Modelo é o primeiro do Brasil com uso de cartão de débito e bolsa mensal para famílias carentes
Mas, de onde virá o lastro financeiro para manter essa moeda?
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O prefeito de Maricá, Washington Siqueira, lançou na manhã desta segunda-feira (30/12) a primeira moeda social eletrônica do país – a Mumbuca, criada com o intuito de combater a pobreza extrema na cidade e aquecer o comércio local. Direcionado à população de baixa-renda, o projeto conta com a Bolsa Mumbuca – uma transferência mensal de 70 mumbucas (que equivalem a R$ 70) para famílias com renda mensal de até um salário mínimo.
A cerimônia de lançamento, realizada na Rodoviária do Povo de Maricá, no Centro, reuniu as primeiras 40 famílias beneficiadas, secretários municipais, vereadores e a primeira-dama Rosangela Zeidan. Ao todo, 3.500 famílias já estão cadastradas e a previsão da Prefeitura é de que sejam 20 mil até 2016.
Para o prefeito, o programa será fundamental na erradicação da pobreza na cidade. "Nosso desafio é garantir renda mínima para as famílias carentes e também alavancar o desenvolvimento da economia local”. Ainda segundo o prefeito, o benefício mensal será aumentado gradativamente, para R$ 100 já durante o próximo ano, até alcançar R$ 300, em 2016. “Nosso governo é pautado em ações que melhoram efetivamente a vida do povo. Na medida em que a receita do município crescer, iremos aumentar o valor da Bolsa Mumbuca”, completou.
Entrega dos cartões
Luciana Barbosa Mariano, de 42 anos, moradora no bairro Pedreiras, foi a primeira a testar o benefício. Na primeira compra, feita no mercado Jolumar, no Flamengo, gastou 18 Mumbucas com frutas e ovos. “Tem mês que não pago a conta de luz, em outros não consigo pagar a água e vou me esforçando para sobreviver. Essa ajuda me trará muito alívio”, ressaltou. Mãe do pequeno Murilo, de três anos, Luciana é beneficiária do Bolsa Família e trabalha como faxineira, ganhando cerca de R$ 200 por mês.
Para a proprietária do mercado Jolumar (o primeiro estabelecimento cadastrado no programa), Lúcia Mara da Silva Rosa Policarpo, de 42 anos, a moeda Mumbuca vai fortalecer os microempresários de Maricá. “Esse dinheiro vai circular somente nos locais cadastrados. A gente acaba perdendo vendas porque muitos compram em grandes redes e agora, com as mumbucas, o fluxo de vendas no pequeno comércio vai aumentar”, comemora.
Airce da Silva Azeredo, de 63 anos, também já recebeu o cartão. Sem direito à aposentadoria, ela, o esposo e um filho de 31 anos vivem com o benefício de R$ 70 do programa federal Bolsa Família. “Não temos uma renda fixa. Meu marido e meu filho fazem bico. Com a Bolsa Mumbuca vou poder comprar remédios, por exemplo. Sou hipertensa e não posso descuidar da minha saúde”, disse.
No discurso de abertura do evento, o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Miguel Moraes, ressaltou que um estudo socioeconômico feito pela Prefeitura apontou que mais de 70% das famílias maricaenses recebem menos que três salários mínimos. “Destas, mais de 15 mil ganham até um salário mínimo. Mais do que criar uma moeda alternativa, estamos oferecendo condições mais dignas às famílias necessitadas”, declarou o secretário.
Miguel Moraes informou ainda que o processo de cadastramento das famílias será retomado nesta sexta-feira (3 de janeiro). “Temos condições de atender atualmente até 13.500 famílias. Quem já se cadastrou, receberá os cartões no máximo até meados de janeiro, na medida em que checarmos a documentação entregue”, reforçou.
Já o Presidente da Câmara Legislativa, vereador Fabiano Horta, ressaltou que o projeto foi aprovado com unanimidade pelos atuais vereadores e que a Mumbuca trará mais dignidade aos beneficiados. “Hoje, temos o orgulho de oferecer um programa inovador, que vai transformar a vida dessas famílias”, declarou.
Entenda como funciona a Moeda Social Mumbuca
Baseado em modelos de sucesso implementados em outras cidades do país, como Fortaleza, o grande diferencial do programa em Maricá será a utilização de cartões de débito para a circulação da moeda (em geral as moedas sociais possuem cédulas em papel que substituem as do Real).
Com expertise de mais de 15 anos na área de economia solidária no país, o Instituto Banco Palmas, de Fortaleza (responsável pela primeira moeda social do Brasil) está coordenando a implantação da Moeda Mumbuca em Maricá. Coordenador do Instituto e presidente da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, João Joaquim de Melo explica como será a formação do Banco Comunitário de Maricá e o processo de gerenciamento da moeda local. “Somos a única entidade gestora de moedas sociais com reconhecimento do Banco Central do Brasil e já formamos outros 109 bancos comunitários. Fomos contratados pela Prefeitura de Maricá e a nossa missão é, durante um ano, orientar moradores e comerciantes”, declara. “O banco terá uma equipe de 17 pessoas para esse suporte técnico, que inclui a instalação das máquinas de cartão nos estabelecimentos comerciais e tudo o que diz respeito à operação financeira do projeto”, completa.
Entusiasmado com a oportunidade de coordenar o projeto pioneiro de Maricá, o coordenador reforça o poder de transformação das moedas sociais na economia local. “Em Fortaleza, onde o Banco Palmas surgiu, o comércio na área onde a moeda social circula registrou crescimento de 40% em cerca de cinco anos”, destaca.
Ainda sobre o banco comunitário de Maricá, João explica que o órgão terá outras funções além da administração da moeda. “Haverá linhas de empréstimo de até R$ 15 mil para as famílias e para microempreendedores, agricultores familiares, pescadores, artesãos e pequenos comerciantes, além de produtos como seguros e cursos de capacitação É importante que a população saiba que o banco será um legado para a cidade e que ele terá vida própria após esse primeiro ano sob a nossa supervisão”.
Rafael Zarôr
PREFEITURA NÃO EXPLICA DE ONDE VIRÃO RECURSOS PARA O LASTRO FINANCEIRO
Anteriormente a prefeitura havia informado que o lastro financeiro seria obtido através dos recursos dos royalties, mas com a mudança da lei, os royalties agora só podem ser destinados a educação (75%) e saúde (25%), ou seja, o suposto lastro financeiro sumiu.
Segundo o prefeito, neste primeiro ano deverão cadastrar 5 mil famílias recebendo 70 mumbucas, o equivalente a R$ 70,00, ou seja, só aí temos um custo de R$ 350 mil reais MENSAIS, que ainda segundo o prefeito aumentará para até 300 mumbucas (que segundo ele manterá paridade com o Real) até 2016 quando terão cadastrado 20 mil famílias. Isso proporcionará um gasto de R$ 6 milhões mensais à prefeitura.
E o lastro será qual? Da onde virá esse dinheiro, que poderá ser maior se a linha de financiamento for colocada em prática?
E num ano de eleição isso não seria uma prática irregular?
