terça-feira, 8 de abril de 2014

CDL E ACEIM CONVOCAM COMERCIANTES PARA DISCUTIR COMÉRCIO ILEGAL NAS RUAS


QUANTO TEMPO RESISTIREMOS?

No dia 14 de abril deste ano o trágico naufrágio do navio Titanic completa 102 anos.
Este acidente chocante repercute e é lembrado até os dias de hoje. Dele podemos retirar importantes lições sobre o comportamento humano.
Vejo um paralelo muito interessante entre o município de Maricá e o Titanic, mas espero estar enganado.
O projeto do navio preocupou-se tanto com sua beleza e suntuosidade que negligenciou conceitos básicos de segurança e engenharia naval. E talvez o projetista estivesse correto e o que os passageiros da primeira classe desejassem fosse isso mesmo. Os demais não ligavam para a estética, queriam apenas um lugar a bordo.
O banquete da primeira classe não foi interrompido pelo impacto da colisão com o imenso iceberg. Durante todo o naufrágio imperaram a hipocrisia, o delírio e a descriminação. Até que, finalmente, chegou o desespero.
Quem caminha pelas ruas do centro de Maricá, pode contar quantas lojas e pontos comerciais encontram-se fechados. É o famoso PASSO O PONTO. Em outros distritos do nosso município, acontece o mesmo. A economia de Maricá não é capaz de gerar expectativas suficientes para segurar sequer os recém formandos que buscam melhores condições no mercado de trabalho. Maricá bateu em um imenso bloco de gelo, o casco rasgou e está fazendo água.
Mas o banquete prossegue na primeira classe, a orquestra executa mais uma valsa, o baile continua. Nos porões do navio, quem já se deu conta da situação, está na luta desenfreada por um dos poucos botes que ainda restam.
Não culpem o capitão do navio. Ele não o afundou sozinho. Como também não culpem o governante A ou B. Isto é uma desculpa limitada, que, por vezes, esconde a verdadeira origem dos problemas.
Maricá é o espelho de sua sociedade. A maioria dos eleitores não parece sensível aos problemas que nos afligem. E muito menos dispostos a encara-los de frente.
A verdade é que temos todos de mudar a nossa atitude, deixarmos de ser individualistas.
A sociedade parece muito eficiente em apontar os problemas, mas, na hora em que a solução dos mesmos afeta uma das insignificantes ilegalidades que o indivíduo comete, como: emporcalhamos as cidades, votamos levianamente, urinamos nas ruas e defecamos nas praias, fazemos a barulheira que nos convém a qualquer hora do dia e da noite, matamos e morremos no trânsito, queixamo-nos da falta de educação alheia sem notarmos a nossa, compramos droga, soltamos assassinos a torto e a direito, falsificamos carteiras, atestados e diplomas, furamos filas e, quase todo o dia, para realçar esse panorama, assistimos a mais um espetáculo ignóbil arquitetado e protagonizado por nossos governantes, ele não se dispõe a mudar.
Com isso, abre-se o caminho para o clientelismo e o populismo, por onde entram na vida pública os líderes de visão estreita.
A orquestra toca enquanto o navio aderna. Será que se os oficiais do Titanic tivessem oferecido cestas básicas ou desses CHEQUE BOLSA ALGUMA COISA, já que não possuíam coletes e botes para todos, mais pessoas teriam sobrevivido?
Com que direito reclamamos do governo? Quem não ouviu a máxima “cada povo tem o governo que merece?” pronunciada em 15 de agosto de 1811 por Joseph De Maistre, filósofo e diplomata, crítico da Revolução Francesa, inimigo das repúblicas e defensor das monarquias.
Sua intenção era, no fundo, criticar os eleitores e não os maus governantes.
Nós temos como salvar Maricá, cada um cumprindo com realismo o seu papel na sociedade, não basta elegermos o político A ou B, o que devemos fazer é nos engajar e agir.
É a omissão das pessoas de bem que facilitou o aumento do espaço para os aproveitadores.
Somente através da participação da sociedade civil organizada e, sobretudo das entidades representativas, como a nossa ACEIM entre outras, é que as mudanças necessárias poderão ser postas em prática.
Segundo o projetista do Titanic, “nem mesmo as mãos de Deus seriam capazes de afunda-lo” .
Não se iludam e, sobretudo, não se omitam. Se não defendermos nossos ideais ninguém o fará por nós. Só depende de nós.

