no fundo do mar a 4 km da praia da Barra pelo emissário - nãochegará à costa.

Cmo vemos nessas fotos, às 20:24 h boa parte dos comissionados já haviam marcado
o ponto e foram embora, até porque o assunto não os interessava

Os Principais impactos negativos localizados pelos responsáveis pelo projeto foi o deslocamento da fauna, provocado pelos ruídos gerados pelo canteiro de obras, além de transtornos à população local pela movimentação de caminhões e maquinário pesado.

Foi informado também que haverá grandes transtornos no tráfego de veículos e pessoas pela RJ 114 - Estrada do Boqueirão, em função das obras.

Já o principal impacto positivo é a destinação adequada do esgoto doméstico coletado pelo Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito Sede de Maricá e consequente melhoria da qualidade ambiental da Lagoa de Maricá.

Serão construídas três ETEs secundárias que irão alimentar a ETE principal que após todo o tratamento feito, despejará apenas líquido no oceano por um tubulão de 400 mm de diâmetro, com 3,8 km de comprimento na área terrestre e mais 4 quilometros dentro do mar.

Mas ao falar do primeiro distrito que seria o grande beneficiado, os bairros de Ubatiba, Condado e Marques de Maricá, não estarão dentro desse sistema de atendimento.

Segundo o Engenheiro João Cassar, a vazão final de 50 litros por segundo. Informou ainda que segundo a resolução CONAMA 430/2011, o indice de coliformes nesse despejo seria de no máximo 100.000 nmp por cada 100 mililitros. O emissário de Maricá irá despejar no máximo 1.000 nmp/100 ml, ou seja, um número 100 vezes menor.

Márcia Panno 

Eng. Pedro Hugo do CPRM

Continuando a apresentação, a bióloga Márcia Panno informou sobre os estudos de impacto ambiental e ao falar sobre o canteiro de obras justamente na restinga - uma área de preservação ambiental, o projeto foi muito questionado. No momento das perguntas, o Eng. Pedro Hugo da CPRM fez o questionamento, mas de imediato o Sr. Antônio garantiu a RETIRADA do canteiro de obras do local estabelicido no projeto e de dentro da APA. garantiu, que a restinga não será usada nem afetada.

Ana Paula Carvalho esteve no evento representando o Movimento Luto Por Maricá

No momento em que foram abertas as perguntas, Ana Paula Carvalho (engeheira ambiental e sanitarista) questionou o projeto chamando aqueles que o fizeram de amadores, o que incomodou os integrantes da mesa que pediram respeito aos presentes.

Flávia da APALMA saiu indignada com o projeto 

Quem também questionou o projeto, pedindo respeito à população de Maricá, foi Flávia Lanari presidente da APALMA, que em certo momento chegou a ser vaiada.

Professor Bruno Neurer

Um bom resumo desse projeto que ainda terá algumas alterações e novas audiências, foi dado pelo professor Bruno Neurer Biólogo da Universidade Santa Úrsula e de Pós Gestão Ambiental Marinha da mesma universidade, ao explicar o que está acontecendo com nossa sistema lagunar:

"A laguna de Maricá hoje é uma bomba relógio".

As 22 horas apenas a sociedade civil e ativistas e ambientalistas ainda estavam no evento.

Pela impressa de Maricá, apenas o Barão de Inohan e o Itaipuaçu Site estiveram presentes.