No dia 21 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data fundamental para promover a conscientização sobre a liberdade de crença, o respeito à diversidade religiosa e a defesa dos direitos humanos no país.
Origem da Data
A data foi instituída pela Lei nº 11.635/2007, em memória da Iyalorixá Mãe Gilda de Ogum, fundadora do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia.
Mãe Gilda faleceu em 21 de janeiro de 2000, após sofrer um infarto agravado por perseguições, agressões físicas e verbais, além de difamações motivadas pela intolerância religiosa.
Sua história tornou-se símbolo da luta contra o preconceito e pela dignidade religiosa.
Cenário Atual e Legislação
Aumento de casos: Dados recentes apontam um crescimento preocupante das violações. Em 2024, o Ministério dos Direitos Humanos registrou um aumento superior a 65% nas denúncias de intolerância religiosa em relação ao ano anterior.
Amparo legal: A intolerância religiosa é crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716/1989, que pune atos de discriminação por motivo de religião.
A Constituição Federal também assegura a liberdade de consciência e de crença como um direito fundamental inviolável.
Ações em 2026
Para marcar a data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com diversas entidades, promove eventos, diálogos inter-religiosos e campanhas educativas, reforçando que respeitar a fé do outro é um dever democrático e um compromisso com a cidadania.
Denúncias:
Casos de intolerância religiosa podem ser denunciados pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou em qualquer delegacia de polícia.
Intolerância religiosa é crime.
Respeito, diversidade e liberdade de crença são direitos de todos.