Este texto foi publicado em maio de 2010 no Informativo da ACEIM e por sua atualidade e atendendo a pedidos, o atual presidente da ACEIM – Adélio Silva o republicou na circular do mês de abril entregue aos associados e nós do Barão de Inohan a reproduzimos com algumas inserções.

sábado, 5 de abril de 2014

RICARDO FERREIRA PÕE PREFEITO SENTADO NO BANCO DOS RÉUS




FRIBOI É CONDENADA EM AÇÃO TRABALHISTA MILIONÁRIA


Açailândia (MA) – O frigorífico JBS, maior companhia de processamento de proteína animal do mundo, foi condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. A sentença, da Vara do Trabalho de Açailândia (MA), também obriga a empresa a adequar-se às normas de saúde e segurança do trabalho.

A companhia foi processada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) após inspeções identificarem falhas nas instalações da distribuidora de carnes Equatorial Alimentos, empresa adquirida pelo grupo JBS. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues e acompanhada pela procuradora Adriana Candeira.

Na decisão, a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho também condenou o frigorífico a conceder aos empregados de câmaras frigoríficas e demais ambientes frios e aos que movimentam mercadorias em locais com diferentes temperaturas intervalos de 20 minutos a cada uma 1h40 de trabalho.

A empresa deve, ainda, fornecer equipamentos de proteção individual, água potável (sendo proibido o uso de copos coletivos), e adotar medidas de proteção contra queimaduras e contra incêndios, além de melhorar as condições de banheiros, vestiários e refeitórios e realizar a manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos. Multa de R$ 10 mil por item infringido, acrescida de R$ 500 por trabalhador prejudicado, será aplicada em caso de descumprimento.
Ação nº 00422.2013.013.16.00.7.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTOS

Inicio da audiência às 19:30h com a execução do Hino Nacional
Comissionados em peso
Aconteceu na noite da quarta feira dia 02 de abril na Casa de Festas Palladon no bairro do Flamengo em Maricá, a audiência pública sobre a Implantação do Emissário Terrestre e Submarino para o transporte de efluentes domésticos (esgoto)) em Maricá.


Em nosso município, o sistema de coleta e tratamento de esgoto está em situação mais precária que a do sistema de abastecimento de água.
Hoje, uma estação de tratamento de esgotos da década de 60 atende a um pequeno pedaço do centro de Maricá apenas. Nenhum outro bairro possui uma ETE (estação de tratamento de esgoto).
Algumas ETEs em condomínios e em empresas privadas fazem sua parte, mas tudo acaba indo para o nosso sistema lagunar que já está ficando saturado, ou para o oceano, nos dois modelos, in natura.






Este novo empreendimento pretende implementar uma solução para a disposição final dos efluentes sanitários, associado ao novo projeto de esgotamento do município de Maricá.

Representantes da empresa que realizou o projeto

A audiência pública começou com trinta minutos de atraso e infelizmente o que se viu foram poucos representantes da sociedade civil (não mais do que 10 pessoas), ativistas e ambientalistas (cerca de 20 pessoas) e mais de cem comissionados e servidores da prefeitura, que após uma hora de audiência já haviam deixado o local, ou seja, mais uma vez a claque foi convocada para fazer número.
Vimos ali funcionários do Instituto Palmas, da saúde, do transporte e de outras secretarias não doretamente ligadas à audiência.

Ativistas e pessoas ligadas as questões ambientais
Alguns secretários se fizeram presentes e mesmo convidados pelo mediador da audiência, Sr. Antônio Carlos Gusmão do INEA, não assumiram seus lugares na mesa de trabalho.
Nem mesmo o secretário de meio ambiente apresentado como Tiago (ou Thiago) declinou de estar alí junto aos organizadores do evento.

Representando a prefeitura, na mesa de trabalho, apenas a Sra. Luciana Andrade - Coordenadora de Projetos de Saneamento, que quando solicitada, fez intervenções interessantes e positivas.

Os demais, comissionados, a grande claque da prefeitura
A audiência pública pode ser considerada ilegal, uma vez que NENHUM REPRESENTANTE do Ministério Público esteve presente e não foi confirmado se o convite foi formal ou não, ou seja, não havia ninguém representando oficialmente o povo de Maricá.

Participaram do evento fazendo as apresentações do projeto: Denise Flores, analista ambiental do INEA.
Representando a Secretaria Estadual de Ambiente responsável pelo projeto, o Sr. Antônio da Hora e representando a empresa que desenvolverá o projeto os srs. Miguel Figueiredo (engenheiro).

Segundo informações, hoje são despejados DIARIAMENTE nas nossas lagos, in natura, 360 mil litros por hora de esgoto, esgoto esse oriundo apenas do 1º distrito.

Esse projeto foi elaborado em 2009 com projeção para 20 anos, ou seja,para uma Maricá em 2029.
Baseados em informações do IBGE, em 2009 Maricá possuia 123 mil habitantes e a projeção para 2029 teríamos uma Maricá com 236 mil habitantes sendo 60 mil habitantes no primeiro distrito (29 mil em 2009).

ESTUDOS DE PROJEÇÃO 

Apresentação do projeto
Foram realizados estudo de impactos ambientais e de projeção, uma vez que as lagoas de Maricá são consideradas as principais áreas de pesca artesanal para 8 comunidades que vivem sob sua infuência direta e sobrevivem desta atividade.

Estudos hidrodinâmicos comprovam que a pluma contaminante - efluentes sanitários despejados no fundo do mar a 4 km da praia da Barra pelo emissário - nãochegará à costa.


Cmo vemos nessas fotos, às 20:24 h boa parte dos comissionados já haviam marcado
o ponto e foram embora, até porque o assunto não os interessava

Os Principais impactos negativos localizados pelos responsáveis pelo projeto foi o deslocamento da fauna, provocado pelos ruídos gerados pelo canteiro de obras, além de transtornos à população local pela movimentação de caminhões e maquinário pesado.
Foi informado também que haverá grandes transtornos no tráfego de veículos e pessoas pela RJ 114 - Estrada do Boqueirão, em função das obras.

Já o principal impacto positivo é a destinação adequada do esgoto doméstico coletado pelo Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito Sede de Maricá e consequente melhoria da qualidade ambiental da Lagoa de Maricá.

Serão construídas três ETEs secundárias que irão alimentar a ETE principal que após todo o tratamento feito, despejará apenas líquido no oceano por um tubulão de 400 mm de diâmetro, com 3,8 km de comprimento na área terrestre e mais 4 quilometros dentro do mar.

Mas ao falar do primeiro distrito que seria o grande beneficiado, os bairros de Ubatiba, Condado e Marques de Maricá, não estarão dentro desse sistema de atendimento.

Segundo o Engenheiro João Cassar, a vazão final de 50 litros por segundo. Informou ainda que segundo a resolução CONAMA 430/2011, o indice de coliformes nesse despejo seria de no máximo 100.000 nmp por cada 100 mililitros. O emissário de Maricá irá despejar no máximo 1.000 nmp/100 ml, ou seja, um número 100 vezes menor.

Márcia Panno 

Eng. Pedro Hugo do CPRM
Continuando a apresentação, a bióloga Márcia Panno informou sobre os estudos de impacto ambiental e ao falar sobre o canteiro de obras justamente na restinga - uma área de preservação ambiental, o projeto foi muito questionado. No momento das perguntas, o Eng. Pedro Hugo da CPRM fez o questionamento, mas de imediato o Sr. Antônio garantiu a RETIRADA do canteiro de obras do local estabelicido no projeto e de dentro da APA. garantiu, que a restinga não será usada nem afetada.



Ana Paula Carvalho esteve no evento representando o Movimento Luto Por Maricá

No momento em que foram abertas as perguntas, Ana Paula Carvalho (engeheira ambiental e sanitarista) questionou o projeto chamando aqueles que o fizeram de amadores, o que incomodou os integrantes da mesa que pediram respeito aos presentes.

Flávia da APALMA saiu indignada com o projeto 
Quem também questionou o projeto, pedindo respeito à população de Maricá, foi Flávia Lanari presidente da APALMA, que em certo momento chegou a ser vaiada.

Professor Bruno Neurer
Um bom resumo desse projeto que ainda terá algumas alterações e novas audiências, foi dado pelo professor Bruno Neurer Biólogo da Universidade Santa Úrsula e de Pós Gestão Ambiental Marinha da mesma universidade, ao explicar o que está acontecendo com nossa sistema lagunar:

"A laguna de Maricá hoje é uma bomba relógio".

As 22 horas apenas a sociedade civil e ativistas e ambientalistas ainda estavam no evento.

Pela impressa de Maricá, apenas o Barão de Inohan e o Itaipuaçu Site estiveram presentes.



CULTURARTEEN 132 abril 2014

CULTURARTEEN 132 edição de abril de 2014

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- O adeus da Kombi
- Últimos dias de inscrição para o Miss Maricá Latina
- Salto Alto: amigo ou vilão?
- Juiz suspende licenciamento em APA de Maricá
- Atletas de Maricá fazem bonito em competições
- Mulheres transportando vidas: as motoristas da Viação Nossa Senhora do Amparo
- As drogas lícitas
- Como é uma escola acolhedora
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Confira também em baixo da capa desta edição e abaixo da capa do caderno Informação Completa, a versão em PDF, de mais fácil leitura aqui pela Web!























quarta-feira, 2 de abril de 2014

PREFEITO NA CAPA DO EXTRA SUMIU NA TERCEIRA EDIÇÃO

PREFEITO DE MARICÁ E PRESIDENTE DO PT DO ESTADO DO RIO FOI DESTAQUE NO EXTRA

Capa da primeira e segunda edição de 02 de abril

Mas estranhamente, apesar da gravidade do fato, foi destaque apenas nas primeira e segunda edição do jornal rodadas de madrugada e às 6 horas da manhã.
Já na terceira edição, que é rodada por volta das 9 horas da manhã, ele não aparece mais em destaque na primeira página e não é sequer citado.
Será que o PT estadual entrou em contato com o jornal EXTRA e enviou algum "pedido" com algum "presente" para que o prefeito de Maricá não aparecesse mais na capa da terceira edição?

Capa da terceira edição de 02 de abril. Cadê o prefeito de Maricá?

E de que adianta outra inelegibilidade de 8 anos se elas não são acumulativas? Poderiam ser 16 anos inelegível, já que o prefeito já coleciona a segunda condenação.
E com duas condenações, POR QUE NÃO TIRAM ELE DO PODER?
QUE JUSTIÇA É ESSA?

AUDIÊNCIA PÚBLICA EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTOS DE MARICÁ - HOJE NO PALLADON


terça-feira, 1 de abril de 2014

ARNALDO JABOUR: O QUE FOI QUE NOS ACONTECEU?


O que foi que nos  aconteceu?

No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis,  ou  melhor, 'explicáveis' até demais.

Quase toda a verdade já foi  descoberta, quase todos os crimes provados, quase todas as mentiras  percebidas.

Tudo já aconteceu e quase nada acontece. Parte dos culpados  estão catalogados, fichados, processados e condenados e quase nada  rola.

A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe, tais são  as manobras de procrastinação, movidas por um sem número de agentes  da quadrilha. Isto é uma situação inédita na História   brasileira!!!!!!!

Nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no  entanto, tão inútil, impotente e desfigurada!!!!!!!!
Os fatos reais  mostram que, com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo, de  cabo a rabo da máquina pública e desviou bilhões de dinheiro público para  encher as contas bancárias dos quadrilheiros e dominar o Estado  Brasileiro,
tendo em vista se perpetuarem no poder, pelo menos, por 70  anos, como fizeram os outros comunas, com extinta UNIÃO  SOVIÉTICA!!!!


Grande parte dos culpados, já são conhecidos, quase tudo  está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os  tapes, as provas irrefutáveis, mas os governos psicopatas de Lula e  Dilma negam e ignoram tudo!!!!!

Questionado ou flagrado, o psicopata  CHEFE, não se responsabiliza por suas ações.

Sempre se acha inocente ou  vítima do mundo, do qual tem de se vingar.

O outro não existe para ele e  não sente nem remorso, nem vergonha do que fez!!!!!

Mente,  compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir o poder.  Estes governos são psicopatas!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as  costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada,  num canto. E o pior, é que a dupla Lula-Dilma, amparada em sua imagem de  'povo', consegue transformar a Razão em vilã, as provas, em acusações   'falsas', a condição de Cúmplices e Comandantes, em 'vítimas'!!!!!
E a  população ignorante e alienada, engole tudo.. Como é possível  isso?
Simples: o Judiciário paralítico entoca a maioria dos crimes,  na Fortaleza da lentidão e da impunidade, a exceção do STF, que, só  daqui a seis meses, na melhor das hipóteses, serão concluídos os  julgamentos
iniciais da trupe, diz o STF.
Parte dos delitos são  esquecidos, empacotados, prescrevem, com a ajuda sempre presente, dos TÓFFOLIS e dos LEVANDOWISKIS. 


(Some-se à estes dois: Barroso, Teori Zawaski e Rosa Weber.)                                                       

A Lei protege os crimes e regulamenta a  própria desmoralização.

Jornalistas e formadores de opinião sentem-se  inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o  que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira  desses últimos dois governos.
Sei que este, é um artigo óbvio, repetitivo,  inútil, mas tinha de ser escrito...
Está havendo uma desmoralização do  pensamento.  Deprimo-me:
Denunciar para quê, se indignar com quê?  Fazer o quê?'
A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a  nossa língua.
Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os  raciocínios.
A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV,  rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo.
A cada  negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as  idéias não correspondem mais aos fatos!!!!!
Pior: que os fatos não são nada  - só valem as versões, as manipulações.
Nos últimos anos, tivemos um grande  momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o  Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de  nossa política.
Depois, surgiram dois grandes documentos históricos: o  relatório da CPI dos Correios e a Denúncia do Procurador-geral da  república,
enquadrando os 39 quadrilheiros do escândalo do MENSALÃO. 


Faltou  o CHEFÃO.


São verdades cristalinas, com sol a Pino.

E, no entanto,  chegam a ter um sabor quase de 'gafe'.

Lulo-Petistas clamam: 'Como é que o  Procurador Geral, nomeado pelo Lula, tem o desplante de ser tão claro! Como  que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito e, como o Delcídio Amaral não  mentiu em nome do PT ? Como pode ser tão fiel à letra da Constituição, o  infiel Joaquim Barbosa ? Como ousaram ser tão honestos?'

Sempre que a  verdade eclode, reagem.
Quando um juiz condena rápido, é chamado de  exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda, no Maranhão, a família  Sarney reagiu ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FH, que não  teve a delicadeza de avisar que a polícia estava
chegando....
Mas  agora é diferente. As palavras estão sendo esvaziadas de sentido.
Assim  como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus  crimes, o governo
de Lula, foi criando uma língua nova, uma neo-língua  empobrecedora da ciência política. Uma língua esquemática, dualista,  maniqueísta, nos preparando  para o futuro político simplista, que  está se consolidando no horizonte.
Toda a complexidade rica do país será  transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos  ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o  Populismo e o Simplismo.

FUNCIONÁRIO DO BANCO PALMAS FICA IRRITADO COM MATÉRIAS SOBRE A MOEDA MUMBUCA

Um funcionário do Banco Palmas (Instituto Palmas) que gerencia em Maricá a Moeda Social Mumbuca que começou com uma série de problemas incluindo atrasos nos pagamentos aos comerciantes (que inclusive interromperam o recebimento dos cartões por um longo período em março) e causando inúmeros constrangimentos aos usuário uma vez que tambpem atrasou a colocação de créditos nos cartões no mês de março, fazendo com que o presidente do Instituto viajasse de modo emergencial de Pernambuca à Maricá para resolver estes e outros problemas, parece estar bastante incomodado com as matérias que o Barão de Inohan tem veiculado sobre tais irregularidades e replicado por outros veículos sérios da imprensa de Maricá, baseados nas informações obtidas pelo Barão de Inohan.
Comerciantes tiveram um atraso de mais de 20 dias na liberação dos seus créditos e somente no final de março os usuários tiveram creditados os R$ 70,00 que deveriam ter recebido em 05 de março (segundo informações por não terem recebido o repasse da prefeitura).

Este funcionário (que por enquanto não divulgaremos seu nome) até bem pouco tempo, xingava e pisava no governo por não realizar nada no município e principalmente em sua área e por várias vezes solicitou o auxílio e socorro do Barão de Inohan e agora vive no Facebook, inclusive em hora de trabalho, dizendo gracinhas e instigando nossa reportagem.
Em épocas passadas, participou de grupos contra os desmandos do atual governo, mas como agora está sendo "abençoado" pelo dinheiro da prefeitura (que repassa as verbas para o funcionamento do Instituto Palmas em Maricá), o mesmo se sente ofendido por nossas matérias.

O Barão de Inohan nunca se curvará a gritos histéricos e provocações. Somos aliados da verdade e quando essa verdade passar a ser positiva para o povo, seremos os primeiros a anunciar e a aplaudir, pois estamos há 33 anos emMaricá, na busca por um município melhor, sem vender a alma para ninguém.

JUIZ DETERMINA SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO NA APA MARICÁ

Texto: Anderson Carvalho
Foto: Divulgação

Matéria: Jornal ATRIBUNA edição de 1 de abril de 2014


O juiz Fábio Ribeiro Porto, da 2ª Vara Cível de Maricá, determinou a imediata suspensão de todos os pedidos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de qualquer empreendimento no interior e no entorno da Área de Preservação Ambiental (APA) de Maricá. Porto deferiu antecipação de tutela sobre o assunto e marcou para o dia 23 de maio uma audiência pública a fim de discutir a questão. De acordo com o juiz, há informações nos autos do processo de que um megaempreendimento será erguido em área de proteção ambiental.
A ação civil pública foi proposta pela Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (Apalma) e Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores Zacarias (Acclapez) contra o Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do ambiente (Inea) e a Prefeitura. Em caso de descumprimento da liminar será aplicada multa de R$ 10 mil por cada ato de desobediência.
A audiência será realizada no plenário do Tribunal do Júri de Maricá, no Fórum, localizado à Rua Jovino Duarte de Oliveira, s/n. Especialistas, entidades estatais e representantes da sociedade civil poderão participar das discussões como expositores e esclarecer dúvidas técnicas, econômicas e culturais relativas à APA de Maricá.
As associações alegam que o Decreto Estadual nº 41.048/07, que instituiu o “Plano de Manejo da APA de Maricá” é inconstitucional. Para o juiz, a hipótese tratada nos autos representa o típico dilema da modernidade: preservação ambiental versus expansão imobiliária e crescimento econômico.
“Um dos maiores desafios deste século é o de manejar de maneira sustentável o dilema econômico-ambiental: encontrar o ponto de equilíbrio em se ter uma sociedade que produza e distribua, equitativamente, os bens e serviços necessários a uma vida moderna confortável e abundante, em concomitância ao uso racional e renovável dos recursos ambientais, bem como a preservação das áreas de proteção ambiental”, afirmou Porto.
De acordo com os autos, o projeto imobiliário prevê 1.250.000m² de área construída, com a construção de dois shoppings center, quatro hotéis de 4 ou 5 estrelas, campo de golfe, centro hípico internacional, centro de pesquisa, escola, hospital, pronto socorro, três clubes esportivos, condomínio residencial entre outros.
Segundo o juiz, não se trata de um mero empreendimento imobiliário, mas, da construção de uma infraestrutura peculiar na localidade. “Ousaria dizer: um centro urbano de alto padrão projetado especificamente, com potencial econômico muito maior que o Centro da Comarca, que sequer tem shopping, fato este que justifica, como veremos mais a frente, a designação de audiência pública”, disse.
Os interessados têm até as 20h do dia 22 de abril para manifestar seu desejo de participar da audiência e indicar expositores. Os requerimentos de participação deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço de e-mail mar02vara@tjrj.jus.br até o prazo.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

PREFEITO DE MARICÁ TEM NOVA CONDENAÇÃO MAS CONTINUA NO PODER

TRE-RJ torna prefeito de Maricá inelegível por mais oito anos


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tornou o prefeito de Maricá Washington Quaquá (PT) inelegível por oito anos na última segunda-feira (31/03), além de lhe aplicar uma multa de R$25 mil por abuso de poder político e econômico.
Então candidato à reeleição em 2012, Quaquá reajustou a remuneração de parte dos servidores municipais em até 100% após o período permitido pela legislação. A sentença do colegiado de Desembargadores do TRE-RJ ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, onde será julgado pela corte de ministros.
É a segunda vez que o Colegiado do TRE-RJ condena o prefeito de Maricá a ficar oito anos inelegível por fatos ocorridos na campanha de 2012. Em 19 de agosto de 2013, o tribunal entendeu que houve abuso de poder político quando, em pleno ano eleitoral, Quaquá enviou 11.073 telegramas convocando eleitores ao lançamento do programa social “Renda Melhor”, que não constava no orçamento do município no ano anterior.
Na denuncia anterior pedia a cassação do mandato do prefeito, o que não foi possível por um erro na denúncia impetrada pelo Democratas, que teve como candidato a prefeito em 2012 o dentista Marcelo Delaroli.
Nota da redação: Juridicamente as sentenças não são acumulativas (o que deveria) e o prefeito autor de diversas irregularidades continua no poder. E ai?

Fonte: MaricáInfo